Hoje temos um Semáforo Político especial. Depois de várias horas a ver e ouvir o Parlamento debater a moção de censura ao Governo, o diretor executivo do Observador, Miguel Pinheiro, o editor adjunto de política, Miguel Santos Carrapatozo e o Bruno Vieira Amaral vão escolher cores de semáforo. Já vamos olhar para esse debate, mas temos de começar este semáforo por esta reação do presidente da República a mais um caso no Governo, desta vez da recém secretária de Estado empossada. Foi empossada ontem a secretária de Estado da Agricultura e Carla Alves tem contas arrestadas. Uma notícia que conhecemos hoje e que acaba por ter aqui esta reação do Marcelo Rebelo de Sousa, que diz, e vou citar: "É evidente que é um peso político negativo." Miguel Pinheiro, Marcelo Rebelo de Sousa, para já, que cor escolhes para esta declaração e dá aqui margem para a secretária de Estado continuar no Governo?

Dá margem para se ir embora rapidamente. Quando eu estava a ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, no início estava a usar exatamente a mesma formulação que usou quando a dada altura falou sobre Alexandra Reis, a dizer que era a secretária de Estado quem tinha de pensar sobre se teria condições para estar no Governo, mas depois foi mais longe e disse ele próprio que há aqui um problema político. Não há um problema criminal, porque a secretária de Estado não é acusada de nada pelo Ministério Público. O presidente da República diz também que ainda não há um problema ético, porque ainda não há uma demonstração do uso indevido ou aproveitamento indevido ou aproveitamento indireto de algum tipo de vantagem ou de algum tipo de coisa, porque ainda não temos os dados todos sobre o que se passou, mas claramente há um problema político e isso é evidente que há. António Costa esteve neste debate sobre a moção de censura a fazer uma teoria geral sobre o direito, mas o que está aqui em causa não é o direito. O que está aqui em causa é uma questão política e pertencer a um governo é uma questão política. E obviamente que é impensável ter uma secretária de Estado, que pode ter tido o maior azar do mundo, mas realmente está envolvida num processo que cria aqui um nevoeiro político e, portanto, não pode ser, ainda por cima numa altura destas. Depois do que o presidente da República disse, não vejo como é que a secretária de Estado pode continuar.

É um verde para Marcelo Rebelo de Sousa?

É um verde porque está a reconhecer o óbvio. Acho que qualquer pessoa que ande neste mundo, que não esteja descolada da realidade, por usar uma expressão de Marcelo Rebelo de Sousa, entende que é impensável ter uma pessoa nestas condições. E depois, aqui há uma agravante, que é depois do caso Miguel Alves, depois da remodelação por causa do caso Miguel Alves, e depois da remodelação por causa do caso Alexandra Reis, o primeiro-ministro ainda não aprendeu. Agora vem dizer que quer criar um mecanismo, e mais uma vez Marcelo Rebelo de Sousa tem toda a razão. Então António Costa quer criar um mecanismo que funcione entre a indicação por parte do primeiro-ministro e a aceitação por parte do presidente. Portanto, o presidente é que iria ficar corresponsável pela escolha e pela aprovação dos membros do governo. Realmente seria maravilhoso, seria o chamado abraço de urso. Para o primeiro-ministro seria fantástico e a partir de agora qualquer problema ele dirá: "Eu? Então, mas o senhor presidente da República disse que sim, senhor. Agora perguntem ao senhor presidente da República por que aceitou indigitar esta pessoa."

Sei que trazes também aí outra cor de semáforo, já vamos a ela, precisamente a propósito desta proposta, deste circuito proposto por António Costa, foi o nome que lhe deu. Miguel Santos Carrapatozo, só indo aqui a esta reação do presidente da República há minutos, politicamente, como é que entendes este recado do Marcelo?

Nós temos a felicidade de estarmos a comentar o debate a quente e numa altura em que as televisões estão a passar imagens da saída dos vários ministros, que coincidiu precisamente com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa. E foi impressionante ver a ministra da Agricultura a trocar ideias com António Mendonça Mendes, secretário de Estado adjunto, com um ar absolutamente comprometido e a olhar para o telefone com ar preocupadíssimo, porque percebeu de facto que depois do que Marcelo Rebelo de Sousa disse, e nesse aspeto estou de acordo com o Miguel Pinheiro, a secretária de Estado não tem condições para continuar. Marcelo Rebelo de Sousa tirou por completo o tapete à secretária de Estado e, no caso, também a António Costa, que é sempre o primeiro responsável por estas escolhas. É incompreensível, não entrando sequer na valorização do caso em si, nos detalhes do caso em si, mas é incompreensível como é que ninguém no governo, ao fazer este tipo de convites, não faz um escrutínio e um levantamento de tudo que pode eventualmente ter alguma carga negativa e não retire conclusões. Nós não somos assim tão poucos para que não haja mais candidatos a secretários de Estado. Não teria de ser necessariamente esta senhora que, inocente ou não, não me cabe a mim dizê-lo, se calhar não era evidentemente a melhor pessoa para o cargo, porque teria sempre um impacto mediático e político absolutamente previsível. Era impossível que a oposição não pegasse no caso. Antes de entrar no estúdio e antes das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, eu até estava tentado em dar uma nota negativa à oposição, porque acho que ninguém, à exceção de André Ventura, conseguiu pegar bem neste caso. Perderam-se muito em detalhe. Quem quis pegar no caso, por exemplo, Catarina Martins quis pegar no caso, mas pegou de uma forma atabalhoada, foi muito ineficaz. André Ventura conseguiu, de facto, envolver António Costa naquela questão e o primeiro-ministro, no seu estilo habitual, conseguiu desconversar. E portanto, a oposição tinha perdido aqui uma oportunidade que lhe foi entregue de bandeja. Mas depois destas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que mais uma vez parece reassumir a centralidade neste xadrez político, depois do que disse Marcelo Rebelo de Sousa O governo volta a ficar em maus lençóis e, mais uma vez, de forma absolutamente incompreensível. Depois de tudo o que aconteceu, não consigo perceber. Depois de Miguel Alves e depois de Alexandra Reis, que já foi um erro de caras, depois desses dois, o governo volta a cometer a mesma imprudência. Portanto, não consigo mesmo perceber. Às vezes a política ultrapassa a nossa imaginação e neste caso foi isso que aconteceu.

É pelo menos um sinal intermitente.

Não, é um sinal vermelho para o governo.

Bruno Vieira Amaral, não sei se consegues ver-nos com este nevoeiro todo que está aqui sobre nós e sobre o governo.

Em relação às declarações do Presidente da República, ele não tinha de dizer muito mais. Tornou, quanto a mim, inviável a continuidade da Secretária de Estado da Agricultura.

Já agora, Bruno, quem tem agora coisas a dizer é Luís Montenegro. Deixa-me só aqui também ouvir o presidente do PSD, que pode também estar a reagir a estas reações de Marcelo Rebelo de Sousa.

Ser manifestamente um peso morto no governo. O senhor Presidente da República fez uma avaliação há pouco daquilo que é também onerar o governo com uma carga negativa, foi uma expressão similar a esta que ele utilizou, relativamente à Secretária de Estado da Agricultura. O que vem reforçar aquilo que tem sido a nossa mensagem, segundo a qual o primeiro-ministro está sem capacidade de recrutamento e sem capacidade de aferir as condições em que os membros do governo exercem a sua função. Aliás, isso tem muito a ver com o debate que aqui se passou hoje à tarde. A grande novidade que o primeiro-ministro apresentou ao país foi dizer que vai ao Presidente da República propor um circuito a estabelecer entre a proposta do governo e do primeiro-ministro e a nomeação do Presidente da República para os membros do governo. Ora eu quero aqui dizer desde já que isto constitui uma situação de desresponsabilização. É sacudir água do capote. É o senhor primeiro-ministro a querer co-responsabilizar o senhor Presidente da República pelas suas propostas. É o senhor primeiro-ministro a confessar que não é capaz, ele próprio, de ter um crivo que possa avaliar as condições das pessoas que ele convida para o governo. É ele a antecipar que vai continuar a ter problemas de manutenção de membros do governo no futuro, porque está, ao fim e ao cabo, a querer apresentar um sistema para futuras remodelações. E sinceramente, o sistema que ele propõe é um absurdo. É um absurdo em si mesmo. Corresponde a uma circunstância que eu não aceito, que é o líder de um governo não responder, ele próprio, na plenitude, pelas escolhas que faz. Isto revela bem o estado exaurido em que se encontra o doutor António Costa no exercício das funções de primeiro-ministro. Nós gostaríamos muito mais que ele tivesse aproveitado esta tarde para trazer como novidades para o país a forma como pretende dar um médico de família a cada português, a forma como pretende ter as urgências hospitalares a funcionar em pleno, a forma como pretende ter todos os alunos com os professores que lhes são devidos, a forma como pretende ter uma economia a crescer mais, a aproximar-se daquilo que são níveis de crescimento dos países que se comparam conosco. Um primeiro-ministro que pudesse dizer ao país que no futuro não vai ser necessário continuar a cortar pensões como ele cortou este ano, mais de mil milhões de euros no sistema de pensões, e que no futuro não vai ser necessário cobrar tantos impostos.

Luís Montenegro, o líder do PSD, a dizer aqui que o presidente onerou o governo com uma carga negativa e a falar aqui na confirmação de mais um peso morto no executivo de António Costa. Luís Montenegro aqui a reagir da parte do PSD a Marcelo Rebelo de Sousa, que vínhamos aqui comentando, e Bruno Vieira Amaral, estavas no fundo a dizer que António Costa, como também ouvimos aqui o Miguel Santos Carrapatooso dizer, tirou o tapete ao governo. A uma secretária de Estado que está agora há 24 horas como governante, pode ter aqui a porta aberta de saída.

Sim, a porta aberta, mas Marcelo Rebelo de Sousa, também é preciso dizer, deixou a porta aberta para que a secretária de Estado tome a iniciativa, por ela própria, de sair do governo. Quando a responsabilidade deve ser do governo. Esta ideia do autosscrutínio tem sido muito veiculada nos últimos dias, quer por pessoas ligadas ao PS, mas também pelo Presidente da República. Como se a responsabilidade de avaliação da capacidade, quer política, quer ética, de entrada num governo, coubesse a quem é convidado e não a quem convida e a quem tem a responsabilidade de manter de forma íntegra a composição do governo. A responsabilidade dos governantes que são levados para o governo não é dos governantes que aceitam o convite, é de quem faz o convite. Cabe ao governo escrutinar essas pessoas que convida para cargos políticos. Isso aí não resta nenhuma dúvida. Interessa ao PS fazer um discurso diferente. Hoje ouvimos Porfírio Silva falar de uma máquina, de um raio-X à ganância, que não existe. E ele lamenta que não possa existir isso. Com isso está a dizer o quê? Bem, nós não temos maneira de adivinhar se a pessoa eticamente tem alguma mácula, então entram todos. Curiosamente, insistem e têm convidado muitas pessoas com máculas ou com pequenas manchinhas. Mesmo que não seja uma grande mácula, é uma pequena manchinha, ou é o marido que tem uma manchinha ou tem uma empresa. Esta responsabilidade não é dos governantes convidados. Eu sei que num mundo ideal, onde prevalecesse a ética republicana, cada um faria esse autoescrutínio, essa autoanálise, e quando convidado pelo governo diria: "Não, eu não estou em condições éticas, porque se passou isto com o meu marido ou com a minha mulher, ou com o meu primo ou com a minha prima, ou comigo mesmo." Mas nós não vivemos num mundo ideal e como não vivemos num mundo ideal, tem de ser o governo a fazer esse escrutínio. Se não é capaz de fazer esse escrutínio, então tem de confessar a sua incompetência, a sua incapacidade, a sua impotência para fazer um escrutínio mínimo que se exige a quem vai para o governo. Senão, a partir de agora ficamos a saber que isto tudo depende da consciência de cada um que é convidado. Portanto, nesse sentido, eu daria um sinal amarelo a Marcelo Rebelo de Sousa, porque deixando quase impossível a continuidade da secretária de Estado, no fundo quase que a responsabiliza por ter aceitado o convite. Esta ideia do autoescrutínio só beneficia o governo e o PS.

Sim.

Deixa-me só acrescentar aqui, Bruno, só um ponto, que é: nós não estamos a falar de um caso que envolva um anônimo. Não é alguém que está algures e fez um negócio qualquer com a sua empresa e não há maneira de saber, como é que nós íamos saber. Nós agora não andamos aqui a controlar a vida das empresas. Não, isto aconteceu com uma pessoa que era presidente de câmara do PS. E enquanto presidente de câmara do PS.

Autarca de Vinhais, o marido da secretária de Estado.

O marido da secretária de Estado era presidente de câmara do PS. Foi acusado não foi há 20 anos, foi em março de 2022. O PS não sabe disto? O governo não sabe?

A notícia é que nem um dia depois da tomada de posse estava o caso na capa de um jornal.

Certo, mas o governo do PS não sabe que um seu ex-presidente de câmara foi acusado em março de 2022 por causa de uma coisa que fez enquanto exercia funções como autarca socialista? Ainda por cima na terra de um grande vulto do PS, Armando Vara. O PS não sabia disto? Aí acho que foi o único ponto em que Marcelo Rebelo de Sousa não esteve bem, porque Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Bem, agora o que vamos escrutinar a vida de parentes?" Não é de parentes, é do ex-presidente da Câmara de Vinhais, eleito pelo Partido Socialista. Portanto, não há a menor desculpa para não saberem. De facto, aqui a dada altura, só falta António Costa dizer que não se reconhece a si próprio ao espelho, porque se já nem sequer sabe o que os autarcas do PS andam a fazer, então aí realmente-

E o próprio António Costa em algumas intervenções mencionou isso. "A senhora disse-me que as contas dela..." Isto não pode funcionar assim, com o "a senhora disse-me."

Só na base da boa-fé.

Nem tanto à terra, nem tanto ao mar, nem é preciso chegar a inventar essa tal máquina de raio-X para detetar gananciosos, que pelos vistos há muitos ali na órbita do PS. Nem vamos só confiar no que disse a senhora quando foi questionada.

Exato. A senhora foi questionada depois da notícia. Não ocorreu a ninguém esta coisa de: então e que tal ter feito a pergunta antes? Olha, realmente, agora que eu estou a pensar nisto.

E deixa-me só acrescentar, Miguel, houve relatos e existem relatos da reunião do grupo parlamentar do PS onde essas e outras questões foram discutidas e uma das pessoas que se tem insurgido contra este caso foi precisamente Berta Nunes, ex-secretária de Estado e presidente da Federação do PS Bragança, que disse que soube da proposta de nomeação de Carla Alves quando foi tornada pública e quando soube, antecipou problemas. Eu estou a citar um take da Lusa. Portanto, se talvez tivessem perguntado a uma pessoa que conhece bem, por acaso, o aparelho local do PS em Vinhais e no distrito de Bragança, talvez isso não tivesse acontecido.

Vamos voltar aqui aos semáforos originais, aquele que tinhas pensado, Miguel Pinheiro, era para o tal circuito de fiscalização proposto por António Costa, colocando aqui o Presidente da República na equação. A propósito disso, na verdade, o teu sinal é verde, mas nem é para António Costa, é sim para Rui Tavares do LIVRE.

Sim, porque realmente Rui Tavares falou disso no debate e é absolutamente verdade, no programa eleitoral do LIVRE há uma proposta, a proposta 18.9, que sugere que haja audições no Parlamento às pessoas que são escolhidas para integrar o governo. A proposta até diz que isso deve ser feito ao nível ministerial e ao nível de secretarias de Estado e também com grande presciência para a administração de empresas públicas. Se tivesse havido estas audições parlamentares quando Fernando Medina e Pedro Nuno Santos levaram Alexandra Reis para a NAV, se calhar logo aí o assunto tinha sido travado

E seguramente que se esta nova Secretária de Estado da Agricultura tivesse ido a uma audição no Parlamento, este assunto teria surgido a tempo e horas. E o Livre, de facto, fez a proposta quando devia ter feito, pensou no assunto quando devia ter pensado, não se pôs a inventar. Isto é o básico que existe lá fora, não está aqui a inventar circuitos entre o primeiro-ministro e o presidente da República. Por isso, neste ponto, o Livre fez tudo bem feito.

E foi essa a notícia que saiu deste debate da moção de censura, a tal proposta que António Costa garante que vai fazer a Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente da República, entretanto, até já reagiu, diz que é para pensar nisso e recusa que o presidente possa ficar em xeque. Vamos olhar para o debate que foi proposto pela Iniciativa Liberal. A moção de censura é uma iniciativa da Iniciativa Liberal que acabou chumbada, como já se previa. Miguel Santos Carrapatoso, o que é que fica deste debate? É aquilo que António Costa diz, que a direita nem na censura se consegue entender. Teu semáforo é para isto.

Eu vou até lá, mas talvez por estar muito negativo no dia de hoje, não consigo achar que alguém se safou particularmente bem neste debate. E começo por António Costa. António Costa apareceu num debate de moção de censura com todo o lastro que tem deixado atrás de si, com um país em muitas dificuldades e com áreas concretas, no caso, por exemplo, a educação, a saúde, uma série de áreas instrumentais que estão aparentemente paralisadas. No meio do caos, António Costa apareceu no Parlamento a falar sobre o acordo da concertação social, a descentralização, o novo aeroporto, muito satisfeito por ter conseguido um acordo com o PS pra metodologia. Chegou a falar nas propostas de alteração ao orçamento do Estado apresentadas pela oposição, que foram aprovadas. Falou da redução do IVA e da descida do ISP nos combustíveis, ignorando o preço real dos combustíveis. Falou das medidas de apoio à descida do IVA da eletricidade, do crédito à habitação, do SNS. António Costa chegou mesmo a elogiar o estado do SNS, falou do aumento das prestações sociais. Mais uma vez repetiu que estamos a crescer mais do que a Alemanha, França e Espanha, que estamos a reduzir a dívida pública, e muito bem, que temos máximo emprego, desemprego mínimo e várias outras boas novas. E acho que António Costa ainda não seguiu um dos vários conselhos de Marcelo Rebelo de Sousa, que é não descolar da realidade. E hoje o que vimos no Parlamento foi um primeiro-ministro, naturalmente à defesa, porque estava numa posição em que tinha de estar à defesa, mas fiquei com a nítida sensação de que António Costa ainda está descolado da realidade e não posso deixar de registrar isso.

E agora atalhando pra direita?

Agora atalhando pra direita, que é, como era previsível, a Iniciativa Liberal, que insisto, nem sequer tem um líder, e portanto António Costa quando se referiu a João Cotrim Figueiredo como líder demissionário, isso é justamente avassalador pra Iniciativa Liberal. A Iniciativa Liberal fez um concurso pra ver quem é que mandava na direita e a tentar distanciar-se do Chega, o seu concorrente mais próximo, e a tentar criar aqui um embaraço ao PSD. A frase de António Costa que tu citavas é absolutamente cristalina: nem sequer na censura ao governo a direita se consegue entender. E quando assim é, é difícil pro eleitorado confiar nesses três partidos que muito provavelmente estão condenados a entender-se. E António Costa, enquanto tiver esta barafunda à direita, estará perfeitamente confortável. E acho que a Iniciativa Liberal cometeu um erro. Não tendo uma liderança sólida neste momento, não podia em circunstância alguma apresentar esta moção de censura, porque senão, por absurdo, se o governo caísse, com quem é que a Iniciativa Liberal ia a votos? Com que líder é que ia a votos? E fez este disparate, tentou embaraçar o PSD, não tendo tido uma prestação incrível, porque o PSD não esteve particularmente bem neste debate, ao menos sobressaiu ou tentou sobressair, pelo menos era essa a estratégia, como o partido responsável, que não quer precipitar uma crise. Eu não estou absolutamente certo que o eleitorado ou que as pessoas lá em casa percebam o alcance da estratégia do PSD. É minha convicção que ninguém fora deste circuito e desta bolha midiática queria, de facto, uma eleição legislativa e acho que Montenegro pode ter tido aqui uma oportunidade de se afirmar como um líder responsável. Ele que sempre foi colado, como sabemos, a uma forma de fazer oposição muito assente na gritaria e na berraria, e toda gente dizia que ia ser o maior calcanhar de Aquiles de Luís Montenegro. Eu não estou na cabeça das pessoas, mas pode ser que aqui tenha dado um sinal de alguma maturidade, o que quando tem ao lado a Iniciativa Liberal nestas circunstâncias e o Chega, pode ser aqui um sinal de diferenciação, pelo menos.

É por isto que o Miguel acaba de dizer, Bruno Vieira Amaral, que o teu sinal é amarelo e para a Iniciativa Liberal e o PSD?

Exatamente. Este deveria ser o escrutínio habitual se houvesse os debates quinzenais com que o PS e o PSD de Rui Rio acabaram. Mas a mudança de contexto, ou seja, em vez de ser um debate quinzenal, ser um debate numa moção de censura, alterou radicalmente os termos do debate, porque de repente o governo, que está acossado e fragilizado, sentiu-se confortável, porque tem a maioria absoluta, ou seja, na prática, isto não teria efeitos. E, por outro lado, aproveitou para realçar a discórdia e a confusão que reina à direita. E essa, aliás, tem sido a estratégia seguida pelo PS, que é colar toda a direita ao Chega para inviabilizar qualquer solução governativa de direita que não seja através de uma improvável ou muito improvável maioria absoluta do PSD. E por isso eu acho que os dois partidos que aparentemente saem mais penalizados desta moção de censura são a Iniciativa Liberal e o PSD. A Iniciativa Liberal por essa questão que o Miguel falava de ter um líder demissionário e se, por absurdo, o governo caísse, não se sabia com que líder é que iria às eleições, de estar assim a distrair o país também da sua desagregação interna. E o PSD, ainda por cima acusado de cobardia. E o PS sai a ganhar, porque nesse aspecto foi quando António Costa esteve melhor, ou seja, o melhor momento de António Costa foi quando ele começou a analisar, qual comentador, o estado da direita. O momento em que ele passa de escrutinado, que estava lá como líder de um governo que está a ser escrutinado, a escrutinador ou analista político. Onde é que eu acho, e queria também realçar isto porque é importante, que o governo e o PS fracassam? Exatamente naquilo que deveria ter sido o foco de todo o debate, que é a sucessão de casos, um certo desvario, incompetência ou negligência dos responsáveis políticos do governo. E aí eu acho que os únicos que tiveram alguma acutilância foram Catarina Martins e sobretudo André Ventura, que foi quem conseguiu pressionar mais o primeiro-ministro, que até teve de se submeter à humilhação de levar uma lição de ética republicana do líder do Chega. E o PS e o António Costa insistiu muito que a direita quer criar uma crise, mas a direita não teve de criar crise nenhuma. O problema é que a direita não sabe como tirar proveito político da crise criada pelo próprio PS. Esse é que é o grande problema da direita e que hoje ficou patente. E eu achar que Iniciativa Liberal e PSD serão os partidos mais penalizados com esta moção de censura.

Portanto, só sinais amarelos e vermelhos neste semáforo político. Volta a estar ligado amanhã.