O Fórum Médico exige um pedido de desculpas público ao Ministro do Ensino Superior, o Sr. Ministro Manuel Heitor, acerca das recentes declarações sobre a formação de clínicos de medicina geral e familiar. A Ordem dos Médicos subscreve esta declaração, por isso, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, pergunto-lhe: o Sr. Ministro Manuel Heitor desrespeitou a formação dos clínicos de medicina geral e familiar?

Bom dia, muito obrigado. Desrespeitou ao considerar que os médicos são menos considerados pelas pessoas. Isto é factual, está dito, pode-se ouvir. E ao achar que uma especialidade tão importante como a medicina geral e familiar, que faz aquilo que é a porta de entrada no próprio Serviço Nacional de Saúde, que deu e está a dar um contributo extraordinário para reverter o curso de várias doenças importantes que tinham consequências desastrosas em Portugal em termos de morbilidade e mortalidade, como é o caso, por exemplo, da diabetes, entre muitas outras, que têm uma ligação muito forte àquilo que são os rastreios, nomeadamente os rastreios oncológicos, etc, para não ficar aqui a ocupar o tempo a dizer o que é que um médico de família e qual a importância que o médico de família tem. Vir tentar desvalorizar publicamente, numa entrevista, aquilo que é o papel fundamental dos médicos de família no nosso serviço de saúde, é absolutamente lamentável e passa uma imagem negativa dos médicos. E, portanto, nós não podemos, de forma alguma, aceitar isso. E por isso, o Fórum reuniu. O Fórum, é importante que se diga, são todas as estruturas representativas de médicos em Portugal. O Fórum não tem só a Ordem dos Médicos, não é os sindicatos, não é só a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar ou a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, entre muitas outras. São também as sociedades científicas. Ou seja, o senhor ministro conseguiu unir os médicos todos. E, portanto, acho que ele tem que clarificar a situação, tem que dizer exatamente o que é que quer, que é para nós depois podermos tomar outro tipo de decisões que podem ir além desta.

Portanto, de acordo com o consenso do Fórum, que representa diversas entidades-

O consenso do Fórum

...que representa diversas entidades relacionadas com a área da medicina, um médico de família, ao contrário do que disse o senhor ministro Manuel Heitor na entrevista, precisa, sim, de ter o mesmo nível de duração, de formação que qualquer outro especialista. Certo?

Sim, precisa ter a formação que está estipulada. Repare, na entrevista que o ministro deu, até fica a sensação que ele não sabe bem, às vezes, do que é que está a falar, porque repare, todas as especialidades têm o seu tempo de formação. No caso concreto, por exemplo, a especialidade de medicina geral e familiar é uma especialidade que tem uma formação especializada de quatro anos. Portanto, há o curso de Medicina, faz-se o internato, a formação geral, é assim que Portugal está organizado, como o resto da maior parte dos países, e depois a pessoa entra numa especialidade e faz a sua especialidade. Cada especialidade tem o seu tempo de duração. Medicina geral e familiar são quatro anos. Por exemplo, a psiquiatria são seis. Anestesiologia são cinco, por aí fora. E, portanto, o que o senhor ministro veio dizer, para além de aqui não ter sido muito claro e não perceber que cada especialidade já tem o seu tempo próprio de formação na especialidade, o que ele veio sugerir foi uma coisa muito mais grave: é que se fossem feitas alterações ao nível do curso de Medicina, no sentido de, e é isto que se entende da entrevista dele, a própria formação em medicina geral e familiar já fosse feita no curso de Medicina e depois as pessoas começassem a exercer medicina geral e familiar. Não é assim. Medicina geral e familiar é uma especialidade como outra especialidade. E é uma especialidade que tem quatro anos de duração, e bem, até porque eu acho que nenhum médico quer começar a exercer a especialidade antes de fazer a formação completa. Por quê? Porque os médicos têm uma grande responsabilidade. É verdade que para se ser médico, tem que se estudar durante 13 anos a nível superior, ou seja, curso de Medicina, formação geral, mais o tempo de internato médico, 13 anos. É óbvio que para ser político ou para ser ministro, se calhar, não tem que se estudar tanto tempo, mas este tempo é muito importante. E é muito importante por quê? Porque é a garantia de que nós temos médicos de qualidade, é a garantia de que nós conseguimos fazer melhor pelos nossos doentes, é a garantia de que nós conseguimos ter melhores indicadores de saúde. Repare, quando se age, diz-se que Portugal tem indicadores de saúde fantásticos. E tem. Portugal teve uma evolução extraordinária nos últimos anos. Por quê? Precisamente porque nas especialidades houve uma grande evolução naquilo que é a formação, nomeadamente a nível das especialidades. E, portanto, esses indicadores que temos, que são importantes para nós, importantes para os doentes, são indicadores que nós queremos manter. Nós não queremos voltar àquilo que era antes do 25 de Abril de 1974. Ou seja, nós queremos ter um sistema de saúde que seja para todos os doentes. Não queremos ter médicos de primeira e segunda categoria, nem doentes de primeira e segunda categoria. Tem que haver equidade, tem que haver acesso aos cuidados de saúde e os médicos têm que ter todos uma boa preparação. É isto que nós queremos e é isto que nos distingue do ministro da Ciência.

Portanto, de acordo com a interpretação do Fórum Médico, o que estas declarações do senhor ministro Manuel Heitor querem dizer é que Que o ministério pretende acelerar a formação de médicos.

Exatamente. É isso que se entende, é isso que está dito. Para além da desconsideração e desrespeito com os profissionais de saúde, estamos a ser pouco valorizados. Está dito, é lógico. Ainda bem que a entrevista foi gravada, portanto, é fácil ouvir e ouvir isto. Agora, a questão básica é essa mesma que eu acabei de dizer. Isto pode ser um tudo ensaio. Quer dizer: "Vamos ver, é assim. OK, mas então a especialidade, por que é que é preciso fazer uma especialidade?" Já viu. Para que é preciso formar um anestesista durante quatro ou cinco anos? Para que é preciso formar um urologista durante seis anos? Por que um psiquiatra precisa de uma formação de seis anos? Se calhar, não é preciso anos nenhuns. É isto que o senhor ministro vem dizer. Isto é grave, porque esta formação não é só em Portugal, é assim na maior parte dos países por aí andam. E, portanto, na prática, a situação, de facto, causou uma perturbação enorme nas pessoas, porque sem contraditório isto é muito complicado. Era mais fácil o contraditório, mas nós sabemos que o ministro não está nunca disponível para um contraditório direto entre as pessoas.

Foi pedido esse contraditório?

Não um contraditório, é falarmos ao mesmo tempo aos mesmos órgãos de comunicação social.

Sim, se está a perguntar se foi pedida uma audiência, se foi pedida uma reunião.

Não foi pedida uma audiência ainda. Poderá vir a ser pedida, se se justificar pedir, porque é assim: quem tutela a saúde não é o ministro da Ciência. Quem tutela a saúde é a senhora ministra da Saúde. E se quiser, de uma forma global, o primeiro-ministro, o ministro tutela as áreas todas também. Portanto, o senhor ministro da Ciência entrou num campo que não é propriamente a área de intervenção dele. A área de intervenção dele na questão da medicina é no ensino, é na formação pré-graduada. Aliás, isto foi a propósito dele também anunciar, sem conhecer sequer os critérios, que vão haver mais três cursos de medicina. Aliás, nós temos uma agência em Portugal, só por curiosidade, que é a agência que tem que ver se um candidato a curso de medicina cumpre ou não cumpre os critérios todos que são exigidos em Portugal e a nível internacional, para se ter uma escola médica, porque uma escola médica não é a mesma coisa que ter uma escola de outra coisa qualquer. Obriga a um conjunto de requisitos importantes, nomeadamente na área da formação prática. Mas o senhor ministro, antes sequer de conhecer isso, já veio dizer que vão haver três escolas de medicina em 2022. Isto é uma coisa faz de conta.