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Estou a contactá-lo acerca desta medida que o governo apresentou há poucos minutos no Conselho de Ministros, sobre o subsídio de apoio à deslocação passar agora a ser de 70 a 300 km. O que lhe parece esta medida?
Para começar, parece-nos que, em vez de subsídio, aquilo que devia estar a acontecer era um investimento naquilo que são os salários dos professores. Era preferível, a nosso entender, que se reforçasse aquilo que são os salários de todos os professores, do que apenas e só estar, numa lógica de subsídios, a procurar dar resposta a umas questões específicas de apenas alguns professores. Depois, aquilo que nos parece é que, quando é apresentada a possibilidade de uma vinculação extraordinária de docentes para as escolas onde há maior carência, e que estão identificadas, parece-nos positivo, é uma forma de limitar ou terminar com a precariedade e, simultaneamente, de dar resposta às necessidades dessas escolas. Por outro lado, já não nos parece positivo que estas medidas de apoio à deslocação se destinem apenas e só àquelas escolas onde há falta de professores, porque não se compreende que uma escola onde haja falta de professores, haja esse apoio nas distâncias entre os 70 e os 300 km, havendo professores que fazem as mesmas distâncias ou até distâncias superiores, mas que por não serem escolas onde há essas necessidades, não têm qualquer tipo de apoio. Ou seja, há que tratar os professores de uma forma equitativa, olhando para os interesses conjugados das escolas, mas também dos próprios profissionais de educação, neste caso, os professores. Daí que, quando percebemos que o Ministério da Educação pretende levar à negociação estas matérias, apesar de já terem sido previamente aprovadas em Conselho de Ministros, estaremos expectantes para tentar perceber qual o articulado da proposta que lhe vai ser apresentada, para depois, com base nessa informação, podermos opinar e também dar os nossos contributos, sendo que sobre alguns poderá haver concordância e sobre outros eventual discordância.
Tal como está a dizer agora, estas medidas já foram várias faladas e algumas foram reforçadas neste Conselho de Ministros. Acredita que estas medidas vão fazer o início do ano letivo algo mais funcional?
Não, a preparação do ano letivo não se faz no dia 20 ou no dia 21 de agosto. A preparação do ano letivo faz-se com a devida antecedência e não vão ser agora medidas, algumas que, nomeadamente as da vinculação dinâmica, que só produzirão efeitos para o próximo ano letivo, nunca para aquele que agora vai ter início. E também a questão das deslocações, não vai ser agora, já depois de colocados, que este tipo de apoio, que estamos a falar entre 70 e uns 300 €, não vão ser este, contra redondas, 1 € ao quilómetro, que fará a diferença naquilo que é a resposta à falta de professores. A falta de professores combate-se através do investimento a sério na educação, nomeadamente através não só dos salários, mas também da formação e da qualificação de mais professores. Se é impossível resolver os problemas todos para o próximo ano letivo, não pode ser impossível garantir que daqui a três ou quatro anos não estamos a passar pelos mesmos problemas. E isso só se resolve garantindo que se formam muitos mais professores do que aqueles que as instituições de ensino superior neste momento estão a formar. E para isso é necessário olhar para as regiões onde há falta de professores, olhar para as instituições de ensino superior dessas mesmas regiões, do Alentejo, do Algarve e da zona da Grande Lisboa, fazendo com que essas mesmas instituições passem a formar não 15 alunos por ano, mas provavelmente 1500 ou 2000 alunos por ano.