Perguntava-lhe como é que vê estas medidas, nomeadamente esta primeira de não haver uma alternativa para os grupos de risco, quer professores, quer funcionários e até alunos.

Olhe, a Fenprof desde há bastante tempo, há mês e meio, dois meses, desde que se conhecem as orientações do Ministério da Educação para a abertura do ano letivo que vem, que lhes vem criticando muito, porque, na verdade, em nossa opinião, o Ministério da Educação está a preparar o ano ou decidiu preparar o ano do ponto de vista da segurança sanitária, e portanto as condições em que as escolas vão permitir que a população escolar, os alunos, os professores, os não docentes estejam, o Ministério está a preparar com os pés. Portanto, o que nós temos dito é que ainda por cima prevendo uma nova onda epidemiológica a partir de setembro, outubro, a partir do outono, na verdade, as condições com que o Ministério da Educação decidiu que as escolas abririam, ficam muito aquém daquelas que se exigiriam nesta situação. Para além de não se prever para os grupos de risco, e agora os grupos de risco, como se sabe, também voltaram a integrar os hipertensos e as situações de diabetes, que tinham sido excluídos, mas que agora a Assembleia da República voltou a integrar. Na verdade, para esses grupos de risco não está previsto rigorosamente nada. E pior que isso é que, por exemplo, dentro das salas de aula, como também se sabe, não foi estabelecida uma medida de distanciamento que corresponda àquela que a Direção-Geral da Saúde tem, quer de uma forma geral, toda a atividade, quer em particular também para as escolas. Aquilo que nós sabemos é que esse distanciamento é sempre dois metros. Dentro das escolas, já de uma forma que é discutível, mas a Direção-Geral da Saúde tem admitido que o distanciamento entre os alunos seja entre metro e meio e dois metros, mas agora para o próximo ano letivo, com a população escolar toda nos estabelecimentos, estamos a falar em cerca de um milhão e meio de pessoas, mais um milhão, cerca de 1.300.000 alunos, depois os docentes, os não docentes. Aquilo que sobre o distanciamento foi estabelecido, foi que ele seria de um metro e apenas onde fosse possível, porque as turmas iriam manter o mesmo número de alunos. Isso significa que, de facto, há uma grande proximidade entre as pessoas, há um contacto muito grande entre os alunos, os docentes e toda a população escolar. Ainda ontem nós ouvimos as notícias que dão conta de que os estudos que estão a ser realizados, e não foi o primeiro, já há vários, confirmam que os níveis infecciosos nas crianças e nos jovens são iguais ou até superiores aos dos adultos mais velhos, e que, do ponto de vista da transmissão da doença, é tal e qual como entre adultos, só que, por norma, os jovens são assintomáticos, mas os professores, muitos deles, até pela idade do corpo docente, são pessoas já que integram o grupo de risco, sobretudo por doenças que já têm. E portanto, nós temos dito isso, até sendo alvo de alguma crítica à Fenprof. É curioso, mas aquilo que nós estamos a ver é que, na verdade, cada dia que passa e cada vez que se aproxima mais o início do ano letivo, as medidas são débeis, são frágeis, são escassas e, portanto, o Ministério da Educação e a própria Direção-Geral da Saúde, a quem a Fenprof repetidamente tem vindo a solicitar uma reunião. Pode-se dizer que desde o início de julho pedimos já por sete vezes uma reunião para podermos apresentar as nossas preocupações, para podermos saber se a Direção-Geral da Saúde valida as orientações e as medidas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Nem resposta tem havido, e isto, em nossa opinião, significa que a Direção de Saúde, pelo menos por omissão, não está a validá-las, até porque se nós formos ao site da DGS, vemos lá quais são as orientações para as escolas, as medidas de prevenção para as escolas que estão lá no site da DGS e não correspondem àquelas que o Ministério da Educação fez chegar às escolas, porque tem um distanciamento mínimo de um metro e meio a dois metros, porque tem a constituição de pequenos grupos e não das grandes turmas que as escolas têm. Ou seja, o Ministério da Educação não respeitou, não adotou, e provavelmente é uma das poucas entidades neste país que não o faz, não adotou as medidas que a própria DGS tem estabelecidas como sendo as medidas de segurança sanitária. E portanto, isto cria, de facto, dentro das escolas, uma situação muito complicada. Aliás, o que está a acontecer noutros países, por exemplo, em Espanha, as próprias organizações sindicais já marcaram greve para o início das aulas, precisamente porque não estão a ser respeitadas as medidas de segurança sanitária.

E isso é uma hipótese cá também?

Não discutimos ainda isso, estou apenas a constatar o que de facto em Espanha já é notícia, aliás, já é bilingue. Nós vamos continuar, nós estamos insistentemente, ainda hoje, sexta-feira, irá um novo pedido para a Diretora-Geral da Saúde de reunião. Esse será, como disse, o sétimo pedido de reunião à senhora Diretora-Geral. Irá também um novo pedido de reunião ao Ministério da Educação, porque o dia da abertura das aulas aproxima-se e aquilo que nós vemos é que as condições que dão confiança e permitem que haja segurança sanitária nas escolas não estão criadas. E isto não significa que as escolas não tenham tido um grande trabalho. De facto, as escolas têm tido um trabalho imenso para preparar o ano letivo. Agora, as regras que foram estabelecidas centralmente pelo Ministério da Educação, são regras que violam condições básicas elementares de segurança sanitária e, como lhe disse, a começar logo pela questão do distanciamento, mas não vou querer dizer, não prevêem o rastreio à Covid para saber se, de facto, as crianças e os jovens são assintomáticos, quais são as situações que existem De pessoas infectadas. Não prevê o distanciamento, como já disse.

E porque acha que, neste caso da primária, do primeiro ciclo, há esta distinção? Ou seja, esta regra de haver só aulas de manhã ou só à tarde, porque é que não se aplica ao primeiro ciclo também?

Não percebemos, não sabemos, mas provavelmente, certamente e seguramente, estará por detrás disso uma situação economicista e de não querer gastar dinheiro por uma razão simples: porque os pais trabalham e, portanto, se as aulas forem só de manhã ou só à tarde, como deveria acontecer, para tentar concentrar numa parte do dia, isso significa organizar uma resposta social para a outra parte do dia. Ou seja, se as crianças tiverem aula de manhã, tem que haver um ATL, tem que haver uma resposta social para a sua ocupação, a ocupação do tempo livre da tarde, e o contrário também é verdade. Ora, isto custa dinheiro. Ainda por cima, quando esses ATL têm que ser organizados de uma forma que também respeite as normas de segurança sanitária. Não pode ser miúdos a monte, tem que ser grupos pequenos e isso custa dinheiro. E eu acho que o Governo, apesar das bazucas que vai anunciando de dinheiro que vem da União Europeia, depois quando chega às escolas, acho que deve haver quem ache que aí é para poupar, aí não é para gastar, aí não é para ter as condições que devem existir. Essa é uma situação complicada, até porque voltando à situação de risco e ao grupo de risco, eu lembro-me, por exemplo, quando as aulas voltaram no secundário no terceiro período passado, no final do ano passado, que os jovens do grupo de risco ficaram em casa e continuaram a ter o seu acompanhamento, as suas aulas, o seu apoio por parte dos professores. Isto não está previsto para agora e não se prevê absolutamente nada para esses alunos. Depois, a situação do docente, a mesma coisa. E dizer que, é verdade que agora com a nova legislação, basta uma declaração de médico a atestar que a pessoa faz parte de um grupo de risco, pela doença que tem, a verdade também é que as consequências do ponto de vista, por exemplo, salarial, são fortes, inclusivamente levando à perda de salário. Ora bem, nós não estamos a falar de uma pessoa doente que não possa trabalhar. Nós estamos a falar de uma pessoa que tem uma determinada patologia, que nestas condições epidemiológicas, é arriscado estar a trabalhar, não porque possa ser contagiado mais facilmente, mas porque se for contagiado, se apanhar essa doença, tem maiores probabilidades de ter problemas gravíssimos e até de correr risco de vida. A protecção dessas pessoas passaria, por encontrar, e passará, por encontrar uma solução que não as penalize, porque penalizadas já elas são por serem do grupo de risco, mas que possa permitir que elas possam continuar a apoiar, ainda que num trabalho à distância ou a desenvolver outra actividade na escola, que não seja uma actividade directa de trabalho com alunos. Isso teria que ser organizado, teria que ser previsto, mas como se sabe, isso não está previsto e o próprio Ministro da Educação, numa entrevista que deu durante o mês passado a um semanário, veio dizer precisamente que a protecção dos professores do grupo de risco seria uma medida a tomar se isso fosse possível. Como ele disse que não foi possível, e o mais provável é que não seja, não há protecção nenhuma, portanto, as pessoas não podem ficar resguardadas e, neste caso, fora do risco. E isso é gravíssimo. Mas de facto, é a forma como o ano lectivo está a ser preparado. Do ponto de vista da segurança sanitária, é uma forma absolutamente imprudente, eu diria mais, uma forma irresponsável.