O Governo prevê obter em 2016 uma receita de 200 mil euros com a taxa sobre os sacos de plástico leves, medida em vigor há um ano, disse fonte do Ministério do Ambiente à Lusa.
A nova taxa de dez cêntimos sobre os sacos de plástico, que entrou em vigor a 15 de fevereiro do ano passado, pretendia reduzir a utilização de 466 sacos por habitante e por ano, uma das mais elevadas da Europa, para 50 sacos.
O anterior Governo apontava para a recolha de 40 milhões de euros como resultado da aplicação desta taxa em 2015, e o valor recebido foi de 1,5 milhões de euros, enquanto para “2016 estão previstos 200 mil euros”, refere o Ministério do Ambiente, em resposta a questões da agência Lusa.
A medida integrada na Fiscalidade Verde e avançada pelo anterior ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, tem como objetivo principal contribuir para o decréscimo da quantidade plásticos que estão a poluir o ambiente, com especial incidência nos oceanos.
Os sacos de plástico leves, com espessura inferior a 50 microns, antes oferecidos nas lojas, principalmente nos hipermercados, rompem-se facilmente e desfazem-se em pequenas partículas que são ingeridas pelos peixes e aves marinhas, causando a sua morte, e acabam por chegar também ao prato dos consumidores.
Embora ainda não estejam disponíveis dados acerca das vendas dos sacos de plástico leves, o Ministério do Ambiente refere que “se verificou uma redução significativa”, com a opção por sacos de maior espessura que podem ser reutilizados.
A partir de exemplos do que se passou em algumas lojas, o Ministério agora liderado por João Matos Fernandes refere quebras acima de 90%.
Para Jorge Moreira da Silva, trata-se de “um enorme êxito ambiental, sem paralelo noutras experiências à escala internacional”, como transmite num texto que publicou na rede social FaceBook, após a divulgação das receitas obtidas com a taxa em 2015.
“Significa, pois, que o número de sacos utilizados por habitante por ano baixou de 466 para dois e não para 50 como antecipávamos, daí a estimativa de receita de 40 milhões de euros. Isto é, apenas num ano, a redução de utilização foi de 99% e não de 89%”, salienta o anterior ministro social democrata.
A taxa recebeu algumas críticas, principalmente da parte dos ambientalistas, dos comerciantes e fabricantes de sacos de plástico, que pediam campanhas de informação dos consumidores e mais tempo para adaptação.
Os ambientalistas da Quercus referem que a medida é positiva, mas não é possível uma análise do comportamento dos consumidores por falta de dados quantificados, o mesmo argumento da Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) para a impossbilidade de ter a imagem dos efeitos da situação nas empresas deste setor.
No entanto, questionada pela Lusa, fonte da APIP disse que para alguns fabricantes, com equipamentos específicos para sacos leves, as quebras nas vendas atingiram 40 a 50%, alguns adaptaram-se à produção de outro tipo de sacos ou apostaram na exportação.
Em Portugal, “os consumidores não aderem muito a sacos leves com pagamento de 10 cêntimos, preferindo sacos mais fortes que podem usar mais vezes”, mas muitas lojas, como algumas cadeias de super e hipermercados compram a outros países, como a China, referiu a fonte da APIP.
