O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) considerou nesta quinta-feira que as medidas propostas na reforma da fiscalidade verde vão sobrecarregar, mais uma vez, os portugueses com impostos, esquecendo os “verdadeiros causadores dos problemas ambientais”. “Acabam por ser os cidadãos que vão pagar estas situações e os poluidores, aqueles que ganham fortunas, não respeitando o ambiente, o que lhes acontece?”, questionou Domingues Azevedo, em declarações à agência Lusa.
Para o bastonário, devia ser resposto o “princípio sagrado de que quem polui é que deve pagar e não quem sofre as consequências da poluição”. Domingues Azevedo admitiu que os portugueses têm de ter preocupações com a defesa do ambiente, mas alertou que o princípio do “poluidor-pagador” deve permanecer válido.
O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde Ressalvando que não conhece o documento, Domingues Azevedo afirmou que “é um pouco mais do mesmo, não traz nada do novo”.
“É mais do mesmo, anda-se a procurar tentar encontrar fontes de receitas onde elas não existem, as pessoas estão exauridas e já não podem mais”, argumentou. “A concetualização continua a ser ir buscar ao cidadão, como se fosse neste processo um bolso sem fundo, onde vai-se buscar, buscar e buscar, mas não se pergunta se ele tem”, sustentou.
Por outro lado, sublinhou, o imposto sobre os produtos petrolíferos já é “demasiado pesado”. “O argumento para o imposto carece de ser repensado, porque os combustíveis em Portugal já têm mais de 70% de imposto e 20% apenas do valor do custo real”, justificou. Por isso, defendeu, “sobrecarregar mais os combustíveis é, daqui a pouco, condenar as pessoas a não terem mobilidades, com as consequências todas” que esta situação terá para o comércio e para a “dinâmica da economia”.
Entre as principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo, e a que a Lusa teve acesso, está a tributação do carbono através de “uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada”.
