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Está desfeito o tabu. Marcelo Rebelo de Sousa vetou mesmo a lei da habitação. O PS já fez saber que respeita essa decisão, mas vai reaprovar o diploma na Assembleia da República com a maioria absoluta que tem. É tema único hoje no Semáforo Político, porque há leituras políticas, lá está, a fazer aqui. O politólogo e colunista do Observador André Azevedo Alves junta-se ao Bruno Vieira Amaral. André, boa tarde. Apesar da falta de efeito prático para quem sofre na pele com a crise da habitação, falta de efeito prático deste veto, politicamente temos aqui efeitos. Quem é que ganha este braço de ferro? É Marcelo Rebelo de Sousa ou o governo e o PS, ou temos de esperar para ver?
Parece-me que há claramente uma tentativa de Marcelo Rebelo de Sousa marcar ou cumprir aquilo que já tinha afirmado que iria fazer, de ter um perfil mais interventivo. Em última instância, o presidente da República não poderá travar o avanço do pacote legislativo, a menos que haja alguma inconstitucionalidade, mas aí também não seria Marcelo a travá-lo, seria o Tribunal Constitucional. Portanto, politicamente, Marcelo não poderá em última instância travar, mas parece-me que há aqui essencialmente um efeito simbólico e um efeito de intervenção pública, em que Marcelo quer dar eco e reforçar as críticas ao que perceciona como a muito provável ineficácia das medidas que são propostas. E aqui acho que é especialmente relevante notar que Marcelo não vetou só, nem invocou apenas argumentos de natureza mais formal, como falta de consenso, mas foi ao detalhe de criticar duramente e detalhadamente várias das principais medidas propostas. Portanto, Marcelo quis basicamente deixar claro para a opinião pública, para o eleitorado, que o presidente da República não acredita na eficácia das medidas que são propostas e que as critica duramente. Portanto, há aqui claramente um efeito simbólico e um efeito político que Marcelo procura gerar, procura criar, ainda que, do ponto de vista de se gerar um pacote diferente, Marcelo não terá grande possibilidade de ser bem-sucedido.
Já vou perguntar a cor que escolhe para o semáforo. Vamos só aproveitar para ir em direto até Almada, porque a ministra da Habitação está precisamente a reagir a esse veto político. Diana Rosa, estás com a ministra Marina Gonçalves.
Sim, estamos aqui a fazer um compasso de espera, enquanto todos os jornalistas se posicionam aqui para ouvir as declarações da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que está aqui em Almada numa visita a uma obra. Não sei se podemos já começar. Estamos aqui a fazer um compasso de espera. Vanessa, vamos combinar aqui que quando a ministra começar a falar, eu aviso-te e retomamos então aqui, se calhar, a Almada.
E vamos fazer isso mesmo. Estávamos aqui nessa expectativa de que Marina Gonçalves falasse já, mas é natural que muitas vezes, com o posicionamento das televisões e das rádios, atrasa um pouco, mas André Azevedo Alves, qual é que é a cor de semáforo, já agora, para concluir a intervenção?
Eu vou pro amarelo, pela provável falta de efeito prático sobre as medidas, mas pelo claro efeito político do reforço da confrontação entre o presidente da República e o governo.
Vale a pena ouvir aqui o Bruno Vieira Amaral, porque tem um sinal verde para este veto.
Sim, para Marcelo, e corresponde a um sinal vermelho para o governo, que fez uma coisa à pressa, um pacote até mancado com condições para desagradar a toda a gente. E no caso de Marcelo Rebelo de Sousa, eu acho que esteve mal na forma ao adiar o anúncio do veto, mas esteve bem na substância e nas justificações para o veto.
Eu não queria apressar-te, Bruno, mas de facto temos pressa, porque agora sim, Marina Gonçalves, a ministra da Habitação, está a reagir a este veto.