Os taxistas do aeroporto “são pouco sérios” e “pouco educados”. “Para quem oferece um serviço tão desqualificado como o dos taxistas da praça aeroportuária da capital, a ANTRAL devia moderar as suas ameaças”. A Uber é “um estrondoso caso de sucesso”. As frases foram escritas num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, a 21 de dezembro de 2014. Sabe por quem? Por José Mendes, que na altura era vice-reitor na Universidade do Minho. Acontece que agora é secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, tutela a pasta dos transportes e está, por isso, envolvido diretamente na polémica.

“Sem generalizar, [os taxistas do aeroporto] são pouco sérios na escolha dos percursos, são pouco educados, ignoram os passageiros na hora de ouvir o relato da bola, apresentam-se mal e não evitam aquele olhar de macho quando a cliente tem a saia mais curta. Quem nos protege destes?”

Um dia depois de o ministro do Ambiente ter afirmado, no Parlamento, que era “evidente que a Uber era ilegal” – referindo-se à decisão do tribunal de abril de 2015 – e de garantir que vai fazer esforços para que haja maior fiscalização aos serviços, o Observador recupera a opinião do secretário de Estado sobre a polémica Uber.

“A história começa com mais um estrondoso caso de sucesso de uma startup californiana, a Uber, que criou uma aplicação que liga clientes a táxis privados (viaturas privadas conduzidas por não profissionais), permitindo assim deslocações cujo preço é, em princípio, mais económico quando comparado com o serviço equivalente em táxis normais.”

E não se fica por aqui. José Mendes esclarece que “a regulamentação do setor dos transportes rodoviários é muito conservadora, não se tendo adaptado às extraordinárias mudanças dos últimos anos, decorrentes do advento da Internet e da generalização de dispositivos móveis. É assim natural que inovações como a da Uber tenham de fazer um caminho que não se afigura fácil, mas que será, a meu ver, inexorável”.

Em resposta ao Observador, o gabinete do secretário de Estado reafirmou que “o setor da mobilidade atravessa mudanças extraordinárias e que é indiscutível o papel do táxi no ecossistema da mobilidade”. Disse ainda que é importante dialogar e modernizar o serviço prestado, sendo que o Governo está interessado em apoiar a modernização.

Na resposta enviada ao Observador, lê-se que, “tal como reconhecem as próprias associações, os abusos de alguns profissionais de táxi prejudicam a imagem do setor, e mais grave, prejudicam a imagem de Portugal”, mas que o setor da mobilidade é regulado em Portugal e na Europa. “Isto significa que existem regras que se aplicam a todos e que devem ser respeitadas”.

“Por outro lado, também significa que todos temos o dever de, serenamente, avaliar o que são as tendências do setor, a evolução da posição dos nossos parceiros europeus, avaliar o interesse público, para, a seu tempo e quando necessário, fazer evoluir a regulamentação.”

No dia em que os taxistas se manifestaram espontaneamente no aeroporto, paralisando a praça de táxis durante cinco horas, o gabinete do secretário de Estado enviou um comunicado às redações onde se podia ler que já tinham sido solicitadas informações à Comissão Europeia sobre os desenvolvimentos em curso e a existência de uma estratégia comum sobre a polémica que envolve taxistas e Uber.

José Mendes reuniu com os dois representantes do setor e esclareceu que foi “consensual que o serviço de táxis é uma componente essencial da mobilidade nas cidades, e fora delas, e que é fundamental juntar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados por aqueles profissionais”.

*Artigo atualizado às 18h50 com respostas do gabinete do secretário de Estado