O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira, disse à agência Lusa o presidente da Associação da Ilha do Farol.
A posse administrativa daquelas casas de primeira e segunda habitação pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa estava marcada para os dias 27 de abril e 06 de maio, prazos que a decisão do Tribunal suspendeu após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio contou que a Sociedade Polis tem agora um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre os casos e só depois o Tribunal irá deliberar.
“Temos o princípio de um grande processo que vai ser resolvido nos tribunais portugueses”, frisou Feliciano Júlio, esclarecendo que ainda hoje deram entrada mais alguns processos em tribunal que, somados a 14 casas de primeira habitação que a Sociedade Polis diz estar a reanalisar, totalizam 176 casas.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.
Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
Os proprietários das habitações indicadas para demolição têm protestado contra o programa de demolições e os argumentos que as sustentam.
A Associação da Ilha do Farol de Santa Maria e o grupo “Os Ilhéus” está a preparar um cordão humano no próximo sábado, 25 de abril, pelas 12:30, com ponto de encontro no molho da ilha do Farol.
A iniciativa marca o protesto dos moradores e proprietários de habitações naquela ilha contra as demolições previstas pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa no âmbito de um programa de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.
“Demos um grande passo para que as nossas habitações sejam reconhecidas. Não pensem os nossos governantes que elas foram feitas clandestinamente porque foram feitas com o conhecimento das autoridades numa altura em que não se passava licenciamento”, observou o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.
