O Hospital de Braga vai fechar a urgência de obstetrícia amanhã. Temos conosco o Hugo Cadavez, que é o secretário regional do Sindicato Independente dos Médicos do Norte. Hugo Cadavez, eu pergunto-lhe: por que está a acontecer esta situação?

Temos conhecimento que o Hospital de Braga vai encerrar a urgência de obstetrícia pelo fato de a equipa de médicos que estão escalados ser muito inferior àquilo que é o mínimo para um hospital de apoio perinatal diferenciado. Estamos a falar de um hospital que faz mais de 2500 partos por ano, que deve ter, na equipa de urgência, cinco médicos e temos conhecimento que para o dia de amanhã estão escalados apenas dois médicos, dois médicos de dia e apenas dois médicos durante a noite. Portanto, é uma equipa muitíssimo abaixo daquilo que é o mínimo para prestar cuidados com segurança às grávidas e parturientes que acorrem àquele hospital e temos conhecimento que irá encerrar. Infelizmente, esta situação irá repetir-se também durante a próxima semana. Há vários dias com a equipa abaixo daquilo que é o mínimo de cinco elementos e sabemos também que no sábado, ou seja, daqui a uma semana, esse sábado terá também apenas dois médicos escalados durante a noite. É uma situação lamentável, porque resulta daquilo que é a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde de captar e fixar médicos. E os médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde estão naquilo que é o seu limite, prestam mais de oito milhões de horas extra por ano. Não é possível pedir mais trabalho extraordinário a estes médicos, com condições de trabalho que estão muitíssimo degradadas e é um efeito bola de neve, leva à saída de cada vez mais médicos do SNS, com uma sobrecarga ainda maior daqueles que ficam. Naturalmente, também estes médicos não estão disponíveis para continuar a prestar trabalho extraordinário acima daquilo que é o limite máximo legal estabelecido na lei.

E o que o governo pode fazer? Qual é uma solução o mais breve possível?

Desde logo, é fundamental que o governo reconheça que há um problema e negoceie com os sindicatos a melhoria das condições de trabalho e das condições remuneratórias para captar e fixar médicos no SNS. Sabemos que o Serviço Nacional de Saúde, neste momento, é incapaz de captar e fixar médicos, quer pelas condições de trabalho, quer pelas condições remuneratórias. E vemos, por exemplo, que os médicos do quadro do Serviço Nacional de Saúde têm remunerações que chegam a ser um terço, um quinto até, daquilo que têm as empresas prestadoras de serviços, os médicos tarefeiros. Não é possível ter um Serviço Nacional de Saúde que não reconhece o esforço dos seus médicos, não lhes oferece as condições de trabalho adequadas e que leva àquilo que se está a verificar um pouco por todo o país, não só na ginecologia e obstetrícia, mas também noutras especialidades.