Desde 2012 que há portugueses sem acesso aos quatro canais de televisão em sinal aberto devido a problemas na Televisão Digital Terrestre (TDT). A má qualidade do som ou da imagem ou a inexistência de sinal levam muitos consumidores a recorrer à televisão por cabo, ou a procurar ligações ilegais. Há milhares de queixas, e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e a PT, responsável pela instalação da infraestrutura da televisão digital em todo o país, dizem que a maior parte destas reclamações se devem a erros nas instalações.
O programa Sexta às Nove da RTP atravessou o país à procura de casos reveladores e fez um levantamento destes problemas. Encontrou lares onde a imagem e o som dos televisores surgem distorcidos, bloqueados ou televisões sem qualquer sinal. No baixo Alentejo, perto de Espanha, é mais fácil ver televisão espanhola. De tal forma, que algumas crianças portuguesas começaram já a aprender a língua e alguns habitantes calculam o estado do tempo que fará em Portugal por aproximação à meteorologia espanhola.
A passagem para o TDT no país vizinho não acarretou os problemas detetados em Portugal e permitiu uma maior oferta televisiva: mais canais e a possibilidade de ouvir os programas dobrados ou na língua original, por exemplo. Pelo contrário, Portugal é o país da Europa com menos canais em sinal aberto.
Em alguns casos, não há qualquer possibilidade de ver televisão em sinal aberto e a única opção é adquirir um serviço de televisão por cabo. É o que acontece em São Teotónio, no concelho de Odemira, onde, segundo uma moradora entrevistada pela RTP, 90% da população “não apanha televisão com qualidade”. Muitos habitantes queixaram-se ao canal televisivo de terem sido obrigados a recorrer a serviços pagos de televisão. Um homem chegou mesmo a dizer: “Isto é só interesses, mais nada. Querem que as pessoas estejam ligadas à tv cabo”.
Todos estes problemas motivam as centenas de queixas que chegam diariamente à DECO. Desde o início do processo, em 2012, o organismo de defesa do consumidor recebeu mais de sete mil queixas. No último ano foram duas mil. A DECO já processou a ANACOM, pedindo 42 milhões de euros para compensar os prejuízos aos consumidores. “Concluímos que a ANACOM que tinha o dever de acompanhar, fiscalizar e monitorizar este plano falhou em tudo”, disse à RTP Ana Cristina Tapadinhas, da organização de defesa do consumidor.
Mas a ANACOM diz que o digital cobre 100% da população portuguesa e que as falhas ocorrem ao nível da receção. “Hoje em dia em Portugal toda e qualquer pessoa tem acesso a televisão gratuita”, disse Miguel Henriques, responsável pela radiodifusão na ANACOM à RTP. Tanto a reguladora como a PT dizem que a maior parte das queixas se devem a falhas na instalação.
