Acordos Fiscais

Fiscalidade

Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado Único

Estamos numa situação em que as empresas portuguesas com operações na Finlândia e as finlandesas com operações em Portugal, daqui para a frente pagarão em muitos casos impostos duas vezes.
Estados Unidos da América

Cabo Verde pede fiscalização do acordo com EUA

O Acordo de Estatuto de Forças estabelece um quadro de parceria com os contratantes dos Estados Unidos que estejam temporariamente em Cabo Verde, no âmbito de visitas de navios, formação.
PCP

PCP pede audição sobre paraísos fiscais

O PCP requereu a audição do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do actual para prestarem esclarecimentos sobre o volume de transferências para paraísos fiscais.
Economia

Comissão Europeia abre investigação à Bélgica

A Comissão Europeia abriu uma investigação a uma disposição fiscal belga que permite a redução a empresas de que integrem grupos económicos através do 'tax ruling' sobre benefícios excedentários.
Comissão Europeia

Acordo fiscal entre Holanda e Starbucks é ilegal

Relatório preliminar foi publicado hoje e aponta para uma ajuda de Estado da Holanda à Starbucks, o que viola as regras europeias, e permitia à empresa pagar menos impostos.
Lux Leaks

Jean-Claude Juncker rejeita conflito de interesses

Presidente da Comissão Europeia volta a apresentar-se na conferência de imprensa diária da Comissão em Bruxelas para se defender no caso Lux Leaks.
Lux Leaks

Bloomberg: Juncker devia demitir-se da Comissão

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Editores da agência financeira assinam editorial onde defendem a demissão de Jean-Claude Juncker, e assumem uma posição dura: o agora presidente foi uma má escolha desde o início.

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