O Presidente da República pede que, se a conjuntura levar a novas projeções económicas em Portugal, isso seja feito “sem alarmismos” mas “com lucidez”. Em discurso sobre o futuro da banca, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou, também, para pedir “sensatez” nas decisões europeias relativas a Portugal (números do défice e soluções extraordinárias para a banca).

As declarações foram proferidas numa conferência organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela TVI. Esta é uma conferência em que o Presidente da República “fez questão de estar presente e falar”, já que “depende da banca tudo, ou quase tudo”, o que afeta a economia portuguesa.

Uma economia portuguesa que, apontou Marcelo Rebelo de Sousa num dos 10 pontos em que discursou, com o grau de improviso habitual, ainda é muito exposta ao exterior, “apesar da diversificação ensaiada”. Por essa razão, e porque “a economia portuguesa está a fazer uma reconversão”, é maior a dependência dos mercados do exterior. “Isso pode significar em 2016 a repercussão da situação desses mercados, com uma revisão de previsões” que, “se a conjuntura se mantiver”, deve ser feita “sem alarmismos mas com lucidez”.

Várias instituições, incluindo o Banco de Portugal, o FMI e a Comissão Europeia, têm projeções económicas menos otimistas do que o governo português, que se tem recusado a fazer revisões das previsões e do seu efeito para as contas públicas porque salienta que a execução orçamental está a decorrer como previsto.

O Presidente da República aproveitou, também, para pedir “sensatez” às instituições europeias com responsabilidades de decisão sobre as questões orçamentais e sobre o que garante que Portugal continue a ter um banco público, como é desejo de todos os partidos do Parlamento e do próprio Presidente da República, que “também perfilha essa opção”.

Quanto ao défice de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou, também, que não deve haver penalizações europeias por causa do que aconteceu com “uma determinada instituição de crédito” (uma referência ao impacto da resolução do Banif no défice do ano passado). Além de “soluções sensatas”, o Presidente pediu à Europa “uma correta avaliação” da situação, que não coloque em causa os esforços do governo e dos portugueses.

Marcelo disse “desejar” não ver conflitos entre o interesse nacional e o interesse europeu, sem prejuízo do respeito dos compromissos assumidos. O Presidente da República, dirigindo-se especificamente aos responsáveis europeus presentes na sala, lembrou que o país passou por várias transformações (4) no espaço de cerca de 30 anos, “incluindo uma revolução”.

Sobre o tema privilegiado no discurso anterior, de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, Marcelo pediu apenas que se garanta que não se adotam soluções de “exequibilidade duvidosa” ou com “custos incomportáveis”. Isto em referência à criação de um veículo que permita libertar os bancos dos ativos problemáticos no seu balanço.