Bom dia, Pedro Domingues, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nas últimas horas ficou a saber-se que foram disponibilizadas mais 3080 vagas para a primeira fase de acesso ao ensino superior. Algumas destas vagas são para universidades, outras são para politécnicos. Pergunto-lhe: faz sentido esta atualização?

Naturalmente que face ao crescimento do número de candidatos ao ensino superior, que é o maior desde 1996, seria importante que as instituições de ensino superior dessem uma resposta dentro das suas capacidades instaladas a esse aumento da procura nas candidaturas ao ensino superior. À semelhança do que ocorreu o ano passado, e olhando para as vagas não preenchidas nos concursos especiais e do estudante internacional, fez todo sentido para dar resposta a essa vontade de mais jovens poderem obter a sua formação superior.

Neste caso representa os politécnicos, mas os politécnicos e as universidades em geral têm capacidade para receber mais alunos?

Naturalmente que estas vagas estão planeadas para diferentes regimes de ingresso. As vagas que nós agora acrescentámos derivam de vagas não preenchidas exatamente nestes regimes, designadamente no estudante internacional e nos concursos especiais. Portanto, foi uma capacidade instalada já planeada para este ano letivo e que agora libertámos para um outro regime. Eu recordo que existem quase 10 regimes de ingresso ao ensino superior, sendo naturalmente o Concurso Nacional de Acesso aquele que representa a maior percentagem de ingresso, mas há diferentes formas de ingresso para responder a diferentes necessidades. E foi exatamente isto que fizemos, foi a capacidade instalada não preenchida designadamente através de estudantes internacionais, na sua grande maioria, que agora está a ser canalizada para o Concurso Nacional de Acesso.

Portanto, só para esclarecer, eram vagas que já existiam, mas que muitas vezes não eram preenchidas e agora são realocadas à primeira fase de acesso.

Exatamente.

Portanto, na verdade, não são criadas novas vagas para o ensino superior, certo?

São realocadas para um regime diferente. E portanto, o que é importante, como lhe disse, há vários regimes de acesso, naturalmente para responder às diferentes formas de ingresso que têm sido criadas ao longo dos anos e designadamente a questão do estudante internacional, que teve aqui um papel extremamente importante nos últimos anos e que mesmo assim sofreu um crescimento em termos de procura neste último ano face ao ano anterior. Até porque no ano passado a pandemia estava fortemente presente nas escolhas dos estudantes. Este ano já sofremos um aumento, mas mesmo assim houve essa capacidade de realocar e afetar vagas desse regime para o Concurso Nacional de Acesso.

Portanto, trata-se aqui também de uma ação coordenada entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e as próprias universidades, certo?

E os politécnicos, exatamente. Até porque repare, a procura ou o aumento de vagas não foi igual em todos os cursos. Naturalmente, teve em causa a procura existente em cada uma das instituições, em cada um dos cursos, e houve a preocupação para dar resposta a esse aumento da procura e que as instituições aqui responderam. Naturalmente não foi de forma semelhante em todas as instituições e em todos os cursos, mas houve aqui essa capacidade para responder. E no caso dos politécnicos, estamos a falar de mais de cerca de 1100 vagas, o que também revela o empenhamento e o esforço que fizemos para poder acolher mais estudantes já este ano através do Concurso Nacional de Acesso.

A minha última pergunta tem precisamente a ver com essa distribuição que é feita entre universidades e politécnicos. Os politécnicos criam mais vagas ou são estas as vagas acertadas?

Os politécnicos utilizaram as vagas, em primeiro lugar, olhando para essa capacidade já instalada e que pode ser disponibilizada. Em segundo lugar, para os números da acreditação. É importante perceber que nós temos um limite máximo definido pela Agência de Avaliação e Acreditação aquando da autorização de funcionamento e da acreditação dos cursos que não podemos ultrapassar. Isso significa que há limites em termos do número de vagas para poder colocar as vagas a concurso. E em terceiro lugar, houve a preocupação de não abrir vagas por abrir, mas sim abrir vagas nos cursos que, face ao histórico, nós sabemos onde existe uma procura relevante para poder ir ao encontro das expectativas e das candidaturas manifestadas pelos jovens. Houve aqui esta preocupação, as instituições, face a essa capacidade instalada e à questão da acreditação, foram as vagas possíveis nesses mesmos cursos. E é importante nós termos esta noção. As instituições não abrem vagas só por abrir, têm aquando da acreditação um limite máximo de vagas que têm a ver com a qualificação do corpo docente, com as instalações que têm para poder funcionar. A Agência de Avaliação e Acreditação dá essas garantias em termos de qualidade para que se defina um número adequado de vagas que podem ser disponibilizadas para a respetiva região superior.

E acha que estas vagas agora libertadas para o concurso de acesso em primeira fase vão ser preenchidas?

No ano passado nós tivemos cerca de 4500 vagas e depois no total foram preenchidas 2876 após este reforço. Portanto, significa que essas 3000 vagas estão muito em linha com aquilo que foi o número global de preenchimento em 2020. A expectativa é que a grande maioria das vagas seja preenchida nesta primeira fase do Concurso Nacional de Acesso.