Voltamos à notícia que nos dá conta da posição de Portugal no grupo dos inovadores fortes do Painel Europeu de Inovação da União. Saiu recentemente um relatório da Comissão Europeia a dar-nos conta deste facto. Junta-se agora à emissão da Rádio Observador o ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Boa tarde.

Boa tarde e muito obrigado por esta oportunidade.

A Comissão Europeia sublinha que um dos principais motivos para a entrada de Portugal neste grupo dos inovadores fortes foi o salto dado em matéria de inovação nos últimos dois anos. O que é que aconteceu, senhor ministro?

Foi exatamente isso. A Comissão publicou hoje, como faz todos os meses de junho desde o ano 2001, o chamado ranking da inovação de todos os países. Em 2001, Portugal era considerado um país pouco inovador. E pela primeira vez este ano, Portugal entra no clube chamado dos grandes inovadores, sobretudo um trajeto que tem evoluído, particularmente nos últimos anos, com investimento na formação avançada de recursos humanos e com o aumento do investimento público e privado pelas empresas em investigação e desenvolvimento. E hoje, portanto, participamos no grupo dos chamados fortes inovadores, em que Portugal, dentro desse grupo, é aquele que tem as pequenas e médias empresas consideradas pela Comissão Europeia mais inovadoras da Europa. Este ranking é feito com indicadores durante os últimos dois a três anos, sobretudo no período de 2016 a 2017, 2019, e que tem muito a ver com, por um lado, a formação de pessoas e a formação de empreendedores, mas também a capacidade de exportação das nossas PMEs. De facto, Portugal, nos últimos anos, passou de um importador para um exportador e tem hoje uma balança tecnológica positiva, que está muito associada àquilo que é a produção de produtos e sistemas de maior valor acrescentado. E por isso é, de facto, no quadro deste ranking, o país que mais evoluiu nos últimos três anos. E esta é uma notícia boa, é uma notícia que melhor posiciona Portugal, os portugueses e as empresas portuguesas no contexto europeu.

Isto resulta de uma maior ligação entre as universidades e o tecido empresarial português? Há aqui algum contributo desse fator?

Claramente que sim, porque essa é uma das formas de medir e de consagrar aquilo que é a formação avançada de recursos humanos, que se faz nas instituições de ensino superior, mas também o desenvolvimento de produtos e sistemas baseados em conhecimento e, portanto, produtos e sistemas de maior valor acrescentado para os mercados globais. E sabemos que um grande contributo para isso é a colaboração entre investigadores, entre estudantes de formação avançada e aquilo que se faz nas empresas, que têm depois a sua função de pôr produtos em mercados, desde a indústria farmacêutica à indústria automóvel, à indústria aeronáutica ou à indústria do espaço, ou à agricultura. Hoje temos um leque de pequenas empresas exportadoras que agora são verdadeiramente reconhecidas a nível europeu por termos o conjunto de PMEs mais inovadoras da Europa, segundo a Comissão Europeia.

Senhor ministro, eu aproveito a presença nesta edição das 15h da Rádio Observador para falar sobre o próximo ano letivo. Hoje foi anunciado pelo ministro da Educação que as aulas vão começar entre 14 e 17 de setembro. Em relação ao ensino superior, já há uma data para o arranque das aulas no próximo ano letivo?

Claro, já havia. Os calendários do ensino superior são responsabilidade das próprias instituições e começam, como estava planeado, em meados de setembro. O calendário do acesso foi devidamente adaptado para os novos estudantes, mas todo o arranque do ano letivo está já planeado para decorrer dentro da normalidade que se espera.

Com aulas presenciais?

Exatamente, como não podia deixar de ser, até porque todos os cursos estão acreditados nesse sentido e estamos a trabalhar com as instituições e com a Direção-Geral de Saúde para as normas do ensino presencial a partir de setembro serem devidamente adaptadas também à evolução sanitária que estamos a ocorrer. Mas, por isso, em Portugal, como na Europa, o ensino superior retomará de forma presencial em setembro as suas atividades.

Senhor ministro, uma última pergunta. A propósito da notícia da criação de uma app, o desenvolvimento de uma aplicação para rastrear os contactos, uma aplicação que eu julgo que estava a ser desenvolvida pelo INESC. Já há alguma ideia de quando é que esta aplicação possa estar pronta?

O processo foi feito, foi desenvolvido nos termos acordados a nível europeu, sendo uma app sempre não discriminatória, sendo voluntária e tendo princípios de valorização do respeito pelas próprias pessoas. O processo está na sua fase final de validação pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, tendo aplicado um relatório feito pela primeira vez em Portugal de avaliação do impacto dessa mesma proteção e, por isso, muito em breve estará disponível essa app. E como sabe, esse processo foi coordenado por um laboratório associado, o INESC TEC, com sede no Porto, que tem trabalhado e mobilizado de uma forma sistemática, não apenas o trabalho em Portugal, mas em colaboração com outros países europeus, para ser uma aplicação totalmente interoperável no contexto europeu, porque isso também é crítico para aqueles que querem vir a Portugal nesta fase.

Senhor ministro, a Comissão Nacional de Proteção de Dados levantou alguns obstáculos?

Não, não levantou obstáculos, mas hoje isto são processos inéditos, nunca tinham sido feitos e como disse, em todos os países europeus, a app tem que ser devidamente validada, requerendo um processo de avaliação do impacto da privacidade de dados que nunca tinha sido feito e por isso foi executado pela equipa do INESC TEC e está neste momento na sua avaliação final. Não é uma mera questão de levantar problemas, é uma questão de validar as regras, porque temos que garantir, naturalmente, os princípios não apenas de privacidade, mas como de total não discriminação da aplicação e, portanto, é uma mera validação do processo que foi feito.