O Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde, na Maia, permitiu detetar 160 milhões de erros no que se refere a comparticipações não corretas ou erros de outro tipo, estando em investigação 600 milhões de euros em encargos.
Os dados relativos aos últimos seis anos foram esta sexta-feira divulgados pela diretora da Administração Central do Sistema de Saúde, Marta Temido, no decorrer de uma visita que o ministro da Saúde efetuou ao Centro de Conferência de Faturas do SNS, um centro de controlo e monitorização da despesa do Estado em Saúde, criado em 2009.
Em declarações aos jornalistas, Adalberto Campos Fernandes afirmou que “cabe ao Estado garantir que segue os circuitos do dinheiro público e, portanto, o objetivo é garantir que os fluxos financeiros do Estado ao nível público/público, público/social e público/privado estão permanentemente a ser monitorizados e escrutinados”.
“Os recursos são escassos, é completamente inaceitável que alguns desses recursos possam ser indevidamente utilizados”, sublinhou.
O ministro da Saúde referiu que será dado a este projeto “um novo impulso”, considerando, contudo, que o trabalho feito desde 2009 é “muito satisfatório”.
“Permitiu ao Estado português e ao SNS reter muito valor, mas nós acreditamos que está longe estar esgotado aquilo que é o seu potencial de captura, mediante aquilo que é a sinalização para todos os atores que estão no sistema de que dinheiro público é um bem da República e que não pode, em nenhuma circunstância, ser mal utilizado”, afirmou.
Adalberto Campos Fernandes referiu que “no início apenas o medicamento era alvo desta monitorização” e que “à medida que se vai alargando o perímetro a tudo aquilo que são prestações ou acordos entre os setores público, social e privados a amplitude dessa despesa monitorizada vai subir”.
“Não podemos antecipar qual é o potencial de poupança que existe, sabemos é que aquilo que é a indicação internacional de que em fraude e em desperdício na saúde poderão estar valores que oscilam entre os 6 e os 15%. Ora, em oito mil milhões de euros [a média do orçamento anual da Saúde] é muito significativo para fazer bem pela saúde dos portugueses e utilizar esses recursos em áreas tão necessárias como são a área dos cuidados primários”, acrescentou.
