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PS e PCP. Até que as autárquicas os separem

Este artigo tem mais de 5 anos

Os socialistas juram que não, juram que as autárquicas nada têm que ver com a aliança parlamentar e que o objetivo é conquistar o maior número de câmaras. Geringonças locais serão improváveis.

"Não pacto, nem há agressão", repetiu Costa, já depois de Jerónimo o ter dito. Os socialistas vão estar em máxima força
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▲"Não pacto, nem há agressão", repetiu Costa, já depois de Jerónimo o ter dito. Os socialistas vão estar em máxima força

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

▲"Não pacto, nem há agressão", repetiu Costa, já depois de Jerónimo o ter dito. Os socialistas vão estar em máxima força

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

No PS, a ordem é esta: as autárquicas são para ganhar. E para ganhar de forma inequívoca. Nos últimos dias, muito se tem especulado sobre a possibilidade de socialistas e comunistas desenharem um pacto de não-agressão para evitarem brechas na “geringonça”. Os dirigentes nacionais do PS apressaram-se a desmenti-lo e substituíram o termo “pacto de não-agressão” por abertura para o diálogo. Mas os líderes distritais parecem ir mais longe: o objetivo é conquistar o máximo número de câmaras, mesmo aquelas que pertencem à CDU. Tensão à vista entre parceiros parlamentares? De maneira nenhuma, insistem os presidentes de federações ouvidos pelo Observador: o acordo parlamentar nada tem que ver com a realidade local, vão dizendo. Resta saber se na Soeiro Pereira Gomes pensam assim.

“É completamente descabido e uma menorização da atividade política autárquica [falar em pacto de não-agressão]”, começa por dizer António Gameiro, presidente da federação socialista de Santarém. “E não acredito que nenhum presidente de federação ou presidente de concelhia pense de forma diferente”, diz, sem rodeios.

A realidade de Santarém não deixa de ser paradigmática. Em 2013, o PS reforçou a sua implantação autárquica, mantendo as câmaras que já tinha (nove) e conquistando outras quatro autarquias (duas ao PSD, uma ao Bloco de Esquerda e outra à CDU). Com 13 câmaras em 21 possíveis, o distrito ribatejano é proporcionalmente o mais ‘rosa’ do país. António Gameiro quer ir mais longe. “Eu espero conquistar as câmaras em que perdi. E tudo farei para isso“.

Apesar da vitória expressiva no distrito, os socialistas acabaram por perder a Câmara Municipal de Santarém para o PSD. E aqui há um dado a ter em conta: se PS e PCP tivessem preconizado uma espécie de “mini-geringonça” em Santarém, os dois partidos ultrapassariam o PSD em número de vereadores e controlariam a Câmara.

Mas a lei eleitoral autárquica introduz um fator diferenciador que impossibilita, pelo menos teoricamente, uma solução semelhante à encontrada no Parlamento português no pós-legislativas: nas autarquias, lidera o primeiro candidato do primeiro partido mais votado. Uma coligação pós-eleitoral nestas circunstâncias só serviria “para derrubar a Câmara”, explica Gameiro. “E ninguém quer pagar esse preço político. Temos é de trabalhar para sermos os mais votados.” Desta forma, ou os dois partidos vão a votos coligados (o que não acontecerá), ou não terão outra opção senão conformarem-se com os resultados.

O mapa da luta sem pacto ou agressão

Quando estamos a mais de um ano das próximas eleições autárquicas, aqui fica um cábula daquelas que podem vir as câmaras mais influentes na relação entre os dois partidos. Aqui, com PCP e PS, a luta aquece.

Restam três cenários possíveis: numa determinada autarquia, o PS decide avançar com uma coligação pré-eleitoral à esquerda para anular uma candidatura liderada pela direita; ou então, se ganhar sozinho apenas com maioria relativa, pisca o olho à esquerda para encontrar uma solução governativa mais sólida. Pode até acontecer o PCP ser o partido mais votado e o PS decidir juntar-se aos comunistas para oferecer mais estabilidade ao executivo camarário. Tudo deve ser analisado caso a caso, como assumiu Augusto Santos Silva, em entrevista ao Observador.

“[Coligações com o PCP?] Depende muito das localidades e das circunstâncias. A orientação pode ser esta: o PS fazer valer a sua implantação e força no panorama autárquico, preservar candidaturas fortes e próprias e não se esquecer na campanha que também tem acordos com o PCP e o BE. Depende de caso a caso”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo socialista e um dos homens fortes de António Costa.

Uma versão corroborada, de resto, por Ana Catarina Mendes. Em entrevista à Antena 1, a secretária-geral-adjunta revelou-se “surpreendida” com a tese de que existe um pacto de não-agressão entre socialistas e comunistas. “Não há nenhum pacto de não-agressão com PCP nas eleições autárquicas”, garantiu a deputada do PS. Os socialistas têm uma “estratégia própria”: vencer e vencer por largos números.

As autárquicas, como não podia deixar de ser, entraram em força no conclave socialista. No primeiro dia do 21º Congresso do partido, António Costa definiu o tom e citou Jerónimo de Sousa: “Não há pacto, nem vai haver agressão”. O mais natural é os três partidos irem a eleições com listas separadas. “Obviamente que cada um apresentará as suas próprias listas.”

No entanto, e voltando à entrevista de Augusto Santos Silva ao Observador, o ministro parece ir mais longe no raciocínio e não fecha a porta a possíveis coligações pré-eleitorais em determinados concelhos. Lembrando que falava apenas a título pessoal, o governante deu o exemplo da autarquia bracarense, que, em 2013, e na ressaca do longo reinado de Mesquita Machado, caiu nas mãos dos sociais-democratas. Teoricamente, se tivesse enfrentado as eleições coligado com PCP e com o Movimento de Cidadãos liderado por Inês Barbosa ultrapassaria a coligação PSD/CDS em percentagem de votos. É isso que leva Augusto Santos Silva a admitir que, “se houver alguma possibilidade de entendimento com o BE ou o PCP e movimentos de cidadãos”, então essa “seria uma circunstância em que o PS poderia pensar em conquistar câmara à direita“.

Joaquim Barreto, presidente da Distrital de Braga, prefere não entrar em especulações. “Não posso dizer nem que sim nem que não“, atira. “O que posso dizer é que o PS/Braga tem autonomia para se afirmar politicamente a nível autárquico e autonomia para criar pontes de diálogo com outras forças partidárias se assim o entender”. Ou seja, coligações pré-eleitorais podem existir sim, “desde que contem com o aval da direção nacional do partido”. “Mas tudo está em aberto“.

A Sul a luta é sempre quente

Braga e Santarém não são casos únicos. No concelho de Faro, por exemplo, e mais uma vez apenas em teoria, uma coligação pré-eleitoral entre socialistas e comunistas derrotaria a coligação PSD/CDS que venceu as eleições. Mas, se em algumas autarquias é fácil imaginar uma coligação à esquerda porque existe um adversário comum, é preciso não esquecer que, sobretudo no Sul do país, PS e PCP são rivais históricos.

Essa realidade é assumida sem rodeios por Augusto Santos Silva nessa mesma em entrevista ao Observador. “Há concelhos no Sul do país, em que as duas forças que se opõem são o PCP e o PS”, lembrou. À cabeça, os concelhos do distrito de Setúbal, o distrito mais comunista do país. “As indicações que eu tenho da direção do PS é que é para ganhar”, garante António Mendes, presidente da Distrital de Setúbal. “Vamos disputar as eleições autárquicas para ganhar”. Mas o PS tem aqui uma tarefa difícil.

No distrito setubalense, os socialistas têm apenas duas autarquias contra 11 da CDU. De resto, o fosso agravou-se nas últimas eleições: os comunistas conseguiram roubar Alcácer do Sal e Grândola aos socialistas. Uma vitória autárquica expressiva do PS, sobretudo neste distrito, estaria sempre ligada a uma derrota retumbante da CDU. E isso não criaria tensão na “geringonça”? “É evidente que não”, assegura António Mendes. “Os partidos mantêm a sua autonomia e a sua estratégia. A competição saudável que vai existir a nível autárquico não vai ter qualquer influência a nível nacional.”

O desafio volta a colocar-se. É possível construir uma “mini-geringonça” em Setúbal? Aí, as coisas mudam de sentido, admite o líder da distrital. Ainda que prefira não entrar em cenarizações, Antónimo Mendes lembra os “factos”. “Nos últimos 40 anos, quando o PCP precisou de formar maioria [fê-lo] por regra com o PSD“. Resumindo: PS e PCP são adversários autárquicos em Setúbal e muito dificilmente deixarão de o ser.

O mesmo no distrito de Évora. Em 2013, a CDU conseguiu conquistar o maior número de câmaras (seis), destronando o PS, que ficou reduzido a cinco, enquanto as outras três ficaram nas mãos de forças independentes. Duas dessas a autarquias — a importantíssima Évora e Vila Viçosa — foram mesmo roubadas aos socialistas. Daí que a pergunta volte a ganhar força: o que representaria a remontada socialista no distrito para a estabilidade do acordo parlamentar?

“Não criará qualquer fricção. Estamos a tratar de matérias completamente diferentes. Os partidos não vão ficar nem mais nem menos fragilizados com os resultados eleitorais nas autárquicas”, garante Norberto Patinho, presidente da Distrital de Évora.

O dirigente socialista não deixa de reconhecer que, a nível local, é “mais difícil” superar as diferenças entre PS e PCP porque os dois partidos têm projetos muito próprios para os concelhos. E as próximas eleições não serão diferentes. “É natural e normal que cada um dos partidos se apresente a eleições com a sua identidade. Tentaremos apresentar as melhores propostas e disputar as eleições”. Quanto a coligações pós-eleitorais, “ainda é prematuro falar”.

Mesmo com promessas de que não será pelas autárquicas que a “geringonça” se desmonta, Marcelo Rebelo de Sousa já avisou que vem aí um novo ciclo político. Mais do que isso: admitiu que os partidos podem, como já o fizeram no passado, retirar leituras nacionais dos resultados autárquicos. Os socialistas, no entanto, nem querem ouvir falar disso — a aliança de esquerda sobreviverá, independentemente do resultado nas urnas, vão insistindo, pelo menos publicamente. O próximo ano dirá se o outono vai ser ou não quente.

As câmaras a ter em conta

Em 2013, a CDU conquistou 34 autarquias e conseguiu o melhor resultado desde 1997, ano em que chegou às 41. Além disso conseguiu vitórias muito importantes, desde logo Évora (capital de distrito) e Beja que antes pertenciam aos socialistas.

Em Lisboa, conseguiram pintar de vermelho Loures, o sexto concelho mais populoso do país, numa vitória surpreendente de Bernardino Soares — que depois decidiu coligar-se com o PSD. Além de vitórias estrategicamente importantes, os comunistas conseguiram reconquistas simbólicas como Grândola.

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