Acompanhe o nosso liveblog sobre política

O Presidente da República, António José Seguro, vai fazer uma segunda Presidência Aberta, entre 1 e 4 de dezembro, dedicada ao tema da coesão social, que começará na Área Metropolitana de Lisboa e terminará no Alentejo.

Esta iniciativa foi esta quarta-feira anunciada através de uma nota no site oficial da Presidência da República na Internet.

“Depois da primeira Presidência Aberta, realizada na região Centro, na sequência das intempéries que afetaram o país, o Presidente da República volta a privilegiar o contacto direto com as populações, a proximidade aos territórios e o conhecimento das realidades concretas do país”, lê-se na nota.

António José Seguro “considera que a coesão social é uma condição essencial para o desenvolvimento do país, para a confiança nas instituições democráticas e para a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e com oportunidades para todos”, acrescenta-se.

O Presidente da República ouviu os dez partidos com assento parlamentar sobre coesão social em 29 de outubro, e reuniu o Conselho de Estado sobre o mesmo tema em 2 de novembro.

Segundo o comunicado dessa reunião, “os conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do país, designadamente nos domínios da desigualdade, da coesão territorial e do acesso a bens essenciais, como habitação, educação e saúde”.

“O Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão sobre esta matéria, reafirmando a importância da coesão social para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”, lê-se no comunicado.

Na sequência de intervenções policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação, António José Seguro declarou não ter gostado do que viu e reiterou o apelo à procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.

Nesse contexto, enquadrou desta forma as reuniões que convocou sobre coesão social: “A coesão social não é um slogan. A coesão social é a garantia de que nós somos capazes de olhar uns para os outros e de tratarmos todos em conjunto. Para isso, é preciso que as pessoas acedam a tempo e horas à saúde, é preciso que as pessoas tenham acesso à habitação, é preciso que as pessoas tenham salários condignos”. “Isto são as nossas urgências”, considerou o chefe de Estado.

[A investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro está num impasse. Duarte Lima recusou responder às perguntas das autoridades brasileiras e os investigadores continuam sem saber sequer que carro conduzia o advogado na noite do crime. Tudo muda quando a polícia decide recorrer aos radares de velocidade dissimulados na estrada onde a vítima foi encontrada. Nessa mesma altura, entra em cena um informador misterioso chamado Apache. Já pode ouvir o quinto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]

No início de abril, cerca de um mês depois de ter tomado posse como Presidente da República, António José Seguro realizou uma Presidência Aberta nas localidades mais afetadas pelas tempestades que atingiram o país no inverno, para verificar a situação no terreno e ouvir cidadãos, empresários e autarcas sobre os prejuízos e necessidades de apoio.

António José Seguro passou pelos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém, entre 6 e 10 de abril, e chamou a atenção para atrasos nos apoios e defendeu que o país tem de se organizar melhor na prevenção e resposta a catástrofes.

Essa Presidência Aberta foi depois documentada num relatório, entregue ao Governo e aos partidos com assento parlamentar, que contém críticas à “cultura de improviso” e aponta “insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade”.