Conversamos com João Diogo Barbosa, comentador de assuntos europeus. João Diogo Barbosa, muito obrigado por se juntar a nós na Rádio Observador. Como fica a imagem de Portugal, a imagem política de Portugal a nível externo, perante já esta semana de crise política?

Boa tarde. A imagem de Portugal não fica bem, não fica claramente melhor do que estava na semana passada. É facto uma situação complicada do ponto de vista europeu para a posição portuguesa. Aquilo que mais ouvimos, e acho que esta é uma experiência relativamente comum de contacto com pessoas por toda a Europa, é que não se percebe muito bem o que é que aconteceu. António Costa era aparentemente o líder de uma maioria estável, era um líder experiente há vários anos no governo e que até tinha algumas perspectivas ou ambições europeias e de repente numa manhã demite-se e o governo cai. A primeira reação ao nível europeu foi claramente a de surpresa. Uma surpresa a que se acrescenta a razão da demissão, isto é, o fato de estarem em causa possivelmente crimes de corrupção, tráfico de influência, etc., contribuiu para uma surpresa em Bruxelas e seguramente mudou um pouquinho a perspectiva europeia de Portugal e do próprio António Costa. E acho que essa é uma narrativa importante, porque pode criar problemas já a partir de maio e até o final de 2024, com a nova composição, o novo ciclo político europeu e os novos titulares dos cargos mais importantes nas instituições europeias.

E Portugal entra numa crise política também em ano em que vamos ter essas eleições europeias, que também podem dar uma certa indefinição.

Sim, o cálculo mais evidente tem a ver com a formação do governo. Vamos ter eleições muito próximas das eleições europeias e, portanto, em Bruxelas fazem-se contas ao nível do Conselho Europeu, que é a instituição onde se reúnem os chefes de Estado e de governo, e onde António Costa tinha um peso relativo interessante, porque era um dos líderes há mais tempo em funções e isso dá-lhe uma grande experiência e dava-lhe um conforto extra e até se calhar acima da dimensão populacional de Portugal. Mas a segunda conclusão, ou pelo menos a segunda análise, tem a ver com o Parlamento Europeu. Se esta crise política contagiar as intenções de voto, podemos ter aqui algumas surpresas já nas eleições europeias e isso também pode impactar a composição do Parlamento Europeu, sendo que Portugal elege um número reduzido de deputados, mas a verdade é que se esperava o resultado do PS em linha com o que aconteceu há cinco anos. Não sabemos agora o que vai acontecer. Há grande incerteza, há surpresa e há choque, porque António Costa, apesar de tudo, era uma figura conhecida e uma figura há muito tempo presente nas elites de Bruxelas.

António Costa também tinha um papel importante naquilo que é a imagem socialista a nível europeu, uma das principais figuras do PPE, ou seja, olhando para os chefes de governo, ainda de governos socialistas por essa Europa e os que passaram no passado e os que estavam agora em funções, António Costa tinha aqui uma certa reputação. Essa reputação fica manchada, há ainda hipótese de a limpar?

É difícil para António Costa recuperar a posição política que tinha, desde logo porque tendo-se demitido, vai ter pouco tempo para o fazer e nem sempre os timings da justiça são os timings da política. E se tivermos em conta que António Costa tem já mais de 60 anos e o processo está ainda na fase de inquérito em Portugal, pode ser difícil conseguir uma decisão definitiva final a tempo de vir a alimentar quaisquer outras pretensões europeias.

Ele próprio disse isso no sábado, que dificilmente iria assumir mais algum cargo público.

Sobretudo ao nível europeu, porque independentemente de como corra a questão judicial, é daquelas questões que deixa uma marca no currículo e acaba por ser sempre uma desvantagem para a posição de António Costa. António Costa pôs-se fora do ciclo político de 2024, até do ponto de vista europeu, e não sendo assim, teria de esperar mais cinco anos, o que já começa a ser pesado até em termos de idade e, portanto, ainda que possa limpar a sua imagem no sentido de ver provada a sua inocência ou até de não ser acusado, vai ser muito difícil António Costa voltar a sustentar as ambições que tinha há mais ou menos uma semana. Isso também é digno de nota naquele contexto de surpresa e de o mundo virar-se ao contrário numa manhã.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de deixar este caminho de discussão e aprovação do orçamento andar, ou seja, permitir a aprovação do orçamento e convocar apenas as eleições para 10 de março, isso acaba por, a nível europeu, a nível daquilo que é a credibilização de Portugal enquanto país, enquanto organização dentro da União Europeia, acaba por beneficiar a imagem de Portugal porque consegue assim aprovar algo importante como o orçamento do Estado?

Desde logo, deixa o governo durante ainda algum tempo na plenitude das funções e portanto com alguma legitimidade para continuar a intervir na discussão política em Bruxelas. Isso é importante porque o atual governo tem uma influência política relevante nas instituições europeias, sobretudo à boleia da Espanha de Pedro Sánchez. Havia uma espécie de coligação ibérica que conseguiu alguns avanços relevantes, até superiores à dimensão dos dois países, por exemplo, na questão energética, e esperava-se que essa coligação pudesse ser forte até na revisão das regras orçamentais que está em curso. Ao mesmo tempo É verdade que estamos já em período pré-eleitoral na União Europeia. Não é expectável que nos próximos meses grandes atos legislativos sejam aprovados e discutidos. O Conselho e o Conselho Europeu vão ter a sua agenda normal. Espera-se que Portugal possa continuar a ter uma parte ativa nas discussões, até porque o governo não está ainda demissionário e, portanto, em gestão tem poderes para o fazer. Mas a verdade é que António Costa será sempre um primeiro-ministro a prazo. Os seus colegas no Conselho Europeu sabem disso e, portanto, o peso político de Portugal nos próximos seis meses, contando com o processo de formação do próximo governo, vai ser sempre diminuído e vai ser sempre mais difícil de fazer valer as posições portuguesas. Havendo estabilidade, há também essa capacidade diminuída de qualquer membro do Conselho Europeu olhar para António Costa como alguém que dali a um ano vai estar a ter as mesmas discussões ou vai estar a votar na votação final de qualquer ato legislativo. Isso enfraquece Portugal, mas não havia uma alternativa evidente que assegurasse quer a estabilidade, quer essa capacidade política, legitimidade política absolutas.

As mais recentes sondagens quanto às legislativas em Portugal mostram um eleitorado muito fracionado, ou seja, nenhum partido está perto de uma maioria absoluta. As coligações possíveis parecem ser difíceis, até porque o Chega recolhe aqui uma fatia importante do eleitorado e, portanto, é possível sair de eleições legislativas a 10 de março sem uma solução governativa estável. Isto acontece já noutros países. Espanha está neste momento ainda sem governo, já depois de uma tentativa de investidura que acabou por falhar, já tinha estado noutras situações. Há outros países também com algumas dificuldades nessas formações de governo, com governos mais instáveis. Isto é uma tendência na Europa, isto deve preocupar?

É de facto uma tendência relevante na política europeia que não conhece fronteiras e é particularmente notável à esquerda e sobretudo à esquerda do espaço socialista. Neste momento há cinco membros do Conselho Europeu que pertencem ao grupo de socialistas europeus. Isso é notável porque é o segundo grande grupo no Parlamento Europeu e, portanto, o facto de não conseguir traduzir isso depois em mandatos de governo para o Conselho deixa-nos perceber que há aqui alguma dificuldade, mas sendo uma tendência quase generalizada na União Europeia, a de fragmentação, a do aparecimento de novos partidos, a da atomização dos grupos políticos, isso não tem sido impeditivo de que no Conselho se consiga chegar a acordo, até propor atos legislativos corajosos e inovadores. A verdade é que quando se tem de negociar na Europa, nas instituições europeias, ao nível do Parlamento Europeu há vários grupos políticos. Se fizermos uma coligação do centro entre os populares do centro-direita, os liberais que são do centro-direita ao centro-esquerda, e depois os socialistas que conseguem quase sempre chegar a um acordo e fazer avançar no Parlamento Europeu as propostas legislativas, ao nível do Conselho, o facto de só se sentar o chefe de Estado ou o chefe de governo ajuda a facilitar, porque apesar de tudo não se senta a coligação italiana, não se sentaria, por exemplo, uma geringonça com cada líder partidário com o seu assento, e isso ajuda a que continue a ser possível chegar a acordo na União Europeia. Ainda assim, não é tão fácil, diremos hoje, encontrar e perceber onde é que está o centro, onde é que está o consenso em todas as matérias europeias. Temos António Costa, que tem um histórico até de acordos ou de entendimentos à esquerda. Temos, por exemplo, Giorgia Meloni com um governo muito mais à direita. Temos a Polónia, que teve um governo muito à direita e agora um governo menos à direita. É parte do processo legislativo europeu ter alguma fragmentação, até porque um partido de direita em Portugal não é um partido de direita da Polónia ou da Hungria. Mas apesar disso, parece-me que a União Europeia e as instituições europeias têm mostrado alguma resiliência e têm conseguido, apesar das discussões, apesar de ser difícil chegar a acordos, de facto avançar com legislação. Nós tivemos a bazuca, nós tivemos o acordo para a compra de vacinas, tivemos agora, a propósito da invasão da Ucrânia, a capacidade de, mesmo com negociações difíceis, chegar a acordo quanto às sanções à Rússia, ao apoio à Ucrânia. Se isso tem sido possível com esta tendência fragmentar ao nível nacional, acho que podemos estar ainda com algum otimismo a partir de 2024, com uma pequena nota que tem a ver com a possibilidade de a partir das próximas eleições podermos ter forças mais longe do centro e sobretudo à direita, com um peso relativo no Parlamento Europeu mais forte, e isso pode vir a dificultar a tal coligação do centro. A verdade é que na Europa o centro continua a mandar e enquanto for possível encontrar maiorias aí vai ser mais ou menos onde quase todos os atos legislativos vão ser aprovados.

João Diogo Barbosa, esta crise política tem várias nuances. Uma dessas nuances, é quase um caso dentro desta crise política, é o caso Mário Centeno. Alguém que também tem muita credibilidade, não só em Portugal como ao nível europeu, mas é alguém que está à frente do Banco de Portugal, ou seja, deve ter aqui um papel de mais independência e imparcialidade. Este caso Centeno também deixa marcas naquilo que é a reputação de Portugal aos olhos da Europa?

O caso do Mário Centeno é curioso, porque não seria uma novidade ao nível europeu. Nós temos o caso de Mário Draghi e Mário Monti até em Itália. E há essas histórias, sobretudo em Itália, de ir buscar alguém ao regulador para depois governar o país, formar governos tecnocratas e, portanto, não seria uma novidade ao nível europeu.

Mas é alguém que já estava fora nesse caso.

E neste caso há ainda outro problema que tem a ver com o fato de não ser claro o processo que leva ao convite. E o que é que acontece depois? Houve uma aceitação por parte do Presidente da República? O convite foi feito a que título? E parece-me que, do ponto de vista de Mário Centeno, manter a dúvida no momento em que estamos, em que sabemos alguns dos fatos, não sabemos todos, ajuda a criar dúvidas sobre a sua independência, quando seria porventura preferível assumir aquilo que se passou. Provavelmente apenas um sondar da sua disponibilidade, quer por parte do primeiro-ministro ou de alguém próximo, para assumir o governo. Um convite que pode ou não ter sido aceito de forma preliminar, uma ponderação pessoal, etc., que não seria um inédito europeu. Ao não haver este esclarecimento, esta transparência, cria mais dúvidas e ajuda a que a discussão sobre a independência volte a crescer. Dito isto, a independência dos governadores deve-se sobretudo em relação ao setor que regulam e que tutelam, mas também ao poder político. E portanto, se a ideia é Mário Centeno, que já vem com uma carreira governativa, vai para o regulador e fica a dúvida se tem ambições políticas de novo, torna-se difícil perceber em que pé está. E portanto, a transparência teria sido importante, até porque Mário Centeno, tal como António Costa, era alguém que poderia ter ambições dentro da União Europeia, quer no BCE, quer por exemplo, na Comissão, e parece que esta opacidade, as declarações pouco claras ao Financial Times podem não o ajudar e é daqueles casos em que se calhar a verdade e a transparência ajudariam a resolver os problemas.

João Diego Barbosa, muito obrigado por ter estado conosco aqui na Rádio Observador. Estivemos a analisar a imagem de Portugal depois de toda esta crise política que continua já há uma semana.