Reação de João Miguel Pureza, eurodeputado do Bloco de Esquerda. Bom dia, bem-vindo também a esta emissão especial. João Miguel Pureza, como é que reage àquilo que têm sido os acontecimentos das últimas horas, este ataque norte-americano na Venezuela e também a captura do presidente Nicolás Maduro e da mulher?

Sim, é um ataque absolutamente condenável. É o culminar de uma escalada belicista que se vinha registando nas Caraíbas e em particular contra a Venezuela. E o presidente norte-americano foi sempre bastante claro nos propósitos que animavam toda esta dinâmica, ou seja, o acesso às reservas de bens de interesse estratégico, designadamente de petróleo daquele território. E portanto, é algo que contraria flagrantemente as regras mais básicas do direito internacional. É uma operação de estilo faroeste, que é totalmente condenável, porque aquilo que está em causa são questões essenciais que têm a ver com aceitarmos ou não aceitarmos que um país, qualquer que ele seja, intervenha noutro país, qualquer que ele seja e qualquer que seja a nossa opinião sobre o governo respectivo, para derrubar esse governo e para pôr no poder um governo que lhe seja simpático, que seja simpático às suas pretensões económicas, às suas pretensões geopolíticas, etc. Isso não é aceitável e creio, portanto, que o Governo português deve exprimir uma condenação clara desta situação, porque justamente se trata de uma violação grosseira das normas mais elementares da Carta das Nações Unidas e do direito internacional em geral, e deve também, evidentemente, ter como prioridade a proteção da comunidade portuguesa naquele país.

Deixe-me só retificar, João Miguel Pureza, coordenador do Bloco de Esquerda, peço desculpa pelo meu lapso, mas foi pelo que vinha detrás e foi automático. Peço-lhe desculpa. E perguntar-lhe, João Miguel Pureza, no que diz respeito àquilo que será, que não sabemos ainda, ainda é uma incerteza, aquilo que será o dia seguinte na Venezuela, não sabemos ainda, como é que poderá ser a atuação ao nível da comunidade internacional. Já há pedidos para reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já ouvimos também aqui vários especialistas explicar que os Estados Unidos têm um poder de veto que poderá não dar em nada aquilo que possa ser alguma resolução. Mas o que espera a nível da comunidade internacional que seja também uma resposta àquilo que se vai passando e que poderá ser o dia seguinte na Venezuela?

A comunidade internacional, o conjunto dos Estados membros das Nações Unidas, só tem um caminho que é evidentemente o de exigir o cumprimento do direito internacional e para isso tem mecanismos institucionais, designadamente o Conselho de Segurança. É bem sabido que os Estados Unidos da América, como um dos cinco membros permanentes, têm direito de veto. Isso poderá, no caso, vir a obstar a que essa plataforma institucional se mobilize, mas isso é profundamente condenável e, portanto, os mesmos Estados Unidos que têm verberado as posições por parte da Rússia ou da China, de vetos, de posições relativamente a outros contextos, a outros conflitos, não o podem fazer. Mas creio que aquilo que a comunidade dos países deve fazer é, evidentemente, condenar, e condenar de uma forma firme este ataque militar, e deve ter no direito internacional um valor guia absolutamente essencial. De outra forma, será mais um passo, e um passo de grande gravidade, no sentido de aplicar pura e simplesmente a lei do mais forte, sem quaisquer limites, e isso não é bom para o mundo, não é bom para a paz no mundo, não é bom para a convivência entre as nações.