Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Temos agora ao telefone a deputada social-democrata Mónica Quintela, que se tem dedicado muito à estratégia anticorrupção no Parlamento. Mónica Quintela, bom dia, obrigada por estar connosco.
Bom dia.
Acabámos de ouvir vários reparos a este tweet de Rui Rio. O presidente do PSD não tem, de facto, noção do que é uma investigação criminal e o que é articular com entidades de outros países?
Bom dia mais uma vez. Eu tenho que referir a minha estupefação pela interpretação que as pessoas que ouvimos agora fizeram do tweet de Rui Rio, porque isso não cabe na cabeça de ninguém. Obviamente que Rui Rio não disse que houve aqui uma conjugação de esforços ou que as autoridades portuguesas estavam mancomunadas para deterem agora João Rendeiro porque é conveniente em termos eleitorais ao Partido Socialista. Não foi nada disso que o Rui Rio disse. E qualquer pessoa minimamente bem-informada e de inteligência mediana consegue perceber, porque o que está escrito naquele tweet, e eu vi porque deu tanta celeuma, é claramente que há um aproveitamento político por parte do governo relativamente à detenção de João Rendeiro, ou seja, quis branquear todos os problemas que grassam na Justiça, que infelizmente são muitos, porque a Justiça é um pilar do Estado de direito democrático, e são muitos os problemas que grassam na política, quis passar de repente a dizer que com esta detenção está tudo muito bem. Não nos podemos esquecer que o cargo de diretor da Polícia Judiciária é um cargo de nomeação política pelo governo e que, com todo o mérito, seguramente, não sei, o doutor Luís Neves foi recentemente reconduzido pelo Ministro da Justiça, de quem de resto é amigo, e por António Costa. Portanto, o que o doutor Rui Rio quis dizer com isto é que efetivamente a propaganda, o aproveitamento político que foi feito de uma detenção que, em primeiro lugar, não deveria ter acontecido a fugir, mas aconteceu. O aproveitamento político que foi feito, desdobrando-se o senhor diretor da Polícia Judiciária em entrevistas por tudo quanto é sítio. Gravou uma, deixou umas gravadas para poder estar em direto ao mesmo tempo noutros meios de comunicação social, que efetivamente foi uma ajuda grande, e ironizou fazendo aquele tweet. Obviamente que não passa, e repito, isso não passa pela cabeça de ninguém pensar que o doutor Rui Rio estava a dizer ou está a escrever que foi aqui combinado e que resolveram agora deter João Rendeiro porque havia eleições.
Portanto, Mónica Quintela, o aproveitamento político está a ser feito por parte do diretor da Polícia Judiciária?
Não, o aproveitamento político é feito por parte do governo, obviamente.
Mas em que medida, que declarações é que o governo fez que lhe façam concluir que houve um aproveitamento político?
Todas as declarações que foram feitas, toda a forma como a Polícia Judiciária apresentou esta detenção, que foi muito além. Enfim, eu percebo que a Polícia Judiciária queira arrecadar o mérito dela e ninguém lho retira. Repare, ninguém lhe retira. De resto, já prestei declarações sobre isso e ninguém lhe retira o mérito. A Polícia Judiciária fez aquilo que lhe competia, e muito bem. Ontem pronunciei-me sobre isso.
Portanto, a crítica... Sim.
Há bocado me perguntou e que eu não respondi, que eu quero responder. Quando me perguntam se o doutor Rui Rio tem a noção do que é uma investigação judicial e o que é um processo judicial, é evidente que tem. Rui Rio, antes de apresentar a estratégia de combate à corrupção e designadamente da reforma da Justiça, falou com todos os intervenientes judiciários. Correu desde o Supremo Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal Administrativo, à Direção-Geral de Reinserção Social, falou com todas as pessoas que estão envolvidas no meio. Rui Rio conhece muito bem o meio judiciário. Ontem ouvi também o vosso diretor-adjunto, Miguel Pinheiro, a fazer aqui uma teoria dos vasos comunicantes em que Rui Rio me ouvia a mim, eu por sua vez era próxima da Helena Fraga e do Nuno Querino Pinto, o que tenho a máxima consideração pelas pessoas em referência. Fiz parte, de resto, de um conselho geral liderado pela doutora Helina Fraga, mas não somos próximos e nem sei quais são as visões que partilham para a Justiça. Sei as minhas, que sou advogada há quase oito anos e conheço também a visão.
Mónica Quintela, então deixe-me sintetizar a interpretação que faz do tweet de Rui Rio. O que está em causa foi o facto do diretor da Judiciária se ter desdobrado em entrevistas no dia em que João Rendeiro foi detido. A crítica é dirigida a Luís Neves.
Não, é dirigida ao aproveitamento político. Do meu ponto de vista, e não falei com o doutor Rui sobre isto, mas o que está lá, obviamente, qualquer pessoa vê isso, é que isso sendo efetivamente um cargo de nomeação política, há aqui uma conjugação de esforços. Isso já vem de trás, já vem até do dia em que foi celebrado o dia do combate contra a corrupção, em que se viu como a Ministra da Justiça, António Costa e o diretor da Polícia Judiciária estão imbuídos no mesmo espírito para dar a melhor das imagens da Justiça. Estão no exercício do seu legítimo direito, só que efetivamente a Justiça, e como digo mais uma vez, não tem esta imagem fantástica. A Justiça não está bem.
Mas reconhece que esta detenção foi importante até para a imagem da Justiça portuguesa.
Como é evidente.
Mas também diz que esta detenção ajuda eleitoralmente o Partido Socialista.
Não, o que procuraram fazer isso. Repare, uma coisa é a detenção do João Rendeiro, que é evidente que é um mérito da Polícia Judiciária, que ninguém lhe retira, o Rui Rio não lhe retira, ninguém lhe retira. Tiveram ali um trabalho muito bom em conjugação com as autoridades sul-africanas, sem sombra de dúvida. Depois, o que aconteceu, se o João Rendeiro foi cauteloso na forma como se escondeu, se estava mesmo a pedilas, como se diz na gíria, ou não, isso já são outros quinhentos. À detenção, ele ainda não foi detido. O facto de ter sido detetado onde ele estava e ter sido detido pelas autoridades lusas é um mérito inegável. Polícia Judiciária está de parabéns, é uma excelente polícia, o doutor Virgílio sempre disse isso, o PSD sempre disse isso, tem todo o mérito, temos inspetores de topo, só é pena que esteja tão depauperada. Apesar dos pesados e apesar de estar assim tão depauperada, conseguiu deter, detectar onde estava o João Rendeiro, e isso é um mérito que ninguém retira. Coisa diferente é transformar isso numa ação de marketing do governo, como de resto aconteceu, à semelhança nas autárquicas com o PRR. Isso é que não parece bem, isso é que não cai bem. Assim como não cai bem que o primeiro magistrado da nação, que é o Presidente da República, que tem que ter uma perspectiva e uma posição supra partes, que deve ser absolutamente imparcial com todo e qualquer cidadão. Repare, pela qualidade que o Presidente da República, figura constitucionalmente consagrada, tem no nosso ordenamento jurídico, no nosso ordenamento social, na nossa Constituição, eu não vou referir ao Presidente da República, seja ele quem for. Hoje é o professor Marcelo Rebelo de Sousa, já foram outros, amanhã outros serão. Mas esta figura tem um papel de relevantíssimo releve na sociedade portuguesa, que não se compadece com atitudes, como muitas vezes temos vindo a assistir.
Mas está a falar agora em que atitude em concreto?
Relativamente ao Presidente da República, a pessoa que neste momento ocupa o cargo de Presidente da República, dizer que o líder da oposição e candidato a primeiro-ministro não tem noção do que é uma investigação criminal. Estas coisas não se dizem por quem é. Se for por quem é, Presidente da República, do meu ponto de vista.
Rui Rio foi mal interpretado, portanto, é o que podemos concluir.
Foi mal interpretado, mas que eu não consigo perceber como é que foi mal interpretado. A minha estupefação, e começamos esta conversa por dizer isso, é eu não conseguir perceber como é que de um simples tweet deu azo às mais maquiavélicas, às mais lucubrações de todas as pessoas sobre uma interpretação, quase que fizeram ali um exercício de hermenêutica, de exegese, sobre o que é que o Rui Rio quereria dizer. O que o Rui Rio quis dizer, pura e simplesmente, toucora é assim: houve um aproveitamento político por parte do governo, por parte de pessoas que foram nomeadas pelo governo, para beneficiar o governo relativamente a esta questão. É isso. Ironizou. Um tweet. Não fez uma declaração na Assembleia da República, não fez uma declaração aos senhores jornalistas, fez um tweet na Assembleia da República a criticar o aproveitamento político que manifestamente, neste caso, foi feito. Isto não toca de maneira nenhuma no mérito da Polícia Judiciária, não toca em nada disso. Portanto, foi apenas um tweet. As interpretações que daí foram feitas é que me surpreenderam com toda a franqueza.