Fiscalidade
Combustíveis sobem de novo. O que fazer?
Com os preços próximos dos dois euros por litro, regressa a discussão: o que deve o governo fazer para conter preços?
Combustíveis/Preços. Estado deve atuar?
Pedro Silva, especialista em Energia da DECO Proteste, pede "recomposição da fiscalidade". António Comprido, líder da Apetro, diz que esta é a "única forma" e garante que "há espaço para descer ISP".
Combater a corrupção através do dinheiro virtual
Ao eliminar o dinheiro físico, todas as transações seriam conduzidas eletronicamente por meio de transações bancárias. Isso tornaria quase impossível realizar atividades corruptas e ilícitas.
IRS. "PSD quer dizer que o Governo anda a reboque"
O eurodeputado do PS Pedro Marques volta a acusar o PSD de uma cambalhota fiscal e diz que as propostas conhecidas hoje são "apressadas", "pouco originais", e tentam copiar as prioridades do Governo.
O Estado tem margem para reduzir os impostos?
Paulo Núncio e Carlos Lobo, fiscalistas e antigos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais analisam o esboço de medidas para o IRS apresentado pelo PSD. Entrámos num ciclo de redução de impostos?
Pagamos cada vez mais, a troco de cada vez menos
Desde que António Costa assumiu funções, a receita fiscal não tem parado de aumentar. Isto poderia não ser um problema, se o país apresentasse taxas de crescimento e desenvolvimento compatíveis.
JMJ recusa passar fatura pela inscrição no evento?
A mãe de uma peregrina pagou 235 euros pela inscrição da filha e quando pediu fatura ter-lhe-ão dito que era "complicado". Ao Observador a organização diz que pedido pode ser feito a qualquer momento.
Cativações. "Número político e com truque"
Paulo Núncio fala sobre o anúncio do fim das cativações por Medina. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o valor das cativações é "irrisório" e que este é "mais um número político".
Mariana Mortágua exige mais fiscalização
Coordenadora do Bloco de Esquerda que é preciso fazer mais para dar condições de trabalho a imigrantes, que sustentam a economia portuguesa na agricultura, mas também no turismo.
Estado perde 1,2 mil milhões com isenções fiscais
União Europeia cobrou apenas 16% do que era suposto, a isenção de IVA pode justificar esta situação. Em Portugal as receitas representam apenas "10% do que deveriam representar".
Trabalhadores fiscalizados estavam irregulares
"Este é um primeiro indício de que, de facto, temos aqui muito para garantir e transformar para que a Agenda do Trabalho Digno seja uma realidade efetiva na vida dos trabalhadores", disse Ana Godinho.
Inspeções detetam 700 milhões de euros em falta
Inspeções realizadas pelo fisco em 2022 junto de empresas e particulares levou a correções que correspondem a cerca de 700 milhões de euros de impostos em falta.
19h. Rendas. Partidos criticam Governo
Partidos falam em ilegalidade e pedem ao Governo que corrija situação. Ainda neste jornal, um novo ponto de situação sobre as buscas pelo submarino Titan.
Apoio às rendas. "Corte é grosseiramente ilegal"
Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que "o erro de cálculo" revela "incompetência do Governo" e defende que o despacho do Ministério das finanças "devia ser público".
Madeira. Bruxelas visa ilegalidades na Zona Franca
Os apoios à Zona Franca da Madeira são incompatíveis com as regras do mercado interno. "As reduções fiscais foram aplicadas a empresas que não deram qualquer contributo", diz a Comissão Europeia.
Caça à economia paralela nas plataformas digitais
A transposição para a lei portuguesa da diretiva europeia obriga as plataformas digitais a comunicar informações sobre as vendas dos utilizadores às autoridades fiscais. O que vai mudar?
OE2023: Receita fiscal aumenta 10,5% até abril
A Direção-Geral do Orçamento divulga que "em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 10,5% (1.487,6 milhões de euros)". IVA observou um crescimento homólogo de 12,3%.
Receita fiscal a crescer e há cortes nas pensões?
No Facebook, há quem garanta que o Governo decidiu um corte de 4% nas pensões, ao mesmo tempo que registou um aumento da receita fiscal de 6 mil milhões face ao inicialmente previsto. É verdade?
O governo quer abrir as portas à fraude?
Será que, brevemente, também qualquer pessoa poderá assinar receitas médicas ou assinar um projecto de arquitectura? Querem acabar com os contabilistas ou com a Ordem dos Contabilistas?
Os contabilistas certificados estão em risco
Dispensando a figura do contabilista certificado, a consequência direta é fácil de se adivinhar: maior evasão fiscal e, com ela, menos justiça social.
Impostos. "Modelo baby boom tem de ser repensado"
"Esgotou-se": tem de se adaptar aos tempos. O economista Miguel Coelho explica que o aumento recorde das contribuições é justificado pelo crescimento dos "salários e do número de contribuintes".
Flat Tax: a possível solução económica?
A flat tax pode reduzir a evasão fiscal e aumentar a conformidade fiscal, diminuindo a motivação para a evasão fiscal. Isso pode ajudar a aumentar a receita fiscal e reduzir o déficit orçamental.
Empresário julgado por fraude de 1,2 milhões
Empresário de 46 anos terá lesado o Estado em 1,2 milhões de euros. Arguido vive em Aveiro e gere uma empresa em Coimbra, que se dedicava à venda de carros usados comprados na Alemanha.
Fraude fiscal de 2,5 milhões envolve 14 acusados
Oito pessoas e seis sociedades foram acusadas de fraude fiscal qualificada e burla tributária no Alto Minho. Os arguidos agiram em comunhão de esforços e intentos e na execução de um plano delineado.
Nobel da Paz absolvida de evasão fiscal
A prémio Nobel da Paz filipina Maria Ressa e a plataforma de notícias 'online' Rappler, que cofundou, foram absolvidos de evasão fiscal.
Parlamento chumba propostas nos incentivos fiscais
Os deputados chumbaram, em plenário, as propostas do PSD, BE e PCP de alteração ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II).
Transparência e privacidade
Na conjugação de diferentes valores, da transparência e da privacidade, é crucial que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu não deite por terra os esforços feitos para combater o crime organizado.
Apoios privados: as empresas dão, o estado tira
Não se percebe por que razão o estado não legisla a fim de isentar em IRS e demais taxas os apoios que possam vir do sector privado que estejam fiscalmente fora do âmbito do “salário regular”.
Residentes não-habituais e nómadas digitais
No que toca ao regime dos residentes não-habituais, como existe, ele não é mau de per si: tem um objectivo legítimo, mas é manchado pelo contexto em que o português está a viver.
1h. OE. No dia 3, PS aprova menos propostas
O Parlamento esteve focado em propostas fiscais. PAN e Livre continuam a ser os partidos que mais propostas viram aprovadas. Neste jornal, o resumo das medidas que seguem em frente.
Regime fiscal de cripto ativos: méritos, deméritos
Teria sido preferível um processo legislativo mais aberto aos interessados e tecnicamente mais suportado, à margem do OE e da inerente pressão política.
ASAE fiscaliza 119 operadores em Seia
ASAE fez uma fiscalização dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como empreendimentos turísticas e comerciais no concelho de Seia. Foi instaurado um processo-crime.
Impostos sobre os lucros "não fazem sentido"
O economista Abel Mateus refere que a taxa de imposto deve ser um "parâmetro estável para as empresas". O fiscalista Luís Leon destaca a "dificuldade em avaliar qual é de facto o lucro extraordinário"
Fisco alerta para emails falsos sobre reembolsos
"Aviso importante - Reembolso do IVA" é o título dos emails fraudulentos, que alegam dar 1493€. A Autoridade Tributária e Aduaneira adverte a entrada nos sites sugeridos.
Governo alarga diferimento de obrigações fiscais
Medida integra o decreto-lei que estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas, no âmbito do conflito armado na Ucrânia.
19h. MENAC entra em vigor mas não é fiscalizado
O chamado "MENAC" continua a não ter órgãos, quadro de funcionários, nem sede. E ainda, Presidente da ANUSF acredita que vai continuar a aumentar o número de portugueses sem médico de família.
Aumentos de 20% em 4 anos? Ligue 910024185
António Costa diz que Portugal deve fazer um um esforço coletivo para aumentar os salários em 20% nos próximos 4 anos. Como? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente a partir das 10h10.
A urgência de fazer reformas
A Irlanda, que sofreu com a crise das dívidas soberanas como a economia portuguesa, tem apenas uma taxa de IRC de 12,5%, o que atraiu o investimento de grandes multinacionais ao seu território.
"Carga fiscal, se calhar, ainda vai subir mais"
João César das Neves desconfia do caminho traçado pelo governo e não acredita que possam avançar as grandes reformas de que o país precisa. A carga fiscal está no limite, mas pode aumentar.
351 portugueses são donos de 819 imóveis no Dubai
Estão avaliados em 222 milhões de euros os 819 imóveis no paraíso fiscal do Dubai que pertencem a portugueses. Observatório Fiscal da UE concluiu que um quarto do país está em nome de estrangeiros.
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