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Fala-se desta associação a duas empresas que praticariam cultura intensiva. São duas empresas que, de acordo com o jornal Sol, estão a utilizar ferramentas pouco amigas do ambiente, como estufas. Eu pedia-lhe que confirmasse se, de facto, ainda faz parte destas empresas ou quando fez parte destas empresas e se são usados estes métodos pouco naturais e pouco amigos do ambiente.
Antes de mais, quero dar nota de que, em relação à minha participação nas empresas, tal como consta da minha declaração de interesses, de forma transparente e cumprindo aquilo que são as exigências legais, a partir do momento em que tomei posse como deputada, preenchi o registo de interesses e constam efetivamente as ligações que tive ao longo da minha vida, quer profissional, quer empresarial, até porque só este ano exerci pela primeira vez funções públicas, funções como deputada e, portanto, tenho toda uma vida, quer profissional, quer do ponto de vista empresarial, antes de ser eleita como deputada, como qualquer outro cidadão que faz parte da vida pública. Relativamente às práticas destas empresas, quero dar nota de que eu já não faço parte da Berry Dream, Ltd., eu em 2019 saí da empresa, passando a constar apenas o meu marido da mesma empresa. No caso da Red Fields, estou em processo de cessão de quotas, mas contrariamente àquilo que foi denunciado e que só a má fé é que poderá tentar de alguma forma colar a atividade destas empresas agrícolas à atividade como o que acontece, por exemplo, no Parque Natural da Costa Vicentina, em Odemira, porque tratam-se de explorações de pequena dimensão, por um lado. Por outro, no caso até mesmo da Berry Dream, trata-se de uma produção de mirtilo, acima de tudo, de mirtilo em modo biológico, ou seja, em campo aberto, a céu aberto, com tudo o que são boas práticas agrícolas, nomeadamente com o não recurso a agroquímicos, como os pesticidas, até porque tendo em conta que em ambas as empresas, toda a produção está certificada, quer do ponto de vista nacional, quer do ponto de vista internacional, temos que fazer testes recorrentemente àquilo que é a produção, ao próprio solo, à própria água, para continuarmos a ter essas certificações do ponto de vista da produção. E o PAN nunca se opôs àquilo que são os pequenos produtores, àquilo que é a agricultura com boas práticas e, portanto, em nada aquela que tem sido a minha participação como agricultora nestas áreas de atividades, dos pequenos frutos no nosso país, viola ou vai contrário àquilo que têm sido os nossos princípios. No caso em concreto, não só da produção de mirtilos, quer da produção de framboesa, nós não nos podemos esquecer que estamos a falar de dois terrenos que nem sequer são contíguos, que são em sítios distintos, ou seja, não estamos sequer a falar de uma área cuja dimensão se equipare sequer àquilo que são as estufas ou a produção consideradas como intensivas ou superintensivas, muito pelo contrário. Estamos a falar de um terreno que tem pouco mais de dois hectares, sendo que a maior parte deste hectare está ocupado com mirtilo. São dois hectares de mirtilo e meio hectare de framboesa em túnel e não em estufa. E há, de facto, aqui diferenças entre as estufas, os túneis ou até mesmo os tufins, porque no caso dos túneis, eles permitem, por um lado, proteger as framboesas, que são uma cultura muito frágil, daquilo que possa ser os caldões quando existe muito sol ou até mesmo da chuva intensa quando existem esse tipo de intempéries, mas permitem a circulação do ar, permitem o acesso da biodiversidade, a nidificação de várias espécies, até mesmo no interior dos túneis, junto à produção. E, portanto, há aqui uma componente que tem que ser articulada com vários fatores da forma como a atividade é exercida, e não apenas com a questão de ter túneis ou este debate que se tem centralizado entre os túneis versus as estufas, porque é a conjugação precisamente destes vários fatores, os túneis com o evitar a utilização de pesticidas, com as boas práticas, como por exemplo, recorrer à monda ao invés de manual e ao invés de estarmos aqui a recorrer à utilização dos químicos, que permite de facto esta conjugação de boas práticas agrícolas. E também o próprio terreno, que está liberto e que está em pousio. No caso da Red Fields, de que tenho 25% das quotas, nesta empresa, há apenas produção de framboesa, mas estamos a falar de um terreno com quatro hectares, cuja ocupação é de apenas 1,7 hectares do terreno, ou seja, todo o restante terreno está em pousio. E não só está em pousio, como tem vegetação, tem também sebe verde, que é algo muito pouco comum naquilo que são as produções agrícolas, nomeadamente nas intensivas e superintensivas. Ou seja, mais uma vez, todas as boas práticas aqui são prosseguidas, até mesmo quer no caso de uma empresa, quer na outra, estamos a falar sempre de incentivar, sempre que possível, não só o escoamento dos produtos a nível local, como também a própria mão de obra do ponto de vista da responsabilidade social. Temos privilegiado a contratação direta ao invés da subcontratação. Não obstante tudo isso, é evidente que só posso repudiar aquilo que foram não só a denúncia feita, que denota uma clara má-fé, uma tentativa de descredibilização, quer do PAN, quer da sua porta-voz, até porque não tem mal nenhum no nosso país nós termos agricultores. O que tem mal é quando temos práticas danosas, quando temos práticas ambientais e também sociais que não são compatíveis com os valores que defendemos E de forma alguma foi isso que foi prosseguido ao longo dos anos nestas duas empresas. Eu, evidentemente, tendo assumido novos desafios na minha vida, como é o caso de estar na Assembleia da República e agora como porta-voz do partido, não consigo acompanhar a atividade das empresas como tinha feito até aqui e por essa razão decidi cessar a minha participação nas empresas, mas única e exclusivamente por esta razão, porque tenho plena consciência daquilo que foi o trabalho que as mesmas desenvolveram, contribuindo ainda que modestamente, e àquela que é a dimensão da sua escala, para a economia local. E, portanto, não tenho mesmo nada que me envergonhar, nem que lamentar daquela que é a minha ligação e associação a estas empresas, muito pelo contrário.
Inês de Sousa Real faz aqui a distinção entre túneis estufas, e deu uma breve explicação da diferença entre os dois. Mas o facto de se usar túneis não faz associar que a produção que esteja a ser feita seja intensiva? E estes túneis não se tornam também um pouco prejudiciais quando são feitos de plástico?
Os túneis são multimateriais, porque ao contrário das estufas, que em regra estão completamente fechadas e em plástico, os túneis são em arcos de ferro e têm apenas a parte superior coberta com plástico. Com plástico e também com rede, nomeadamente a rede sombra, precisamente para evitar que as plantas fiquem queimadas, sobretudo durante a época de maior calor. É completamente diferente ter o túnel ou a estufa, porque a estufa é toda fechada, o que não permite, por exemplo, uma adequada respiração do solo, a circulação de biodiversidade, como referi, e portanto estamos aqui a falar de um impacto muito menor. Depois também não podemos desconsiderar a dimensão. Meia hectare de estufa ou 1,7 em um terreno de quatro hectares é completamente diferente do mar de estufas e de plástico que temos, por exemplo, em zonas como o Parque Nacional da Costa Vicentina, que até são zonas protegidas, e é completamente diferente quando estes terrenos se encontram no Montijo, em zona de reserva agrícola nacional, ou seja, em áreas perfeitamente pensadas e adequadas para este tipo de atividade. Estamos aqui a falar de realidades completamente distintas, porque não basta apenas olharmos para a questão dos túneis ou das estufas, temos que olhar também para a dimensão. E a dimensão, nós estamos a falar aqui de produção de pequena escala, não estamos aqui a falar de uma dimensão de grande escala, como são 20 ou 30 hectares, todos eles contíguos, que somados fazem aquele mar de estufas que temos na Costa Vicentina. Aliás, basta vermos que os dois terrenos nem sequer são ao lado um do outro. Apesar de ficarem ambos no concelho do Montijo e dentro da mesma localidade, nem sequer são ao lado um do outro, precisamente evitando este tipo de fenómenos. Agora, é normal que as pessoas, havendo aqui um desconhecimento, e não deixa de ser curioso que sempre criticaram o PAN por não conhecer o mundo rural. Na verdade, nós conhecemos o mundo rural, sabemos aquilo que são as boas práticas, sabemos as dificuldades dos pequenos produtores. Eu própria pude vivenciar isso durante largos anos em que estive ligada a estas empresas. E há, de facto, aqui é muito mais difícil produzir de acordo com boas práticas e de sermos competitivos, mas a verdade é que não é impossível e procurámos sempre pautar a nossa atuação dessa forma. Agora, aquilo que não posso de facto aceitar é esta tentativa de denegrir, quer a minha imagem para atingir o PAN, por algo que não há qualquer tipo de responsabilidade, nem é comparável com a realidade da Costa Vicentina, até porque nós precisamos da agricultura para nos alimentarmos, para sobrevivermos, precisamos até mesmo de apostar naquilo que possa ser a agricultura nacional de pequena escala e também de apoio ao comércio local e das cadeias curtas de produção. Nós precisamos deste tipo de alimentos, da batata, do feijão, das leguminosas, dos pequenos frutos. Nós precisamos disso para viver e precisamos disso para a nossa economia. Portanto, não é errado termos uma atividade agrícola. A forma como a desenvolvemos é que poderá ou não ser errada. E portanto, tendo a consciência tranquila relativamente àquilo que tem sido o modo de produção prosseguido por estas duas empresas e à responsabilidade social e ambiental que sempre temos tido. Aliás, exemplo disso é a vasta biodiversidade que temos nas nossas quintas. Nem sequer temos qualquer método de controle de espécies que possam de alguma forma afetar as produções, como existem em muitas quintas, nomeadamente para afastar os pássaros. Ou seja, nós assumimos como perda aquilo que possa ser os frutos que são comidos pelos pássaros, nomeadamente. E portanto, não há aqui qualquer tipo de prática danosa ou que vá contra os valores que o PAN tem defendido. E portanto, não posso aceitar não só que de repente, ao fim destes anos em que de forma transparente e do conhecimento público tenho exercido esta atividade, por uma questão de oportunismo eleitoral ou de oportunismo de setores que temos enfrentado até aqui, porque o PAN tem discutido, de facto, com muitos setores, que venham pôr em causa aquilo que é um trabalho não só político como pessoal, porque efetivamente não foi feito nada de errado, muito pelo contrário, é um dado positivo e é uma forma positiva de fazer agricultura, que as pessoas devem compreender as diferenças entre a pequena escala e entre a grande escala, porque há, de facto, uma diferença significativa e que não podemos deixar de assinalar.
Falava que uma das coisas que defende e que o partido defende é o incentivo ao mercado local e à produção local. Toda a produção destas duas empresas seriam para o mercado nacional ou também haviam partes que seriam para exportação?
Há a parte que é para o mercado nacional, sobretudo a questão do mirtilo biológico. Há partes também que são vendidas dentro da União Europeia, mas estamos sempre a falar aqui, até porque é muito difícil no mercado nacional haver escoamento, tendo em conta aquilo que está tomado sobretudo pelas grandes produções. Mas, acima de tudo, aquilo que é privilegiado são as cadeias curtas. Sempre que possível, é preferencialmente vendido dentro do mercado nacional e portanto, há, de facto, esse cuidado por parte das empresas no sentido de apostar, acima de tudo, no comércio local e no comércio nacional. Agora, há uma realidade que é importante que as pessoas tenham consciência, é que os pequenos produtores não estão em circunstância de igualdade na concorrência dentro do mercado nacional, até porque o próprio mercado nacional privilegia muitas das vezes A produção e as grandes escalas que sejam capazes de abastecer, quer os supermercados, quer as grandes cadeias de distribuição o ano inteiro. E no nosso caso, como de facto respeitamos aquela que é a sazonalidade deste tipo de produções, quer do mirtilo, quer da framboesa, não temos para fornecer e abastecer o ano todo e portanto, só existem em determinadas alturas do ano a produção e não temos a capacidade de abastecimento. E daí dizer que, de facto, não está aqui em causa uma atividade nem intensiva, nem superintensiva, nem uma grande escala de produção destes dois frutos. É muito pontualmente no ano que temos produção, assim como aquela que é a capacidade de escoamento do próprio produto.
Hoje, ao jornal Inevitável, a Confederação de Agricultores está descontente com esta situação e chega a acusar Inês de Sousa Real de estar a praticar coisas contrárias ao que defende, nomeadamente com o uso destes túneis, que por norma o PAN critica sempre o uso de estufas, e também o facto de utilizar parte da produção destas empresas para exportação, quando o partido está sempre a defender que se deve incentivar no comércio local. A Confederação de Agricultores chega mesmo a dizer que, tendo em conta estas contradições, que Inês de Sousa Real deveria pedir a demissão do partido. Considera que isto é uma hipótese, consegue compreender o lado dos agricultores e acha que esta situação poderia justificar uma demissão?
Eu acho que é de uma profunda hipocrisia aquilo que o secretário-geral da CAP vem dizer, porque tão depressa vem dizer que o PAN não conhece o mundo rural, que não conhece nem tem capacidade técnica para opinar sobre a agricultura, e vir pedir a demissão das poucas representantes de um partido político que conhecem, até por experiência própria, o mundo rural, de facto denota aqui que não está alinhado com os pequenos produtores, que mais uma vez está alinhado com os grandes interesses económicos que estão por trás do mundo agrícola. Aliás, se há algo que o PAN tem criticado até fortemente a CAP é por claramente estar sempre posicionado ao lado não só destes grandes interesses das multinacionais e muito pouco ao lado dos pequenos produtores. As afirmações do secretário-geral, que tive a oportunidade de ler, só denotam uma falta de conhecimento. E se o secretário-geral não sabe a diferença entre uma estufa, entre um túnel ou um estufim, se não sabe a diferença entre uma produção de pequena escala e uma produção intensiva ou superintensiva, como é o caso do Odemira, então claramente quem está no sítio errado é certamente o senhor secretário-geral, que deverá repensar se deve continuar ou não a representar os agricultores do nosso país, porque só denota um profundo desconhecimento daquilo que são as diferentes técnicas de produção e as diferentes dimensões dos produtores no nosso país. Ter duas empresas em que uma delas tem meio hectare de framboesa em túnel com dois hectares de mirtilo ou uma empresa que tem 1,7 hectares de framboesa, é absolutamente ridículo estar a comparar com a produção intensiva e superintensiva da Costa Vicentina, em que falamos de largos quilómetros de produção e portanto, só mesmo a má fé pode levar a este tipo de afronta e de interesses que, mais uma vez, de forma tão leviana, vêm pedir a demissão, imiscrendo-se naquela que é a vida político-partidária de um partido. E mais, desconsiderando até aquela que é a realidade dos muitos agricultores, os pequenos agricultores do nosso país, que não têm capacidade competitiva no nosso mercado, que não têm sequer, muitas das vezes, um apoio do ponto de vista burocrático para poderem, de alguma forma, fazer a reconversão até para os modos de produção biológica. Basta pensarmos que no nosso país temos apenas 6% do território com modos de produção biológica para perceber o caminho que ainda temos aqui a fazer e sabemos que todos os anos é uma grande dificuldade conseguirmos aumentar o financiamento para os modos de produção biológica no nosso país, porque efetivamente aquilo que está em prática são os interesses de alguns. Os interesses, aliás, basta pensarmos naquela que é a realidade da Costa Vicentina, em que quem está na mão daquelas produções é sobretudo até capital estrangeiro, nem sequer é capital nacional, em que depois os produtores não conseguem fazer face e competir com este tipo de interesses. E portanto, não só não aceito lições de moral por parte do secretário-geral da CAP, quer a nível político, quer a nível daquilo que tem sido a minha experiência no mundo da agricultura. E portanto, convido esse senhor a pôr-se nos sapatos daquilo que são os pequenos agricultores no nosso país, que é coisa que pouco tem feito e não aceito esse tipo de afirmações ou de ataques pessoais, porque só denotam mesmo um profundo desconhecimento daquilo que é o mundo rural no nosso país.