Como percebemos, um dos blocos que vai encerrar é o do Hospital das Caldas da Rainha, hospital que serve, por exemplo, o município de Óbidos. É nosso convidado nesta edição da Uma da tarde, Filipe Daniel, é precisamente o presidente da autarquia de Óbidos. Boa tarde e bem-vindo ao Observador. Começava por lhe perguntar se temos impactos deste encerramento.

Olá, muito bom dia. Cumprimento o jornal Alexandre Maia, cumprimento também os senhores ouvintes. Terá sempre, naturalmente, impacto, mas havendo esta necessidade, e é importante aqui referir, que este serviço nunca teve uma intervenção em termos de obras de fundo e naturalmente as condições, quer para os utentes, quer para os profissionais de saúde, estão degradadíssimas. Naturalmente, esta disparidade, esta dificuldade anormal, diria eu, também na atratividade de profissionais de saúde para o centro e para o sul do país, manifestam-se claramente com esta falta de investimento nestas unidades de saúde.

E, portanto, estas obras eram mesmo necessárias, não é?

Tanto são necessárias que, de facto, o senhor ministro considerou, confirmando aquilo que é o estado deste equipamento de resposta para as populações, que haveria aqui um investimento na ordem do 1.200.000 € . Lamentável é que, de facto, também tenham que ser uma vez mais o poder local a ter que intervir nesta matéria de reabilitação. E aqui tem um ônus bastante considerável, mais de 60% deste valor é a resposta do poder local, quando deveria ser naturalmente uma unidade de saúde destas incluída no Sistema Nacional de Saúde. Acho que a saúde, a par da educação e da justiça, devem ser pilares estruturantes, como são pilares estruturantes do Estado, deve haver também uma resposta pelo mesmo em matéria da sua reabilitação.

Portanto, são os municípios servidos, as autarquias servidas por este hospital que vão suportar 60% dos custos das obras de reabilitação?

Neste caso, será só Caldas da Rainha.

Ah, só as Caldas.

Estes cerca de 725.000 € que Caldas da Rainha irá ter que investir em melhoramentos dos cerca de 401 mil € que vão ser financiados no âmbito do programa de incentivos. E depois também o próprio Centro Hospitalar do Oeste vai ter aqui uma verba de cerca de 82.000 €, que representa 7%. Mas a grande fatia, a grande responsabilidade, que não deveria ser, no nosso entender também.

É da autarquia de Caldas.

É de Caldas da Rainha, porque o poder local acaba por estar com uma responsabilidade muito acima daquilo que deveria estar. Nós não estamos com os recursos financeiros e muito menos com os recursos humanos possíveis para poder dar resposta àquela que é, bem pensada, uma medida de maior proximidade em relação à população. E estas transferências de competências, como sabem, têm-se vindo a manifestar, têm-se vindo a assumir. Mas para além do envelope financeiro, que acaba por não estar completamente preenchido naquilo que são as abordagens para com o poder local, acabamos por ter aqui dificuldade depois dos recursos humanos também para estas e outras situações.

Quais é que são as alternativas para os munícipes servidos por este Hospital das Caldas da Rainha e pela Maternidade das Caldas?

Aqui, como manifestou no início da peça, de facto, a proposta que o senhor ministro coloca em cima da mesa é o hospital de-

É Leiria, não é?

Mais a norte de Leiria, exatamente, a cerca de 50 km, que vai de alguma forma para aquelas pessoas que ainda tenham alguma possibilidade de mobilidade para este hospital, que durante estes cinco meses vai estar aqui em obras e já peca por tardio. Como disse há pouco, nunca teve este centro hospitalar uma intervenção de fundo ou em matéria de obras de fundo.

Há hospitais privados aí nas redondezas que possam de alguma forma ajudar a minimizar os constrangimentos?

Haverá, naturalmente, mas quando pensamos os cuidados de saúde, não pensamos só para aqueles que têm condição financeira e de mobilidade para o poderem utilizar. Todas as pessoas têm direito, ainda para mais com a receita extraordinária que o governo tem tido nos últimos anos face ao aumento dos impostos, imperava que houvesse aqui uma resposta também e que essa mesma resposta, mesmo que seja do privado, que fosse portada também na medida que é, ao fim e ao cabo, um direito de todos os cidadãos para igualdade na saúde.

Agradeço-lhe. Filipe Daniel, é o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, aqui a ajudar-nos a perceber quais os impactos desta decisão da direção executiva do SNS. A Maternidade do Hospital das Caldas da Rainha vai encerrar para obras de melhoramento durante o período do verão. Os utentes desta maternidade vão ter que se deslocar ao Hospital de Leiria, a cerca de 50 km.