O chefe da diplomacia do Luxemburgo disse esta quarta-feira que o seu país reconhece o contributo dos milhares de portugueses que lá vivem e declarou empenho na formação e no reforço da inspeção das condições de trabalho.

“O Luxemburgo não seria o que é hoje sem a comunidade portuguesa”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn, no final de uma reunião com o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, em Lisboa.

O governante lembrou que, no seu país, vivem 92 mil portugueses, que representam 16 por cento da população total.

“Somos extremamente reconhecidos. A maioria das pessoas veio sem nada e trabalhava na construção, mas hoje a segunda e terceira gerações trabalham também nos serviços, nos bancos, nos seguros”, o que mostra que a integração é “um grande sucesso”, considerou.

Jean Asselborn defendeu no entanto a necessidade de apostar na formação dos jovens.

“Se hoje não formos capazes de responder com uma formação adequada, rapidamente haverá consequências sociais e é preciso evitar isso”, disse, adiantando que os ministros da Educação e do Trabalho dos dois países “trabalham juntos”.

O ministro afirmou ainda que o seu Governo está empenhado em lutar contra a exploração dos trabalhadores.

“Somos empenhados na livre circulação de trabalhadores, na livre prestação de serviços e numa concorrência justa. Queremos evitar que os trabalhadores sejam explorados e que os seus direitos sejam respeitados”, sustentou, apontando a necessidade de “reforçar o controlo da inspeção do trabalho no Luxemburgo, mas também ao nível europeu”.

No mesmo sentido, Santos Silva afirmou que, na proteção dos direitos dos trabalhadores, Portugal atua num primeiro plano, através de campanhas de sensibilização para “contrariar as tentativas de recrutar em Portugal trabalhadores, prometendo coisas que não existem e levando-os ao engano para condições de exploração”.

Noutro plano, cabe às autoridades do Luxemburgo “o combate sem tréguas às condições de sobre-exploração”, afirmou o governante português, que saudou o “recente reforço dos meios da inspeção do trabalho luxemburguesa”.

Questionado sobre a situação de portugueses com dificuldades, Santos Silva garantiu que, quer a embaixada, quer os serviços consulares portugueses no Luxemburgo “apoiam todos os portugueses que se encontram em condições de especial vulnerabilidade”.

O governante português comentou ainda que as agências públicas de emprego dos dois países “têm colaborado intensamente para que as condições de formação e de reconversão profissional disponíveis para trabalhadores portugueses no Luxemburgo sejam gradualmente melhoradas”.

Por outro lado, “há trabalho em curso”, a nível dos ministérios da Educação, sobre “questões específicas relativas à educação e à integração no sistema educativo luxemburguês de crianças e jovens portugueses e de origem portuguesa”, referiu Santos Silva.

No plano económico, o ministro da Economia do Luxemburgo visitará Portugal em julho, o que será uma “oportunidade para desenvolver relações económicas entre os dois países”, mencionou.

Quanto à agenda europeia, o ministro português afirmou que os dois países têm “posições muito convergentes”, nomeadamente quanto ao reforço da integração europeia e da necessidade de “combinar, ao mesmo tempo, as políticas de consolidação e as políticas de crescimento e emprego”.

Jean Asselborn reconheceu também que Portugal atravessou, nos últimos anos, uma “fase muito difícil”, mas “tem a força [para sair dela], e o Governo demonstra isso”, defendendo que a Europa “está aqui para ajudar e não para travar” Portugal nesse processo.

O ministro do Luxemburgo disse ainda que, na sua visita a Portugal, foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem convidou para visitar o Luxemburgo em 2017.