Passos Coelho quer reinventar o visto gold de Paulo Portas e utilizá-lo para atrair investimento estrangeiro para os territórios do interior do país. É esta a proposta que este domingo está a ser discutida no Conselho Nacional do PSD e que deverá ter eco nas medidas do Governo nos próximos meses. Para além disto, os sociais-democratas querem criar medidas fiscais que gerem a “discriminação positiva” para quem criar postos de trabalho qualificados no interior.
O primeiro-ministro apresentou este domingo junto dos sociais-democratas várias medidas para estimular o crescimento do interior, e assim fixar pessoas e empresas em territórios com baixa densidade populacional. Passos Coelho considera que estes são “territórios de elevado potencial” e que o país precisa “de um novo paradigma do desenvolvimento e de coesão”, segundo o documento a que o Observador teve acesso. No entanto, o líder do PSD considera que ao contrário do que se tem passado, a redução das assimetrias no país deve ser feita “pela via da criação de riqueza e valor” e não pela “função eminentemente corretora e redistribuídora do Estado”.
“Um projeto que não pode ser ditado nem pelo voluntarismo solitário de um Estado paternalista, nem pelas dinâmicas produtivas setoriais ou pelas lógicas económicas e financeiras externas. Pela simples razão de que, contrariamente a muitas crenças e práticas em voga, a porta do desenvolvimento abre, no Interior ou noutro qualquer território, por dentro, ainda que com a ajuda insubstituível e inestimável dos poderes públicos”, considera o documento apresentado por Passos Coelho.
Para isto, a opção dos sociais-democratas passa por captar o investimento estrangeiro para o interior. Os vistos gold introduzidos por Paulo Portas para residentes não habituais no fim de 2012 geraram 800 milhões de euros de investimento no imobiliário em Portugal e abrangeram quase 1500 investidores estrangeiros, segundo o Público. Agora Passos quer parte destas verbas canalizadas para o interior, defendendo que este novo tipo de visto gold deve ser “para investimentos produtivos no Interior” e assim “promover o Estatuto de residente não habitual“.
Outras medidas incluem a criação de uma “política fiscal de discriminação positiva para as empresas que exploram recursos e criam emprego qualificado nos Territórios de Baixa Densidade”, maior “cobertura de infraestruturas e redes de serviços públicos em domínios como o gás natural” e “uma equidade efetiva em matéria de preços e tarifas” no interior. O PSD defende que muitas das valências necessárias para transformar o interior num pólo atrativo para pessoas e investimento devem ser desenvolvidas através do Portugal 2020, o programa de fundos comunitários para o país nos próximos seis anos.
