Observador, são 10:01 . As notícias com Carla Jorge Carvalho. O Ministério Público conseguiu recuperar quatro obras de arte desviadas por João Rendeiro. Estavam em Londres e valem cerca de €378 mil. Falamos de um lote de várias peças que tinham sido desviadas pelo antigo presidente do BPP, que morreu em 2022 numa prisão na África do Sul. O conjunto de obras desaparecidas estava avaliado em cerca de €2 milhões. Nos últimos meses, o Ministério Público conseguiu encontrar o rasto e repatriar quatro peças de Londres. Falamos de quadros e também de bancos de mármore, avaliados em cerca de €378 mil. Está conosco agora em direto o redator principal do Observador, Luís Rosa. Bom dia, Luís. Esta foi uma operação desenvolvida pela Judiciária e que contou também com a colaboração de leiloeiros e da viúva de João Rendeiro. Como é que as peças foram encontradas e depois repatriadas, Luís?

Houve aqui uma operação, uma investigação, nomeadamente seguindo o rasto do dinheiro. Foram descobertas contas bancárias abertas em nome de João Rendeiro e da mulher, agora viúva, Maria Rendeiro, quer na Suíça, quer no Reino Unido, nomeadamente em Londres. E através dessas contas bancárias conseguiu-se descobrir que a leiloeira Christie's fazia depósitos regulares, ou seja, quando vendia as peças que João Rendeiro desviou de Portugal, vendia as peças e depositava os fundos netos nas mesmas contas. E foi através dessa investigação financeira, se quiseres, que se descobriu o rasto das obras de arte. Nomeadamente, houve aqui uma colaboração da Christie's, que é a leiloeira que já utilizada por João Rendeiro quando era presidente do BPP para construir a coleção Elipse, que também foi apreendida pelo Ministério Público e está em Portugal. E através dessa colaboração da Christie's e também de Maria Rendeiro, que não se opôs à devolução das peças ao Ministério Público, que se conseguiu ter sucesso nesta operação. E nomeadamente também houve colaboração internacional das autoridades inglesas, mas também das autoridades belgas e norte-americanas, foram recuperadas peças também na Bélgica e nos Estados Unidos. Portanto, houve aqui uma investigação policial, da Polícia Judiciária, uma investigação do Ministério Público, de forma que se acionou esses mecanismos de cooperação judiciária internacional para se conseguir ter sucesso nesta operação.

E uma colaboração muito alargada, como percebemos. Do ponto de vista legal, o que muda com esta operação, que já agora tem um nome, a operação Dartazas, o que acontece?

Esse nome foi dado pela Polícia Judiciária há uns meses, quando se recuperou as primeiras peças na Bélgica e está aberto o inquérito, que é o chamado inquérito do descaminho. É um inquérito que tem a ver precisamente com o desvio de peças de arte. Estamos a falar de mais de 100 peças que tinham sido apreendidas às ordens dos vários processos do Banco Privado Português, que já transitaram em julgado, relativos ao próprio banco, aos crimes relativos à gestão do banco. Esses processos já transitaram em julgado. Estão presos três dos quatro administradores do Banco Privado Português à ordem desses autos. João Rendeiro, como sabemos, morreu em 2022 numa prisão na África do Sul, quando estava em fuga. E nesse inquérito do descaminho, Maria Rendeiro, a viúva João Rendeiro, é a principal arguida, juntamente com outros arguidos que também colaboraram com João Rendeiro no desvio dessas peças. E portanto, as consequências que existem é que Maria Rendeiro muito provavelmente vai ser acusada nesse inquérito. E a outra consequência, que se pode dizer que é também uma consequência legal, é que estas peças, estas obras de arte, como aconteceu com a coleção Elipse, vêm para Portugal e podem ser compradas pelo Estado português, de forma que as peças sejam expostas nos nossos museus. A coleção Elipse está em exposição, se a minha memória não falha, no CCB, e estas peças foram agora recuperadas e outras que venham a ser recuperadas, porque há mais peças que o Ministério Público está a tentar que regressem a Portugal, poderão ser expostas nos museus portugueses. E finalmente, o dinheiro, o produto da venda destas peças ao Estado, como aconteceu com a coleção Elipse, servirá para indenizar os lesados do BPP. O Ministério Público, para terminar, Carla, conseguiu apreender cerca de €70 milhões às ordens dos diferentes processos do Banco Privado Português, e esse montante servirá essencialmente para indenizar os lesados do Banco Privado Português.

Obrigada, Luís Rosa, por estes esclarecimentos. Luís Rosa é redator principal do Observador. Com esta notícia, o Ministério Público conseguiu agora recuperar quatro obras de arte desviadas por João Rendeiro. E esta é a notícia que faz manchete a esta hora no site do Observador. Os sindicatos de médicos e enfermeiros alertam para a situação atual da linha SNS 24. Falam num cenário inaceitável e que pode representar perigos para os utentes. Têm sido registadas falhas e atrasos no atendimento das chamadas. Há enfermeiros e médicos recém-especialistas e farmacêuticos a reforçar o atendimento face ao pico do inverno. A dirigente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros alerta, no entanto, que não é suficiente. Lúcia Leite sublinha a falta de especialistas no atendimento das grávidas e aponta a falta de incentivo financeiro como uma das causas do problema.

Ao que temos conhecimento, não foi reforçada o suficiente. Para além disso, relativamente às grávidas, nós não temos conhecimento que tenham sido contratados enfermeiros especialistas de saúde materna. Neste momento, a informação que tenho é que a linha de grávidas está a ser atendida pelos operadores com mais experiência, mas não especialistas. E, portanto, uma das dificuldades também se prende com isso. A sensibilidade para perceber a sintomatologia de uma grávida não tem nada a ver com uma pessoa não grávida e, portanto, é muito específico. E neste momento, nem sequer a contratação de enfermeiros especialistas de saúde materna está a ser feita por um valor diferencial

Dirigente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Lúcia Leite, que foi ouvida na última hora aqui na Rádio Observador. Também a presidente da FNAM alerta para a falta de recursos humanos. Joana Bordalo e Sá fala numa situação inaceitável e responsabiliza o Ministério da Saúde.

É natural que todo o serviço esteja atrasado e que tenhamos longos tempos de espera, que tenhamos os doentes, se calhar, não internados no meio UT, estão nos corredores dos hospitais, infelizmente. Isto é um cenário que a Federação Nacional dos Médicos não gostaria de ver e responsabiliza o Ministério da Saúde, Ana Paula Martins, por toda esta situação.

A presidente da Federação Nacional dos Médicos. Estas falhas na linha SNS 24 levaram ao encaminhamento de uma criança para uma urgência fechada em Torres Vedras. Foi aberta uma auditoria. A Ministra da Saúde promete para hoje os resultados deste inquérito. Ana Paula Martins admite que houve uma falha de comunicação e prometeu apurar rapidamente o que se passou. Os trabalhadores da recolha do lixo em Lisboa continuam em greve, ao segundo dia de paralisação. O acumular de lixo é visível nas ruas da capital, apesar da Câmara ter tomado medidas para reduzir o impacto do protesto. Instalou 57 contentores extra nos últimos dias para responder à greve dos trabalhadores da higiene urbana. Ontem a adesão rondou os 70%, número avançado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. O Miguel Gato tem passado a manhã nas ruas de Lisboa para perceber o impacto desta greve. Miguel, comerciantes e moradores queixam-se do lixo e queixam-se também de Carlos Moedas.

Exatamente, Carla. Essa é a mensagem passada mais vezes por parte dos moradores com quem falei na última hora. É esta a mensagem de que isto é a situação normal na zona de Alvalade, sobretudo nas avenidas principais, onde, segundo estes moradores, o lixo costuma acumular durante todo o ano. E esta situação é descrita por uma dessas moradoras com quem falei, culpa o executivo da Câmara Municipal de Lisboa por uma situação que diz estar cada vez pior.

Isto é uma constante aqui em Alvalade. Isto é uma constante e não é um aspeto político, mas realmente piorou com esta nova gestão da Câmara. Isso é o que eu tenho a dizer. Trabalhei aqui há imenso tempo, mas realmente, está a ser extraordinariamente mau. Aliás, sabe que isto já foi nos jornais e tudo. Agora, eu acho que até temos que relevar, devido à condição da greve e do Natal. Mas isto, como já é mau, tiram o lixo, não limpam à volta, para esquecer. Não fazem recolha nos dias habituais, depois as pessoas põem os caixotes todos. Já não deveria existir isto, os caixotes, depois põem os lixos onde não se deve, onde não devem. Têm um caixote ali, naquele dia não recolheram, começam a pôr outra vez. Neste bairro, está francamente mau.

As queixas desta moradora, que foi a única que aceitou prestar-nos declarações gravadas na última hora, mas vários outros moradores em off imputam também culpa ao executivo de Carlos Moedas. Houve mesmo um destes moradores que acusa o presidente da Câmara de Lisboa de propaganda por prometer muito e não resolver os problemas da cidade. Outros dizem que esta situação do lixo no chão é quase exclusiva às principais artérias do bairro de Alvalade e que, por isso, perto das suas casas, a situação passa-lhes um pouco ao lado por não ser tão problemática, Carla.

A reportagem direto do Miguel Gato, que tem estado esta manhã a olhar para as ruas de Lisboa, numa altura em que os trabalhadores da higiene urbana acusam a Câmara de falta de resposta às reivindicações. Carlos Moedas rejeita e fala mesmo em motivações políticas. E falamos agora das eleições presidenciais. O socialista João Costa considera que é tempo ter uma mulher na chefia do país e aponta o nome Elisa Ferreira. Já o social-democrata Miguel Relvas acredita que esta é uma fase prematura para falar sobre a corrida a Belém. Foi no Explicador desta manhã, João Costa, antigo ministro da Educação do PS, sublinha que os socialistas devem apoiar um candidato. Sobre Gouveia e Melo, diz que embora tenha sido um bom profissional durante a pandemia, não sabemos o pensamento político, o que poderá despertar desconfiança.

Almirante Gouveia e Melo é um candidato que não me entusiasma minimamente, sobretudo tendo em conta o desconhecimento sobre o seu pensamento político. Foi um bom operacional, como compete a um bom militar na campanha de vacinação. É tempo do PS fazer esse caminho. Fui sempre muito crítico do fato das últimas presidenciais, o PS não ter feito esse trabalho de apresentar um candidato. Gostava também, sinceramente, de ver o nome de mulheres a aparecerem. Acho que após 50 anos de democracia, é tempo de Portugal ter uma presidente da República. Uma pessoa como a Elisa Ferreira, não tenho a menor dúvida que seria uma excelente candidata.

A proposta deixada aqui por João Costa. Já Miguel Relvas diz que ainda não é a altura de falar em presidenciais e uma candidatura apresentada antes de tempo pode demonstrar sinais de desgaste.

Eu não acreditaria numa candidatura apresentada nesta fase. As candidaturas têm o seu tempo de maturação e hoje uma candidatura apresentada antes do tempo pode também ser alvo de desgaste e de combate. Nós vamos também ter eleições autárquicas em outubro. Eu acho que as candidaturas presidenciais aparecerão naturalmente entre maio, junho e julho, até porque os candidatos presidenciais não se vão querer envolver nas eleições autárquicas, marcam sua posição antes e depois só voltarão, como já aconteceu no passado, a fazer campanha eleitoral em novembro e dezembro, quando ainda temos as eleições em janeiro.

Miguel Relvas e João Costa foram os convidados do Explicador de hoje, no dia em que Henrique Gouveia e Melo cumpre o último dia como chefe do Estado-Maior da Armada, o sucessor Jorge Nobre de Sousa toma posse numa cerimônia marcada para o meio-dia no Palácio do Belém. São 10:13, daqui a pouco o Contracorrente, hoje sobre a Covid-19, mas antes, Carla, que outras notícias estão em destaque a esta hora? O primeiro-ministro nomeou Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo. Hélder Rosalino foi administrador do Banco de Portugal, também secretário de Estado da Administração Pública. A Secretaria-Geral do Governo arranca a 1 de janeiro de 2025, é o que indica um comunicado divulgado pelo executivo há pouco. A Coreia do Sul afirma que morreu o soldado norte-coreano capturado pela Ucrânia. Os serviços secretos sul-coreanos explicam que o soldado não resistiu aos ferimentos sofridos em combate. Milhares de presos a monte, pilhagens, hospitais em rutura, é o cenário que se vive neste momento em Moçambique. Entretanto, o número de mortos nos protestos subiu para 258. À Rádio Observador, a investigadora especialista em assuntos africanos, Paula Cristina Roque, fala num caos organizado e também numa ação intencional do governo moçambicano.