Fiscalidade
Fiscalidade

Receitas fiscais sobem em 2018 na UE e zona euro

As receitas fiscais em aumentaram, em 2018, para os 41,7% do PIB na zona euro e os 40,3% na União Europeia (UE), com Portugal abaixo da média com 37,2%
Fiscalidade

Baixos salários em Portugal? Kafka explica

3568
Não há como fazer contas e perceber quando custa a um empregador dar um aumento salarial que se veja a um funcionário para se compreender o efeito perverso da nossa carga fiscal.
Finanças

Portugal perde 11% do IRC com paraísos fiscais

Em 2016, o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC caso as multinacionais não transferissem lucros para paraísos fiscais. Maior parte do dinheiro vai para Irlanda, Luxemburgo e Singapura.
IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

111
Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Fiscalidade

Cerca de 9 mil milhões em paraísos fiscais em 2018

1046
O montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2018 foi de 8,95 mil milhões de euros, inferior em 1,4 mil milhões ao valor transferido no ano anterior.
Benefícios Fiscais

A fiscalidade da Madeira à luz da transparência

A luta pela transparência exige nova definição de prioridades, incluindo em sede de auxílios estatais sob forma fiscal. Mas é mais difícil enfrentar as pseudo jurisdições onshore...
Global Shapers

Impostos não são elevados, são é mal distribuídos /premium

300
O nosso sistema fiscal é dos que mais prejudica os rendimentos mais elevados, o que cria dois problemas centrais: desincentiva o trabalho dos melhores e aumenta o risco de deslocalização internacional
Política

Para os populistas toda a contestação é populismo /premium

727
A grande questão em Portugal não é como combater o populismo futuro mas sim se é possível combater agora um PR populista e um Governo oligárquico sem cair no populismo.
Impostos

A nova relação dos contribuintes com o Fisco

2301
A partir de agora as inspeções fiscais passarão a ter lugar nos ecrãs da Autoridade Tributária, à margem do procedimento, ou seja, sem passar por considerações de direitos liberdades e garantias.
Autoridade Tributária

NIF vai começar pelo algarismo 3

Os Números de Identificação Fiscalvão passar a começar pelo algarismo 3. A mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano.
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
Fiscalidade

Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado Único

Estamos numa situação em que as empresas portuguesas com operações na Finlândia e as finlandesas com operações em Portugal, daqui para a frente pagarão em muitos casos impostos duas vezes.
França

Evasão fiscal. Banco UBS condenado a multa recorde

O banco UBS terá de pagar 3,7 mil milhões de euros. Esta é a multa mais pesada aplicada pela justiça francesa num caso de evasão fiscal. O banco já anunciou que vai recorrer da decisão.
PSP

Detidos 12 utilizadores de bicicletas e trotinetes

591
No âmbito da operação "Risco Mínimo", foram fiscalizadas 1472 bicicletas e trotinetes. Seis condutores foram detidos por excesso de álcool. Na operação estiveram envolvidos 1.109 polícias.
Estados Unidos da América

Cabo Verde pede fiscalização do acordo com EUA

O Acordo de Estatuto de Forças estabelece um quadro de parceria com os contratantes dos Estados Unidos que estejam temporariamente em Cabo Verde, no âmbito de visitas de navios, formação.
Comunicação Social

Cabo Verde. "Media" privados vão ter perdão fiscal

A medida, ainda à espera de aprovação, pretende "desafogar" os órgãos privados com uma pausa de 5 anos no pagamento de dívidas ao Estado e o investimento do valor do perdão fiscal na própria empresa.
Fiscalidade

Mais benefícios fiscais para atrair não residentes

Portugal mantém um dos mais vantajosos regimes fiscais para residentes não habituais, pelo que só entre janeiro de 2017 e agosto de 2018 o seu número aumentou 83%. Os franceses lideram o ranking.
União Europeia

O Cavalo de Tróia

271
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que é um verdadeiro Cavalo de Tróia que pode levar a uma perda irremediável de soberania fiscal dos Estados da UE. E fê-lo de forma sorrateira e traiçoeira.
PSD

Rio vs. Montenegro: o que lhes vai na cabeça? /premium

Montenegro lançou o desafio e é, até ao momento, o único adversário de Rio numas eventuais eleições diretas. Está tudo nas mãos dos conselheiros do PSD. Nesse frente-a-frente, que país idealizam?
Fiscalidade

Apelo à emigração

Este convite aos particulares para abraçarem uma justiça privada confirma que enquanto se tem governado para ganhar eleições, têm-se degradado as mais essenciais funções do Estado, como os tribunais.
Orçamento do Estado

Bloco de Esquerda quer alargar abono de família

112
Coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que há condições, no próximo Orçamento do Estado, para o "alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais".
Grécia

Grécia usa drones para combater fuga aos impostos

145
Para combater a fuga aos impostos numa das áreas mais importantes para a economia do país, a Grécia utilizou drones que controlam os barcos turísticos. Num só dia, não foram declarados 25 mil euros.
IVA

Receita fiscal aumenta 448,9 milhões de euros

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA.
China

China investiga evasão fiscal no cinema

O Governo chinês anunciou estar a investigar alegados casos de evasão fiscal na indústria do cinema, incluindo a conhecida atriz Fan Bingbing, noticiou esta segunda-feira o jornal China Daily.
Finanças Públicas

O esbulho fiscal

462
Se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão
Autoridade Tributária

Fisco acompanha pessoas com grandes patrimónios

A Autoridade Tributária vai fazer o acompanhamento de 758 contribuintes singulares. Há mais de 200 pessoas com património superior a cinco milhões de euros.
Cristiano Ronaldo

Defesa de Ronaldo contesta acusação de fraude

153
Um dos advogados do jogador português afirma que a Agência Tributária espanhola se afastou do que dizem "os livros dos próprios especialistas" para acusar Ronaldo de fraude fiscal.
Angola

Angola. Mais de 700 mil euros para medidas fiscais

Em causa está a "necessidade da boa implementação das ações do Ministério das Finanças" no Plano Intercalar do Executivo e no Plano de Estabilização Macroeconómica.
Fiscalidade

Madeira é 64º em ranking de paraísos fiscais

A Madeira surge em 64º na classificação de paraísos fiscais criada pela ONG Rede de Justiça Fiscal, sendo o peso desta inferior a um por cento do mercado global.
Brisa

Anulação de dívida à Brisa explicada no parlamento

O requerimento para a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a anulação de uma dívida fiscal à Brisa, apresentado pelo BE, foi aprovado esta quarta-feira por unanimidade.
Pierre Moscovici

Lista de paraísos fiscais lançou mudança

O comissário europeu para os Assuntos Económicos referiu que a lista negra de paraísos fiscais lançou "um processo construtivo" que permitirá a subida para a zona cinzenta.
Democracia

O massacre das classes médias

1403
Em Portugal, a sociedade está a ser esvaziada a favor do Estado. O horizonte da classe média é hoje o de uma dependência precária e modesta do poder político. É a democracia que está em causa.
Evasão Fiscal

Ikea investigada por fuga aos impostos na Europa

109
Comissão Europeia vai anunciar, esta segunda-feira, uma investigação em curso a possível evasão fiscal por parte da retalhista, através de uma rede complexas de empresas na Holanda e outros países.
Futebol

Modric acusado de fraude fiscal de 870 mil euros

A Procuradoria de Madrid apresentou uma queixa contra o jogador do Real Madrid um dia depois de Marcelo, companheiro de equipa, ter reconhecido a sua própria fraude fiscal.
Economia

Ilha de Man comunica saldos de portugueses

144
A Ilha de Man comunicou a Portugal os saldos de 1.172 contas de residentes em Portugal, em 2017, totalizando cerca de 4 mil milhões de euros naquele território.
Evasão Fiscal

Bruxelas espera esforço de Estados-membros

O vice-presidente da Comissão Europeia disse esta segunda-feira esperar que as novas revelações dos chamados ´Paradise Papers' levem os Estados-membros a redobrar o combate à evasão fiscal.
Offshores

Transparency International pede a acção à UE

A organização anti-corrupção Transparency International pediu a governos da União Europeia para agirem contra os paraísos fiscais após a divulgação dos "Paradise Papers".
Angola

Total paga 200 milhões para fechar problema fiscal

A multinacional francesa Total pagou ao Estado angolano 200 milhões para resolver um diferendo fiscal. A Total é a principal petrolífera a operar em Angola.
Comissão Europeia

Bruxelas investiga regime fiscal britânico

A Comissão Europeia vai investigar o regime fiscal britânico, que isenta os grupos de multinacionais de algumas regras contra a evasão fiscal, por suspeitas de que estas pagam menos impostos.
Impostos

O fisco não deve litigar quando não tem razão

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais refere que a AT tem orientações para não litigar quando não tem razão. Mendonça Mendes fica satisfeito quando o fisco reconhece que o contribuinte tem razão.
Espanha

Futebolista Marcelo acusado de fraude fiscal

O futebolista brasileiro Marcelo, que atua no Real Madrid, foi acusado de alegada fraude fiscal de cerca de 500 mil euros para com o estado espanhol, por receitas obtidas com direitos de imagem.
Timor-Leste

Governo timorense quer avançar na reforma fiscal

O governo de Timor-Leste quer avançar na reforma fiscal para alcançar a sustentabilidade das contas públicas. O Parlamento Nacional agendou esta semana para debater o Programa do Governo.
Orçamento do Estado

Revisão da fiscalidade dos combustíveis em 2018

António Costa anunciou esta quarta-feira que o governo vai iniciar uma revisão da fiscalidade sobre os combustíveis em 2018. Um dos objetivos é minimizar os impactos ambientais.
Evasão Fiscal

Ricardo Carvalho condenado a sete meses de prisão

444
Acordo entre as autoridades fiscais e Ricardo Carvalho resulta numa condenação por sete meses de prisão, por fraude fiscal.
Financiamento dos Partidos

Fiscalizar financiamentos precisa de mais meios

O novo presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos reclama urgentemente a atribuição de mais meios materiais e humanos para a fiscalização eficaz dos financiamentos políticos.
José Mourinho

Mourinho responde a tribunal espanhol em novembro

José Mourinho será presente ao tribunal de Madrid a 3 de novembro, para responder à alegada fuga ao fisco espanhol. O treinador está acusado de não declarar 3,3 milhões de euros em direitos de imagem.
Cristiano Ronaldo

Ronaldo troca de equipa de advogados

287
Cristiano Ronaldo trocou de equipa de advogados responsável pela sua defesa no caso de alegada fuga ao fisco em Espanha. Diz o El Mundo que o jogador português já escolheu os novos representantes.
Evasão Fiscal

Evasão fiscal. 75 mil milhões recuperados

A ação internacional das autoridades fiscais contra a evasão fiscal permitiu arrecadar nos últimos anos 75 milhões de euros, graças às declarações voluntárias de 500 mil pessoas.
Evasão Fiscal

Dívidas fiscais prescritas duplicaram em 2016

O valor das dívidas fiscais prescritas totalizou 306,3 milhões de euros em 2016, mais do que duplicando face aos 136,5 milhões de euros do ano anterior.
Jorge Mendes

Football Leaks. Jorge Mendes ouvido como arguido

Jorge Mendes já foi ouvido como arguido no tribunal de Madrid no âmbito do processo de alegada fraude fiscal do colombiano Radamel Falcao. À chegada ao tribunal, o agente não prestou declarações.
José Mourinho

Mourinho não sabia da acusação de crime fiscal

José Mourinho não tinha conhecimento de que era acusado do crime de fraude fiscal pelo governo espanhol, garante um comunicado da Gestifute, a empresa de Jorge Mendes.
Espanha

Fisco. Mendes nega notificação como arguido

212
Jorge Mendes nega ter sido notificado para ser ouvido como arguido na investigação de fraude fiscal a Falcao. O futebolista disse a uma juíza que Mendes o assessorou na criação de uma offshore.
Cristiano Ronaldo

Ronaldo deverá ser acusado por fraude fiscal

100
Cristiano Ronaldo está em vias de ser acusado pela justiça espanhola por fraude fiscal, avança o El Confidencial. Prescrição do processo de acusação termina a 30 de junho.
Evasão Fiscal

Ex-presidente da SAD conhece hoje o acórdão

O ex-presidente da extinta SAD da União de Leiria, João Bartolomeu, conhece esta terça feira o acórdão. Em causa estão as acusações por crimes de fraude fiscal qualificada e abuso de confiança.
Orçamento do Estado

OE2016. Carga fiscal desce ligeiramente

A carga fiscal desceu para 36,7% do PIB em 2016, face ao peso de 37% que tinha na economia em 2015, segundo os números divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Evasão Fiscal

O fogo que arde no caso dos ‘offshores'

321
As regularidades estatísticas podem ser coincidências, porque as há, mas é preciso provar que assim é. Estamos perante um terreno demasiado fértil para os populismos. É melhor não brincar com o fogo.
Fiscalidade

Reformados suecos gostam de Portugal. Porquê?

356
A Suécia indignou-se com as vantagens fiscais que Portugal oferece aos pensionistas e reformados suecos. Mas não são estes os únicos a ter vantagens se se fixarem por cá.
Offshores

Fisco só controlou 20% do que saiu para offshores

156
Entre 2012 e 2014, transferências de 9.700 milhões de euros para offshores não foram tratadas pelo fisco. Este valor representa quase 80% do montante total que foi enviado neste período.
PCP

PCP pede audição sobre paraísos fiscais

O PCP requereu a audição do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do actual para prestarem esclarecimentos sobre o volume de transferências para paraísos fiscais.
Espanha

Espanha: o Caso Nóos explicado em 7 pontos

O processo que abalou a Casa Real espanhola chegou hoje às primeiras conclusões: a absolvição da infanta Cristina e a condenação do marido a pena de prisão. Conheça o caso ao detalhe.
Espanha

Caso Nóos: 6 anos de prisão para cunhado do Rei

459
Infanta Cristina de Espanha foi absolvida no caso Nóos, mas terá de pagar uma multa de 265.088 euros por ter beneficiado dos crimes. O marido, Urdangarin, foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão.
Espanha

Infanta Cristina muda-se para Lisboa

421
A infanta Cristina vive num exílio autoimposto em Genebra, mas deverá mudar-se para Lisboa para ficar mais perto do seu marido, agora que a justiça espanhola o condenou a seis anos de prisão.
Futebol

Football Leaks. Cantona compara futebol e bancos

Ex-jogador oferece-se para selecionador das Ilhas Virgens. Mais a sério, defende que não se pode culpar futebolistas por procurarem paraísos fiscais, quando bancos e multinacionais também o fazem.
Evasão Fiscal

Football Leaks. Ronaldo investigado há ano e meio

Fonte do Ministério das Finanças espanhol garantiu que a investigação por alegada evasão fiscal a Cristiano Ronaldo está "avançada" e que decorre "em silêncio e ao seu ritmo" há ano e meio.
França

Ex-ministro francês condenado a 3 anos de prisão

110
A justiça francesa condenou um ministro do Orçamento, Jérôme Cahuzac, a três anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais e a cinco anos de inelegibilidade.
Evasão Fiscal

Perdão fiscal. Governo não sabe quanto vai ganhar

455
Rocha Andrade recusa a tese de que o regime extraordinário de pagamento de dívidas ao Fisco e Segurança Social seja uma medida extraordinária para aumentar a receita fiscal este ano.
Impostos

Perdão fiscal. Dívidas pagas num prazo até 11 anos

1386
Novo perdão fiscal permite pagar dívidas ao Fisco e à Segurança Social com perdão de juros e custas até 20 de dezembro. Regime prevê também pagamento faseado com duração máxima de 11 anos.
Conselho de Ministros

Sigilo bancário. Governo admite veto de Marcelo

Governo "aguarda a devolução" do diploma relativo ao sigilo bancário, que está nas mãos do Presidente da República. Ministra diz que transposição da diretiva europeia avança mesmo assim.
Fiscalidade

O novo imposto estava no Programa do Governo?

178
O Governo está prestes a criar um novo imposto sobre património imobiliário, à margem do IMI. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais veio dizer que estava previsto no Programa do Governo.
Evasão Fiscal

Banca vai comunicar saldos acima de 50 mil euros

435
Comunicação ao Fisco será feita até julho, com base na soma dos saldos no final do ano anterior, para combater a evasão fiscal. Diploma limita o acesso de terceiros aos dados. Marcelo tem de aprovar.
Evasão Fiscal

O Fisco vai ter acesso à sua conta bancária?

156
Ministério das Finanças invoca acordos com Estados Unidos e UE, mas o diploma que dá Fisco acesso a contas bancárias vai mais longe e apanha contas que somam 50 mil euros por banco e por titular
Impostos

Acordos com UE e EUA impõem acesso a contas

465
Finanças justificam acesso do Fisco a todas as contas bancárias com compromissos internacionais entre Portugal e a União Europeia e EUA. Diploma será ajustado, mas sem pôr em causa solução de fundo.
Fiscalidade

Fisco de "pé na areia" a fiscalizar atividades

1193
Se vai de férias a pensar que se escapa ao Fisco, pense duas vezes. A Autoridade Tributária e Aduaneira e a Polícia Marítima estão de "pés na areia" a fazer fiscalizações.
Evasão Fiscal

Penas suspensas para denunciantes do LuxLeaks

Os dois antigos funcionários da PricewaterhouseCoopers que estiveram na origem do escândalo fiscal LuxLeaks foram condenados a penas de prisão suspensas de doze e nove meses.
Evasão Fiscal

Quando as pessoas querem pagar impostos

Haverá um nível abaixo do qual as pessoas fogem à evasão fiscal? E quando os governos começarem a ter em conta este limite, e tributarem de modo socialmente aceitável, que será dos paraísos fiscais?
Lionel Messi

Messi absolvido na acusação de fraude fiscal

Futebolista argentino foi ilibado pela Procuradoria de Barcelona na acusação de fraude fiscal e fuga aos impostos. Pai de Messi continua na mira da justiça, que pede um ano e meio de prisão.
Brasil

Presidente do Bradesco acusado de evasão fiscal

Luiz Trabuco, o presidente do segundo maior banco privado do Brasil, foi acusado de evasão fiscal para evitar pagamento de multas. Nove outras pessoas foram acusadas por corrupção ativa e passiva.
Corrupção

Quanto custa a corrupção? 2% do PIB mundial

108
Fundo Monetário Internacional admite que a corrupção custa até 1,7 biliões de euros por ano. As offshores (caso Panama Papers) e uma baixa cobrança de impostos estão associadas a mais corrupção.
Orçamento do Estado

Aumentos de impostos não deram receita esperada

1227
Taxa de 10 cêntimos sobre os sacos de plástico só rendeu aos cofres do Estado um milhão de euros no ano passado, Governo esperava receber 34 milhões de euros, calcula o Conselho das Finanças Públicas
Fiscalidade

E se tornarmos os offshores obsoletos?

384
É possível fazer da fiscalidade uma mais valia na recuperação económica, e ao mesmo tempo lutar contra o planeamento fiscal abusivo, sem para isso precisar de instituir uma nova caça às bruxas
Estados Unidos da América

Empresas têm 1,2 biliões em paraísos fiscais

As 50 maiores empresas norte-americanas, incluindo a Apple, Wal-Mart ou General Electric, colocaram cerca de 1,2 biliões de euros em paraísos fiscais entre 2008 e 2014 para reduzir impostos.
Panama Papers

E não se pode exterminá-las?

O mais surpreendente no caso dos Panamá Papers é a surpresa com que foram recebidos. Ninguém sabia? Deleita-se a imprensa mundial, as redes sociais, vorazes, e a curiosidade de cada um de nós.
Panama Papers

A cada qual o seu Panamá

375
No dia em que acabarem os offshores, acabará o Estado fiscal com que a demagogia está a destruir as liberdades ocidentais. É por isso que os offshores deviam acabar, e é por isso que não vão acabar.
Panama Papers

Como acabam as grandes fugas de informação?

Watergate, WikiLeaks, Edward Snowden (vs. NSA), LuxLeaks, SwissLeaks e Panama Papers. Episódios de 1974 a 2016, com muitas histórias, mas nem sempre tantas consequências.
Panama Papers

Aos papéis

906
Os paraísos fiscais são a nova heresia. Mas haverá sempre um Panamá para os muito ricos. Para os outros há sim um estado cada vez menos social e mais um autoritarismo fiscal.
Fiscalidade

Vêm aí novas taxas na fiscalidade verde 

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, adiantou que o Governo está a preparar novas taxas no âmbito da fiscalidade verde para o Orçamento do Estado de 2017 e a criação de um superfundo ambiental.
Ministério do Ambiente

Ambiente. Não é revertida privatização da EGF

Em entrevista ao Público, o ministro do Ambiente diz que nem a construção das barragens, nem a privatização da EGF são ilegais. Em projeto está a criação de um superfundo ambiental.
Orçamento do Estado

Carga fiscal: PS contraria PS na guerra de números

648
O primeiro-ministro afirmou que o rendimento das famílias, em 2016, aumenta em mais de 700 milhões de euros. Mas Trigo Pereira, do PS, diz que o nível de fiscalidade vai agravar-se. Contas diferentes?
Orçamento do Estado

Poluição, rendimento e fiscalidade verde

288
Ao poluirmos um pouco mais poderíamos diminuir o desemprego e aumentar o rendimento mais depressa, sem por isso sacrificarmos grandemente nem a saúde dos portugueses, nem a qualidade ambiental.
Evasão Fiscal

Alemanha paga 5 milhões de euros por uma "pen" USB

132
Não é uma "pen drive" qualquer. Segundo a Der Spiegel, o conteúdo pode ajudar a autoridade tributária do Norte-Vestfália a detetar até 600 milhões em dinheiro que fugiu ao fisco.
Escândalo da Fifa

FIFA: buscas chegam à federação alemã

A sede da Federação Alemã de Futebol (DBF) é suspeita ter subornado a FIFA, mediante um pagamento de 6,7 milhões de euros, para poder organizar o Campeonato do Mundo de 2006. 
Evasão Fiscal

UE ainda permite fuga ao fisco das multinacionais

Um ano depois do LuxLeaks, Organizações Não Governamentais alertam que sistema fiscal europeu continua a facilitar a evasão fiscal por parte de grandes empresas.
Impostos

G20 aprova plano contra planos fiscais agressivos 

Os ministros das Finanças das economias mais importantes do mundo deram 'luz verde' a um novo plano para combater a otimização fiscal das multinacionais.
Espanha

Rodrigo Rato. Fortuna fora de Espanha é de família

O ex-governante espanhol foi interrogado por um Juiz de Madrid e garante ter apresentado provas de que os bens no estrangeiro têm origem familiar e foram declarados ao Fisco.
Impostos

Portugal em 7.º lugar no combate à evasão fiscal

191
Estudo para a Comissão Europeia coloca Portugal em sétimo lugar na lista dos melhores países a combater a evasão fiscal. Portugal está ao lado de França com 9% de fuga ao IVA.
Impostos

Os abusos do fisco não acontecem por acaso

999
Num sistema em que há incentivos directos aos funcionários para maximizarem a receita e a perseguição aos contribuintes por todos os meios disponíveis, não deve espantar que os abusos se multipliquem.
Evasão Fiscal

Mais dois bancos suíços vão pagar multas aos EUA

Mais dois bancos suíços vão pagar multas às autoridades norte-americanas para encerrar processos judiciais nos EUA, por evasão fiscal, revelou o Departamento de Justiça na terça-feira.
Ambiente

Compromisso Crescimento Verde junta 80 parceiros

O documento, foi apresentado em setembro do ano passado e esteve em consulta pública até 15 de janeiro. Esta quarta-feira vai ser assinado pelo Governo e por 80 instituições ligadas a vários setores.
Economia

“Estado faz maciçamente ilegalidades diariamente"

6597
O IRS americano iniciou 1500 processos-crime em 2012. Portugal o ano passado abriu 18 mil. Este foi um dos sinais de que algo está mal que Tiago Caiado Guerreiro denunciou em entrevista ao Observador.
Economia

Campeões de fuga ao fisco? Alemanha está no top

4155
Estados Unidos, Brasil, Itália, Rússia e Alemanha, eis os campeões de evasão fiscal em valores absolutos segundo a organização britânica Tax Justice Network.
Sacos de Plástico

Estado encaixou 1,6 milhões com sacos de plástico

650
Durante o período transitório, o Estado encaixou 1,6 milhões de euros com a taxa dos sacos de plástico. Ainda não se sabe qual o valor pago pelos consumidores.
Lista VIP

"Curiosidade" motivou consultas a registos de Passos

Segundo uma auditoria interna, 69,7% das consultas ao registo fiscal de Passos Coelho deveram-se a "curiosidade", diz o ex-diretor da Autoridade Tributária, na carta de demissão enviada ao Governo.
Ambiente

Empresas que fabricam sacos do lixo optimistas

A entrada em vigor da nova lei da fiscalidade verde pode até ser negativa na opinião da maioria dos consumidores, mas há quem possa vir a lucrar. As empresas que produzem sacos do lixo pretos.
Futuro da Grécia

Turistas e domésticas serão inspetores do fisco

Yanis Varoufakis enviou uma carta ao presidente do Eurogrupo em que dispõe "as primeiras medidas de muitas mais", com as quais espera concluir a avaliação pendente e acordar um novo "contrato".
Futuro da Grécia

Três pessoas presas por deverem 2 milhões ao fisco

8577
Foram presas três pessoas no Norte da Grécia por crimes de evasão fiscal com um total de 2 milhões de euros em dívidas ao Estado, segundo o jornal grego Khatimerini.
Desporto

Mergulhou na própria piscina e agora pode ir preso

Fabio Cannavaro, campeão do Mundo pela Itália e vencedor da Bola de Ouro, ambos em 2006, foi condenado a 10 meses de prisão: por ter ido nadar à piscina de casa, que estava apreendida pelo Estado.
Futuro da Grécia

Grécia: ex-ministro das Finanças começou a ser julgado

197
Acusado de ter apagado o nome de três dos seus familiares de uma lista de 2000 gregos com contas no HSBC da Suíça, Papaconstantinou diz que está ser incriminado.
HSBC

Presidente do HSBC esconde milhões na filial da Suíça

Presidente do banco pediu desculpas pelo escândalo dizendo que as unidades da Suíça não estariam a operar com os padrões do HSBC. Documentos revelados mostram que escondia dinheiro na Suíça.
Evasão Fiscal

Fisco apanha irregularidades em 235 mil empresas

O sistema 'e-fatura' permitiu à Autoridade Tributária e Aduaneira descobrir muitas empresas que não declaram ou não pagam o IVA ao Estado. Cerca de 61 mil regularizaram a situação.
Swiss Leaks

Justiça suíça faz buscas no HSBC e abre inquérito

Na sequência das revelações do SwissLeaks, autoridades suíças decidem fazer buscas e investigar as alegadas suspeitas de ajuda a evasão fiscal.
Evasão Fiscal

HSBC pede desculpas por causa do "Swissleaks"

Numa publicidade de página inteira em vários jornais britânicos, o banco HSBC pede desculpas pelas alegações de que ajudou clientes na Suíça, mas lembra que são práticas do passado e não desta gestão.
Evasão Fiscal

Swissleaks. BE quer investigação do Governo

BE quer saber o que o Governo tem feito nos últimos anos para combater fuga ao fisco associada a contas offshore. E chama Paulo Núncio ao Parlamento, com caráter de urgência.
Swiss Leaks

MP está a recolher "elementos" sobre SwissLeaks

O Ministério Público está a "acompanhar a situação" e a recolher "todos os elementos" relacionados com a denúncia que inclui uma lista de clientes portugueses do banco suíço HSBC.
Evasão Fiscal

Alonso e Valentino Rossi envolvidos no Swissleaks

A investigação que revelou alegados esquemas de evasão fiscal no ramo suíço do banco britânico HSBC envolve personalidades como Michael Schumacher, Fernando Alonso ou Christian Slater.
HSBC

Autoridades belgas querem prender diretores

Magistrado pediu há dois meses informações ao banco na Bélgica e na Suíça. Farto de esperar pela resposta, pondera emitir mandados de detenção em nome dos diretores.
Evasão Fiscal

"Swissleaks": há um português com 143 milhões

741
Entre os clientes descobertos, há artistas conhecidos, traficantes de armas e de diamantes, terroristas e, até, um português. Só não se revela quem.
Economia

Comissão Europeia abre investigação à Bélgica

A Comissão Europeia abriu uma investigação a uma disposição fiscal belga que permite a redução a empresas de que integrem grupos económicos através do 'tax ruling' sobre benefícios excedentários.
Evasão Fiscal

Rendas. Fisco já apanhou 20 mil proprietários

142
O cruzamento de dados das declarações de IRS dos senhorios e inquilinos permitiu detetar 20 mil contribuintes proprietários que não declararam o rendimento das rendas em 2013.
Governo

Combate à fraude e evasão fiscal em 40 medidas

São 40 medidas prioritárias que o Ministério das Finanças divulga esta quinta-feira para combater a economia paralela e a fuga do Fisco entre 2015 e 2017. Como? Cruzando dados e novas tecnologias.
Fiscalidade Verde

Empresas compraram grandes quantidades de sacos

232
Ministério diz que comerciantes compraram grandes quantidades de sacos antes da lei entrar em vigor, o que impede escoamento do stock. Prazo para o pagamento de dez cêntimos por saco mantém-se.
Coligação

Moreira da Silva reclama louros da descida do IRS

No dia em que se fala da reforma do IRS, incluindo Paulo Portas, Moreira da Silva lembra "quem se esquece" que a descida do imposto só foi possível por causa da fiscalidade verde.
Presidência da República

Presidente promulgou reforma do IRS e fiscalidade

A reforma do IRS e a fiscalidade verde vão entrar em vigor amanhã. O Presidente da República não teve dúvidas na promulgação dos diplomas, revelou o ministro da Presidência Marques Guedes.
Sacos de Plástico

Sacos de plástico pagos a 15 de fevereiro

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Lei que cria taxa sobre os sacos de plástico ainda não foi publicada, mas haverá um período de transição até 45 dias. Só no último dia do ano é que foi revelada a data em que os sacos vão ser pagos.
Fiscalidade Verde

Pacote de medidas verdes ou medidas avulso?

Incentivar ou penalizar? Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é consensual, a forma de o fazer nem tanto.
Fiscalidade Verde

Evitar as taxas com comportamentos sustentáveis

Taxar os combustíveis para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é um dos objetivos das medidas de ficalidade verde. Outras medidas passam pela aposta nas energias renováveis.
Fiscalidade

Para o IRS, um filho não é uma pessoa

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O que está em causa é unicamente possibilitar que agregados com menor rendimento per capita, porque têm mais filhos, fiquem com uma parte maior do seu próprio rendimento.
Fiscalidade Verde

Municípios queixam-se de não terem sido ouvidos

Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou o Governo e a Assembleia da República de não a terem ouvido sobre a Reforma da Fiscalidade Verde.
Parlamento

Reforma do IRS aprovada. Oposição contra

Maioria diz que mexidas no imposto significam uma redução de impostos. Oposição diz que redução não chega a 4%.
Fiscalidade Verde

Sacos de plástico: Supermercados pagam campanhas

Maioria PSD/CDS chumbou todas as propostas da oposição menos metade de uma: a parte que impõe aos supermercados uma campanha de sensibilização para reduzir o uso de sacos de plástico.
Caso José Sócrates

"Não fomos contactados para representar Sócrates"

"Não somos nós que escolhemos os clientes. Os clientes é que nos escolhem a nós", disse o advogado ao Público. Proença de Carvalho continua a defender Sócrates noutros casos, onde o ex-PM é queixoso.
Caso José Sócrates

O que já se sabe (e falta saber) do caso Sócrates

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Desde a detenção, na noite de sexta, até hoje, já correu muita informação sobre a investigação. Eis uma síntese, já com algumas dúvidas para as quais faltam respostas.
Ambiente

Fiscalidade Verde ajuda o emprego, diz ministro

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse hoje, na Guarda, que a Fiscalidade Verde tem benefícios para o emprego e também contribui para a redução do endividamento do exterior.
Fiscalidade Verde

Não há acordo entre PSD, CDS e PS

Nem sobre o IRS nem sobre a fiscalidade verde, os três partidos não chegaram a acordo sobre as propostas em cima da mesa. Maioria "lamenta", PS "espera" que a disponibilidade para aceitar se mantenha.
Comissão Europeia

Acordo fiscal entre Holanda e Starbucks é ilegal

Relatório preliminar foi publicado hoje e aponta para uma ajuda de Estado da Holanda à Starbucks, o que viola as regras europeias, e permitia à empresa pagar menos impostos.
Lux Leaks

Jean-Claude Juncker rejeita conflito de interesses

Presidente da Comissão Europeia volta a apresentar-se na conferência de imprensa diária da Comissão em Bruxelas para se defender no caso Lux Leaks.
Parlamento

PSD/CDS e PS reúnem-se sobre fiscalidade verde

A maioria e o PS vão sentar-se à mesa no Parlamento para discutir as propostas de reforma do Governo de IRS e de fiscalidade verde na sexta-feira.
Lux Leaks

Bloomberg: Juncker devia demitir-se da Comissão

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Editores da agência financeira assinam editorial onde defendem a demissão de Jean-Claude Juncker, e assumem uma posição dura: o agora presidente foi uma má escolha desde o início.
Fiscalidade Verde

O saque “verde” sobre os combustíveis

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Se juntarmos ao saque verde a peculiar ideia de criar uma estrutura corporativa e burocrática para determinar centralmente "preços de referência", o quadro dirigista nesta área fica completo.
Parlamento

PS aceita reunir-se com PSD e CDS sobre IRS

O líder parlamentar do CDS-PP revelou que o PS aceitou reunir-se com o PSD e o CDS para discutir as reformas do IRS e da “fiscalidade verde” e que o encontro ficou marcado para a próxima semana.
IRS

PS responde: "Pequena benesse" do IRS "não chega"

A maioria enviou uma carta ao PS a desafiar para um consenso sobre as alterações no IRS e na fiscalidade verde, mas os socialistas não concordam com o método e duvidam dos objetivos das medidas.
Lux Leaks

Acordos fiscais. Seis empresas ligadas a Portugal

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Investigação a acordos entre o Luxemburgo e mais de 300 multinacionais para fugir aos impostos revela seis empresas associadas a Portugal. Uma delas é o Carlyle Group.
Fiscalidade Verde

Combustíveis aumentam 4 cêntimos, admite ministro

É certo que os preços vão subir, resta saber quanto. Jorge Moreira da Silva apresenta contas diferentes das da Galp, que aponta para aumentos entre os cinco e os sete cêntimos.
Orçamento do Estado

"Há mas são verdes". A reforma é imposto, diz o PS

Moreira da Silva foi ao Parlamento propor um consenso ao PS sobre a fiscalidade verde. Na resposta teve um "nim". À esquerda, acusam o ministro de mais não fazer que um aumento de impostos.
Dia Mundial da Poupança

Aplicações com benefícios fiscais compensam?

Os planos de poupança-reforma e os seguros de capitalização nem sempre são boas soluções de aforro. Em breve, os depósitos a prazo juntam-se às aplicações com benefícios fiscais.
Impostos

O essencial sobre o que muda nos impostos 

Com a ajuda do escritório de advogados PLMJ, o Observador reúne as principais perguntas e respostas sobre o Orçamento do Estado para 2015. Atenção às muitas mudanças fiscais que vêm a caminho.
IRS

Benefícios fiscais dos PPR encurtados pelo Governo

A proposta de reforma do IRS inclui um corte nas vantagens fiscais à entrada e à saída antecipada do investimento em planos de poupança-reforma.
Economia

Um só homem decidia impostos pagos por empresas

Investigação do The Wall Street Journal levou ao homem que durante décadas decidia quanto as multinacionais pagavam de IRC no Luxemburgo. Um simples sim ou não, ou abanar da cabeça, resolvia.
Fiscalidade Verde

"Isto não é para fazer à pancada"

A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, duvidou hoje da aplicação da fiscalidade verde a um país com baixa competitividade como Portugal. "Outros países não o fazem", justifica.
Energia

Imposto petrolífero com maior subida desde 2005

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O imposto sobre a gasolina e o gasóleo vai subir 3,5 cêntimos por litro, a partir do próximo ano. É um duplo aumento que inclui a contribuição para pagar as estradas e a nova taxa verde.
Economia

Escrito a Verde

Com alguma desconfiança (que vem da experiência adquirida), podemos tender a pensar que o objetivo único da reforma [da fiscalidade verde] é o incremento das receitas do Estado.
Orçamento do Estado

PCP: Fiscalidade Verde agrava as desigualdades

Os comunistas criticam o Governo por aumentar os impostos aos transportes públicos e, ao mesmo tempo, aumentarem impostos sob pretexto de proteger o ambiente.
Fiscalidade Verde

Sacos a 10 cêntimos e outros impostos verdes 

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A criação de uma taxa de oito cêntimos mais IVA sobre os sacos de plástico e o lançamento de uma taxa sobre o carbono de cinco euros são as medidas com mais impacto na reforma da fiscalidade verde.
Orçamento do Estado

Oito mudanças essenciais no IRS

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Novas regras de IRS incluem um quociente familiar de 0,3% por filho e por ascendente a cargo, até um limite de 2.000 euros ao ano. Até 2017, o Governo propõe uma subida até aos 2.500 euros de apoio.
Orçamento do Estado

Passos quer acordo com PS no IRS e impostos verdes

Governo decidiu autonomizar do Orçamento quer a reforma do IRS, quer a da fiscalidade verde. E vai propor a António Costa um acordo, como o que foi feito com Seguro no IRC.
Fiscalidade Verde

Vice-presidente do PSD critica Moreira da Silva

Carreiras diz que Governo devia ter ido mais longe na reforma da fiscalidade verde e que há "preconceitos bafientos em relação aos autarcas".
Fiscalidade Verde

Fiscalidade verde só funciona se for neutra

Ex-presidente da comissão para a reforma da fiscalidade verde defende que a sua comissão teve pouco tempo para ser mais ambiciosa e perdeu grande parte dele a recolher as normas legais.
Fiscalidade

Governo "trabalha" na redução da carga fiscal

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje que "não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente" para a redução da carga fiscal, mas tal só vai suceder se as condições do país o permitirem.
Ambiente

Fiscalidade verde renderá 165 milhões de euros

Taxas sobre o carbono, as passagens aéreas, os combustíveis e os sacos de plástico são algumas das medidas colocadas em cima da mesa pela comissão. Também há incentivos ao abate de carros.
Fiscalidade Verde

O próximo aumento de impostos será verde

Que todos os aumentos de impostos propostos incidam sobre actividades e sectores já fortememente penalizados por uma excessiva carga fiscal parece não ter preocupado a Comissão.
Orçamento do Estado

PSD desafia CDS na reforma dos impostos verdes

Virgílio Macedo, deputado do PSD, responde indiretamente às críticas do CDS sobre os novos impostos verdes. É bandeira do PSD, diz, não estar ao lado do grande empresariado e descer o IRS.
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