As filas de imigrantes nos serviços consulares de Lisboa e do Porto continuam. O governo anunciou ontem o reforço substancial de meios e também mais horas de serviço nestes serviços de consulado. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garante que os serviços vão conseguir estabilizar a situação, embora também admita que não vai ser de um momento para o outro. E hoje também testemunhamos, tanto em Lisboa como no Porto, que as filas de imigrantes continuam, não na ordem daquilo que se verificou ontem, mas ainda assim há dezenas de pessoas que estão a ser afetadas ainda por esta demora nos serviços do ministério. Pergunto-lhe se o sindicato esteve em contacto com o governo para este reforço da atividade dos serviços consulares e, já agora, se os trabalhadores estão a fazer horas extraordinárias ou se houve contratação de mais pessoal, se o sindicato tem informação sobre isto.

Não, o sindicato não foi tido nesta questão, embora represente os trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não são diplomatas. Mas a nosso ver, isto só se resolve reforçando de forma muito substancial os serviços consulares aqui dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tanto em Lisboa como no Porto, porque nós temos vindo a dizer que os recursos humanos são absolutamente essenciais para dar resposta às comunidades que precisam destes serviços. Portanto, parece-nos que haver medidas de reforço de pessoal são medidas certas. Agora, também, se o reforço passar por recrutamento, são medidas que vão demorar tempo a ser implementadas. Se as medidas passarem por reafectação de recursos já existentes, talvez seja possível responder de forma mais rápida e célere.

Então pergunto-lhe, Rosa Ribeiro, disse-me que o governo não contactou o sindicato, mas então não tem nenhuma informação sobre se terá sido, neste momento, se os trabalhadores estão a fazer horas extra ou se houve contratação de mais pessoal, mas que é um pouco improvável assim de um dia para o outro?

Não, não tenho informação do interior. Só tenho a informação que tem vindo a público e algumas notícias que nos são dadas por colegas do ministério, mas que não apontam para respostas a essas perguntas precisas.

Pergunto-lhe então se as longas filas só se resolvem, neste momento, com recursos humanos, como estava a dizer, ou se há outra medida que o sindicato acha que poderia ajudar nesta situação.

Uma das questões que pode ajudar, efetivamente, é de aumentar o tempo de atendimento. Mas cá está, fazendo um horário que comece mais cedo e acabe mais tarde, mas para isso continuamos sempre a falar do mesmo: o reforço substancial em termos de recursos humanos, que é para poder eventualmente funcionar por regime de turnos e poder dar vazão aos pedidos. Agora, sem omeletes, como se diz habitualmente, sem ovos, queria eu dizer, não se podem fazer omeletes. E aqui não podemos ter 10 pessoas que respondiam ou que atendiam regularmente 200 pessoas e essas mesmas 10 pessoas passarem a atender 400 pessoas. Está em causa a qualidade do serviço e está em causa também a certificação dos documentos, que é algo absolutamente importante para certificar que os documentos sejam válidos e que todos os requerentes desta documentação se encontrem dotados de documentos válidos para poder prosseguir com o seu propósito de instalação em Portugal.

Faço-lhe uma última pergunta, Rosa Ribeiro. O governo, que foi agora reeleito, disse que ao voltar atrás com a lei da manifestação de interesses, o governo recebeu menos, ou os serviços do governo, neste caso, receberam menos de metade dos pedidos de entrada no país e, portanto, que agora há mais burocracia para um imigrante entrar em Portugal. Pergunto-lhe se também vê isso com bons olhos, nomeadamente numa situação de grande pressão dos serviços que ainda estavam pendentes de, se calhar, há mais de um ano, neste caso, de quando a manifestação de interesse estava em vigor, se isto também é algo que pode ajudar, ou seja, não voltar atrás na manifestação de interesses para não haver esta grande afluência de imigrantes a entrar no nosso país, que depois os serviços não conseguem dar resposta.

Eu tenho por certo as declarações dos membros do governo. O que eu sei, por outro lado, é que passou a haver uma considerável pressão junto dos serviços consulares no estrangeiro. Quer dizer que regularizaram-se algumas situações aqui em Portugal, a nosso ver, e aí tenho mais informações, de facto, há uma enorme saturação dos serviços no exterior, portanto, fora de Portugal, e aqui, claro, vai compreender que eu reporte exatamente a mesma situação. É necessário o aumento considerável dos recursos humanos para dar resposta atempada. Neste momento, efetivamente, pode existir menos pressão em território nacional, a pressão transitou para os postos consulares no exterior.