Ricardo Serrão Santos, começo por lhe perguntar quais foram as principais conclusões do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia. Por exemplo, como é que as decisões de hoje vão afetar os pescadores portugueses? Há alguma possibilidade no que toca, por exemplo, à redução de quotas de pesca?

Note que ainda não há conclusões da parte do Conselho relativamente às quotas de pesca e só aparecerão bastante tarde durante a noite. Ainda decorrem as negociações, ainda há encontros trilaterais, nem todos os países acabaram as reuniões com o Conselho e com a Comissão. Portanto, em relação a isso, não posso adiantar-lhe mais do que dizer que as negociações decorrem, que se procuram ajustar as oportunidades de pesca em relação às propostas iniciais da Comissão Europeia.

Senhor Ministro, exactamente sobre o Brexit. Portugal vai liderar as negociações de pesca com o Reino Unido e também com a Noruega. Esta tem sido uma das pastas mais complicadas no pós-Brexit. A Noruega já ameaçou, por exemplo, fechar a zona de pesca sem acordo. O Reino Unido pode ter a Marinha britânica a proteger as zonas de pesca. Como é que se vai tentar resolver esta situação durante a presidência portuguesa da União Europeia?

Portanto, o diálogo vai ser continuado. Obviamente, a União Europeia tem também uma proposta, que espero que seja bem acolhida pelo Reino Unido, de termos uma transferência, pelo menos para o próximo trimestre, baseada num rollover das quotas antigas e o diálogo tem que continuar. A Comissão Europeia está a fazer um grande esforço. Obviamente, a presidência alemã também, mas é quase certo que toda esta situação irá passar para a presidência nacional e iremos continuar a trabalhar nesse contexto.

Senhor Ministro, pergunto-lhe, mas especificamente estes dois exemplos parecem-lhe exemplos que podem realmente vir a acontecer, ou seja, no caso de no deal, a Noruega fechar a zona de pesca e o Reino Unido ter a Marinha.

Não, nós temos acordos em curso com a Noruega. A questão de o Reino Unido defender as suas águas com a Marinha é uma coisa que só tenho lido nos jornais. Não vi nada aqui nos corredores do Conselho Europeu sobre essa questão. Mas não está nas nossas discussões, sequer, as questões da Marinha vir defender as águas. Neste momento, as negociações estão a decorrer. Há aspectos na mesa que dão oportunidades, que é fazer uma transferência do um quarto das quotas para o primeiro trimestre, no modelo em que estavam a ser distribuídas as oportunidades de pesca. Em relação ao Brexit, o que lhe posso dizer é que vai passar para a presidência portuguesa, certamente, e é uma surpresa enorme para mim que não passasse à presidência portuguesa a negociação e a finalização desta negociação. Para todos aqueles que são partidários de não fazer prognósticos antes do fim de jogo, não gostava de adiantar de facto nada, porque as reuniões trilaterais continuam neste momento.

O Brexit passando para a presidência portuguesa, pergunto-lhe se, na sua opinião, o governo português está preparado para ficar com esta pasta tão difícil.

Estamos preparados. Obviamente, é um trabalho que é feito em absoluta coordenação com a Comissão Europeia e estamos preparados. Não podíamos é estar preparados para conduzir estas negociações e este diálogo. Temos que o fazer.

Ricardo Serrão Santos, voltando para as pescas nacionais, a pergunta que lhe estava a tentar fazer há pouco. O senhor ministro defende que as pescas precisam de ser reestruturadas em Portugal e isto numa entrevista que deu ao "Jornal de Negócios". Nessa mesma entrevista, vinha citada a Associação dos Armadores de Pesca, que apontava que a estratégia nacional para o mar dá a impressão que a atividade é um problema para o país. Eu pedia-lhe uma reação a esta acusação e se o setor das pescas é um problema para o país, qual é a solução? Mais fundos europeus?

Não, não é um problema para o país. Nós temos um setor ativo que, aliás, foi relativamente resiliente agora durante a pandemia da Covid-19, como sabe. Houve alguma redução na atividade, mas até foi um setor que resistiu bem às próprias contaminações, por assim dizer. Não houve grandes casos de Covid e a atividade conseguiu manter o fornecimento dos mercados com pescado. Quando falo em reestruturação, obviamente que temos que fazer uma reestruturação em embarcações, em fisgas. Há melhorias que são preciso fazer no contexto da segurança a bordo, da higiene a bordo. Há que trabalhar mais na formação também dos nossos pescadores e rentabilizar. Mas temos um setor que é produtivo, algum dele bastante modernizado e ele próprio com capacidade e com rentabilidade para assegurar a sua própria modernização e a transição energética que é preciso fazer. Há um trabalho grande que tem de ser feito e que tem de ser feito com o setor. Há as questões que eu gostava muito de trabalhar, as questões de cogestão de algumas pescarias, sobretudo as pescarias mais tradicionais e artesanais, de modo a que pudéssemos, de facto, fazer crescer o rendimento e a própria modernização do setor.