A Autoridade Nacional do Medicamento alerta para a existência de embalagens falsas de cloroquina e pede a quem detecte, que informe as autoridades. A cloroquina é um medicamento que combate a malária e que tem sido usado em doentes com Covid-19. Temos agora em direto ao telefone o vice-presidente do Infarmed, António Faria Vaz. Bom dia, obrigada pela disponibilidade.

Bom dia.

Esta questão das falsificações já estava no radar das autoridades internacionais. Que medicamento é este, que leva o Infarmed a emitir este alerta?

Este é um dos medicamentos que tem sido utilizado no contexto da infecção por Covid-19. É um dos medicamentos designados como experimentais, entre outros, e é um medicamento essencial nesta fase para o tratamento de doentes com Covid-19. E por essa razão, temos a preocupação de garantir o uso seguro deste medicamento. É um medicamento, como todos os medicamentos, que tem um perfil de segurança que necessita de ponderação por profissional de saúde. Isto é, deve ser prescrito e dispensado para o efeito do Covid-19 nas unidades de saúde, com monitorização da segurança do medicamento e, por essa razão consideramos que devem ser adotadas todas as medidas para que nós consigamos garantir um uso seguro deste medicamento.

E este medicamento encontra-se à venda só na internet ou há também o risco que possa ter chegado às farmácias?

Este medicamento é de prescrição médica, encontrando-se disponível em mercado ambulatório. Existem medicamentos em Portugal com esta substância ativa, que são prescritos pelos médicos para doenças autoimunes e para o tratamento da malária. Nomeadamente, no que concerne às doenças autoimunes, estamos a falar da artrite reumatóide, da artrite idiopática juvenil e do lúpus eritematoso.

Portanto, há o risco de poder ser vendido para uma utilização que não é aquela que é recomendada.

Exatamente. E é essencial atender ao perfil de segurança do medicamento, deste e de todos, mas em particular deste, razão pela qual consideramos, neste momento, que só deve ser administrado a doentes Covid em contexto de monitorização em unidades de saúde.

António Faria Vaz, aproveito para lhe perguntar sobre a distribuição de medicamentos dos hospitais, que vai ser feita pelas farmácias. O Infarmed também tem um papel neste processo. Qual é o ponto de situação?

O ponto de situação: estão publicados os instrumentos legais e as normas que configuram essa possibilidade. É bom não esquecermos que a dispensa de medicamentos hospitalares em farmácias de oficina ou mesmo no domicílio dos doentes, é um projeto que tem vindo a evoluir de há dois anos a esta parte. Isto é, diversos hospitais, desde há dois anos, adotaram estratégias de proximidade relativamente aos medicamentos que são prescritos em contexto hospitalar. Existem diversos hospitais, estou-me a lembrar do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, do Garcia de Orta e de São João, que adotaram estratégias no sentido de as pessoas a quem são prescritos medicamentos hospitalares poderem aceder a eles ou na farmácia comunitária mais perto do seu domicílio, por sua livre vontade, ou numa instituição mais próxima do seu domicílio.

E, portanto, vamos ver como esse processo evolui. Tenho que aproveitar para lhe perguntar sobre a questão da venda das máscaras. Aparentemente, elas vão ter de ser generalizadas. O Infarmed vai ter algum papel na verificação e na certificação das máscaras de proteção individual?

Nós, no contexto do Ministério da Saúde, temos elaborado um conjunto de normas relativas ao fabrico das máscaras. Isto é, no site do Infarmed é possível encontrar as especificações que devem ser cumpridas por cada um dos tipos de máscara. Neste momento, e atendendo à situação que estamos a viver, recai, em primeira instância, sobre o fabricante, a responsabilidade por cumprir exatamente cada uma dessas especificações. Ao Infarmed, como à ASAE, dependendo do tipo de máscara, cabe a fiscalização do cumprimento destas normas.