Apoiar os emigrantes e luso-descendentes que queiram voltar ao país para estabelecer empresas e promover a contratação de emigrantes em empresas portuguesas no estrangeiro são algumas das medidas que esta quinta-feira vão ser aprovadas em Conselho de Ministros. O programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), pretende apoiar numa fase inicial entre 40 a 50 projetos de portugueses que estejam no estrangeiro e queiram voltar para Portugal com ideias para um negócio. Medidas devem entrar em vigor até ao fim de junho.

As medidas foram noticiadas pelo Público e Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, diz ao jornal que se trata de “uma medida que nunca existiu nestes moldes”. Segundo o governante, a medida VEM vai facultar uma subvenção com limite máximo consoante o projeto que emigrantes ou luso-descendentes apresentem para regressar ao país, criar o seu emprego e criar outros postos de trabalho. Os valores vão situar-se entre os 10 mil e os 20 mil euros.

Ao Observador, Pedro Lomba diz que as medidas foram desenhadas tendo em conta “um conjunto de contributos” das comunidades portuguesas e que visam ajudar não só os imigrantes com maiores qualificações e empreendedores, mas também os emigrantes desempregados que se encontrem em situação vulnerável noutros países. O Governo vai apoiar as empresas que recrutem emigrantes portugueses, atraindo-os novamente para o país, e ainda promover estágios em Portugal para emigrantes inscritos em centros de emprego noutros países.

O Governo quer também incentivar a mobilidade de investigadores, promovendo também nesta estratégia para as migrações novas bolsas de estudo e bolsas de doutoramento, mas também dar condições para os investigadores portugueses regressarem a Portugal e continuarem a sua pesquisa. Outra medida neste pacote é a internacionalização do programa Escolhas, que em Portugal ajuda à integração de filhos de imigrantes, e que vai ter dois projetos-piloto, um deles no Reino Unido, para apoiar emigrantes em situações difíceis e filhos de emigrantes portugueses.

Em estudo, segundo Pedro Lomba, estão os possíveis apoios ao regresso das famílias com comparticipação do Estado nas despesas de regresso a Portugal. O secretário de Estado lembra que um terço dos portugueses nascidos depois de 2007, nasceram fora de Portugal.