Os edifícios em Portugal têm seguros multirrisco, mas muito poucos têm cobertura anti-sismo. Estima-se que o número não chega a meio milhão. Isto é sinal de pouca sensibilização para a prevenção do problema?

Sim, na minha opinião. Porque nós temos muito a ideia de que as coisas só acontecem aos outros e também não há ações de sensibilização para isso. Muitas vezes é aquilo que eu referi, mas também é a falta de sensibilização, é o desconhecimento. E depois, há um terceiro fator também que se pode juntar a isto, que é o facto de muitas pessoas pensarem que ao fazer um seguro multirriscos, a própria designação o diz, multirriscos, portanto, vários riscos, que está a incluir os fenómenos sísmicos e muitos outros que na verdade não estão, porque o seguro multirriscos é, como a própria designação diz, mais do que um risco. Podem ser dois, três, quatro riscos, e não ter aqueles que são essenciais. E neste caso, em especial dos fenómenos sísmicos, nenhuma seguradora inclui diretamente nas chamadas coberturas base. Terá que ser sempre um risco, uma cobertura contratada complementarmente.

E este é um problema que pode afetar majoritariamente as pessoas com menores rendimentos?

Quando diz este problema, o custo da cobertura, é isso?

Sim.

Sim, pode afetar, porque a cobertura de fenómenos sísmicos, por razões compreensíveis, embora devessem ser criados mecanismos para não ser desta forma, mas o que é certo é que a cobertura de fenómenos sísmicos tem um peso bastante elevado na contratação de um seguro multirriscos. Eu posso dizer que pode passar para um custo quase de 100% mais. Fazer um seguro multirriscos com as coberturas base e fazer um seguro multirriscos com a cobertura de fenómenos sísmicos pode custar o dobro da cobertura base. E depois há uma outra questão, que o legislador já deveria ter feito alguma coisa, é que nem sequer é obrigatório o seguro multirriscos, quanto mais a inclusão dos fenómenos sísmicos. Aquilo que a lei impõe é que os edifícios tenham o seguro contra o risco de incêndio, exclusivamente. Esta é uma lei que já tem umas dezenas de anos, pode-se dizer quase 60 anos, e a forma construtiva de altura, a forma como se construía e a atualidade é completamente diferente. Há 60, 70, 100 anos, as construções eram muito à base de madeira, quer o tabique, as coberturas, janelas, portas, etc. Hoje, esse material, apesar de ser um material nobre, é um material muito menos utilizado e mesmo aquele que é utilizado, é preparado para ter maior resistência ao incêndio. O seguro de incêndio, não estou a dizer com isto que não seja necessário, aquilo que eu entendo é que o legislador deveria impor o próprio seguro multirriscos e deveria impor para as zonas, pelo menos, já não digo para todo o país, mas por exemplo, Lisboa, Vale do Tejo, até mesmo uma parte do Alentejo, quase todo, o Algarve. Digamos que a zona mais centro-sul do país deveria impor, nesse elenco de coberturas do seguro multirriscos, a tal cobertura de fenómenos sísmicos. Agora, a legislação atual nem sequer o multirriscos impõe.

Há regiões em Portugal em risco elevado de sofrer um terramoto a qualquer altura. Não acha que nos pacotes de seguro das habitações, e agora com o que se vê na Turquia e na Síria, esta questão da prevenção para os riscos de sismo não deveria ser uma prioridade?

Sim, termos uma política mais preventiva, embora já haja alguma regulação quanto aos fenómenos sísmicos na construção ou ao impacto que pode ter, o que é certo é que depois já há muito pouco acompanhamento, fiscalização, e pior de tudo, pouca sensibilização para esta problemática. Além disso, nós temos prédios que no parque habitacional, posso dizer que se calhar mais de 20, 30% são prédios que nem sequer são contemplados por essa regulação. São prédios antigos que só vindo a sofrer uma obra de ampliação, ou de recuperação, ou de reconstrução, melhor dizendo, é que podem estar sujeitas à lei que já define os termos, e até é obrigatório fazer uma avaliação da vulnerabilidade sísmica desses edifícios, mas só nestas situações de intervenção. Não há uma coisa que era essencial para os edifícios, entre muitas outras que defendemos, não há, por exemplo, uma certificação sísmica. E isto era importante que houvesse, porque quando nós adquirimos um apartamento ou uma fração em propriedade horizontal, ou mesmo uma propriedade individual, moradia, etc, nós desconhecemos em absoluto qual é a qualidade daquele edifício no que respeita a estas questões sísmicas. E se houvesse um certificado, para haver um certificado tinha que haver uma avaliação, uma avaliação por técnicos devidamente avalizados para poder certificar, e era uma garantia muito maior para quem adquirir. Mesmo que ao comprar, o vendedor nos diga: "O prédio tem todas as características para resistir a um fenómeno sísmico." Dizem-nos, mas não há nada que o certifique.