O PS admitiu aprovar a reforma de IRS caso o PSD e o CDS-PP deixem cair o quociente familiar e criticou que a maioria tenha apresentado quase 40 propostas de alteração na véspera da votação, sugerindo que a mesma seja adiada. “Se a maioria recuar e abandonar o quociente familiar, que é a principal bandeira desta reforma, o PS aprovará esta reforma”, afirmou aos jornalistas o deputado socialista João Galamba.
Os partidos com assento parlamentar apresentaram propostas de alteração à Reforma do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) do Governo, que prevê, entre as principais medidas, a atribuição de uma ponderação de 0,3 pontos por cada descendente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável.
Para o PS esta medida cria uma “divergência insanável com o Governo, porque implica uma redução muito significativa da progressividade e introduz uma falta de equidade no IRS”, afirmou João Galamba. “A proposta do Governo e da maioria reconhece os filhos através do rendimento dos pais. O filho de um rico vale mais do que o de um pobre”, disse o deputado, afirmando que “se a maioria não corrigir esta injustiça não haverá qualquer aproximação” com o PS.
O PS quer substituir o quociente familiar proposto pelo Governo no âmbito da reforma do IRS por deduções à coleta fixas por cada dependente e ascendente, de 500 euros em cada caso, medida que os socialistas esperam que a PSD e CDS aceitem. No entanto, o PS sugere um adiamento do debate e votação na especialidade da reforma — que está marcado para quarta-feira de manhã — pelo menos para quinta-feira, depois do plenário da Assembleia da República.”Não tivemos condições para fazer o debate na especialidade na forma correta e não estamos em condições de fazer votação na especialidade amanhã de manhã”, afirmou João Galamba.
Em causa está o facto de PSD e CDS terem apresentado ao final da tarde 37 propostas de alteração à reforma do IRS, com o PS a considerar que “são substanciais e implicam análise”.
