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A Acampada do Porto pediu esta terça-feira o adiamento da reunião com o Presidente da República, em Lisboa, para sexta-feira, devido à depressão Charles e ao conselho do Governo de que as pessoas evitem deslocações, em e-mail a que a Lusa teve acesso.

“Reunida em Assembleia Popular, a Acampada deliberou solicitar a remarcação da audiência marcada para 12 de novembro. Fundamentámos a decisão em duas razões. A primeira é a segurança das pessoas. Com a depressão Charles, a Proteção Civil emitiu avisos de nível vermelho, o Governo declarou situação de alerta e a população foi aconselhada a limitar as deslocações ao estritamente necessário”, pode ler-se na missiva, dirigida à assessora da Presidência Rita Saias.

Num e-mail anterior, a que a Lusa teve também acesso, a representação de António José Seguro confirmava a marcação da reunião para quinta-feira, pelas 10h00, em comunicação do início da tarde desta terça-feira, quando o Governo já se havia pronunciado sobre medidas para o mau tempo em Portugal Continental.

Segundo os manifestantes pelo direito à habitação, a suspensão de serviços de autocarros e as perturbações na circulação ferroviária tornam “muito difícil e arriscado” para pessoas de fora da capital chegarem à reunião, que a Presidência tinha pedido para quarta-feira no Palácio de Belém, também com a Acampada de Lisboa e movimentos associativos.

Portugal continental está em situação de alerta entre as 00h00 e as 23h59 de quarta-feira, devido ao possível agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles, prevendo-se que Lisboa, Leiria, Setúbal, Beja e Faro sejam as regiões mais atingidas.

O segundo motivo, sustentam, “é o prazo”, considerando dois dias de antecedência no convite demasiado curto para “concluir a deliberação sobre a composição da delegação nem recolher a informação pedida”, pelo que sugerem sexta-feira, mediante a melhoria das condições meteorológicas, ou na próxima semana, na segunda (16) ou terça-feira (17).

“Reiteramos que aceitamos as condições comunicadas: o limite de 25 pessoas, a ausência de gravação e a proibição de dispositivos móveis na sala. Comprometemo-nos a entregar a lista completa de participantes, com nome e número do cartão de cidadão, logo que a data fique confirmada“, afirmam ainda.

Em assembleia popular, esta terça-feira numa galeria da cidade, o movimento decidiu juntar-se à sugestão da Acampada de Lisboa, que propôs o adiamento da reunião com António José Seguro para sexta-feira ou para o início da próxima semana, segundo foi explicado pela mesa da assembleia.

O grupo deu conta de um convite feito pelo Presidente da República para uma reunião a decorrer na quarta-feira, em Lisboa, entre a Acampada do Porto, a Acampada de Lisboa, o movimento Porta a Porta e Habitação Hoje, que impunha o máximo de 25 participantes, a distribuir pelas várias entidades.

Os cerca de 100 participantes na assembleia popular consideraram que o “convite foi feito demasiado em cima da hora”, com menos de 48 horas de antecedência e que “não teve em conta a situação meteorológica que o país atravessa”.

A Casa Civil da Presidência convidou manifestantes da Acampada do Porto e Lisboa para uma reunião após a carga policial da madrugada de 1 de novembro, a terceira no Porto e segunda em Lisboa, que deixou dezenas de feridos, após a PSP recorrer a cães, bastonada e outras táticas perante os manifestantes, além de um polícia à civil ter puxado da arma de fogo, no Porto.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu, entretanto, ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00h30.

Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

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