A Federação Nacional de Educação manifestou-se preocupada com o arranque do próximo ano letivo, sobretudo pela situação dos técnicos especializados e trabalhadores de apoio educativo. Gostaria de perguntar quais são concretamente os principais riscos que isto representa para o funcionamento das escolas.

Muito bem, os riscos advêm daquilo que é o incumprimento das promessas assumidas pelo Ministério da Educação. O Ministério da Educação confirmou-nos que iria abrir um concurso para vincular estes técnicos. Estamos a falar concretamente de psicólogos nas escolas, terapeutas da fala, técnicos de informática, assistentes sociais, ou seja, são todos eles trabalhadores que são imprescindíveis para o funcionamento das nossas escolas. A não abertura destes concursos para pessoas que estão em precariedade há mais de uma década, significa que muitos deles podem optar, sem enveredar, por outras carreiras profissionais que não as relacionadas com o ensino. Numa altura destas, estando nós já a aproximar-nos do final do ano, em que o próximo ano já devia estar completamente preparado e bem preparado, causa-nos muita estranheza esta indefinição, motivo pelo qual alertamos e desejamos que o Ministério da Educação possa dar resposta a este problema, para que no dia 1 de setembro as escolas possam ter todos os profissionais que são necessários ao seu funcionamento.

Que medidas é que a Federação gostava que o governo implementasse para garantir a estabilidade a estes profissionais e para proteger a qualidade da escola pública?

No que diz respeito a esta matéria em concreto, queremos apenas e só que o Ministério da Educação nos chame para que possamos negociar aquilo que é a forma como deve decorrer o concurso, como é que deve ser criado este concurso, para que ele possa acontecer o mais rapidamente possível, de forma que no próximo ano já todos estes trabalhadores, estamos a falar de milhares de trabalhadores, possam ter definidos os seus lugares nas escolas e as escolas saibam também com quais recursos humanos podem contar. Estou-me a cingir exclusivamente à questão dos técnicos superiores especializados para outras funções, nomeadamente funções educativas. Depois há todo um outro problema associado à falta de professores e à impreparação daquilo que é o próximo ano letivo, que podemos dizer ser muito relacionado com aquilo que é a situação política e o facto de termos tido eleições, ter havido aqui uma interrupção daquilo que eram processos negociais que estavam em curso. De qualquer das formas, as escolas, os nossos alunos, as famílias, os professores, os trabalhadores de apoio educativo, não se compadecem com aquilo que são os contextos político-partidários, porque no dia 1 de setembro o novo ano escolar começa e as escolas têm que estar preparadas. Neste momento, há a questão em aberto da discussão e do debate do programa de governo. Há aquela leitura de que só depois de aprovado o programa do governo é que o governo está completamente em funções. Portanto, acreditamos que só a partir daí é que poderá haver contactos ou passarão a haver contactos, sermos chamados para debater estas matérias, mas isto vai nos obrigar, no mês de julho e no mês de agosto, eventualmente, a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para minimizar os impactos negativos que já sabemos que vão acontecer.