Chegou a hora de começar a arrumar as canetas e os lápis no estojo e o estojo na mochila, junto com os cadernos e os livros. A partir desta sexta-feira e até ao final da próxima semana, cerca de 1,2 milhões de alunos regressam à escola para iniciar mais um ano letivo. Os 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas estão prontos a recebê-los, com várias novidades e um problema do costume, afirmam os diretores. A maioria “abre portas” na próxima semana.

“Em relação à colocação de professores, a situação este ano está bem melhor. A 30 de agosto já tínhamos todos os professores que pedimos a 15 de agosto”, começou por dizer ao Observador Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas. Uma opinião corroborada por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof: “este ano, com o fim da Bolsa de Contratação de Escola, claramente que aquilo que levantava mais poeira não levanta porque o processo de colocação de professores foi mais célere e mais justo”.

Mas se a colocação de docentes está bem encaminhada, o mesmo não se pode dizer do pessoal não docente. “A falta de assistentes operacionais é o grande problema neste momento e o que pode trazer graves consequências”, alertou Filinto Lima, explicando que o problema da carência de funcionários nas escolas não é uma novidade, mas que se tem agravado. É que além de o horário de trabalho ter voltado às 35 horas semanais, explicou o diretor, o Ministério informou as escolas, em agosto, de um “corte cego” nas horas tarefeiras, ao abrigo das quais (até 32 horas semanais) as escolas contratavam assistentes operacionais. No caso em particular da sua escola ficou sem possibilidade de contratar uma única hora. E a juntar a isto, os funcionários que se aposentam e os que estão de baixa não são substituídos nas escolas.

Questionado sobre este problema, o Ministério da Educação disse que “está a concluir um levantamento exaustivo das necessidades das escolas, no sentido de poder responder a essas necessidades da melhor forma possível” e acrescentou que “as orientações deverão chegar às escolas atempadamente”. Mas Filinto Lima garantiu que pelo menos na sua escola ainda não lhe pediram informação nenhuma sobre números de operacionais.

Além da questão do pessoal auxiliar das escolas, Mário Nogueira, da Fenprof, aponta para outro problema que considera “grave”. “O número de alunos por turma continua a ser muito alto e continuamos a ter uma coisa que tem de ser resolvida: em 2015/16 havia 5.180 turmas do 1.º ciclo com mais do que um ano de escolaridade. Este ano, o número não andará muito longe.”

Apesar destes problemas — e da questão dos contratos de associação que implicou um maior número de matrículas nas escolas estatais — espera-se um arranque menos conturbado do que em anos anteriores. Embora muitos pais não saibam ainda quando começa a escola dos filhos. Filinto Lima diz que a maioria arranca no limite do prazo. De resto, há várias novidades à espera dos alunos. O Observador destacou oito.

É uma das grandes novidades deste ano letivo. Todas as escolas, e de forma organizada, passam a ter um sistema de tutorias para dar resposta aos alunos com dois ou mais chumbos e que até aqui eram encaminhados para o ensino vocacional – a que este Governo pôs fim.

O tutor terá como função ajudar estes alunos repetentes (e com 12 ou mais anos de idade) com os estudos, orientando-os, mas também na resolução de problemas socio-emocionais. O apoio terá a duração de quatro horas semanais e será feito com grupos de cerca de 10 alunos. O tutor será o “adulto de referência” destes alunos, como referiu o secretário de Estado da Educação João Costa, aquando da apresentação da medida.

As tutorias já existem em algumas escolas, mas estavam orientadas sobretudo para um apoio académico e eram, muitas vezes, individuais. Além de que os professores prestavam este apoio fora da componente letiva, o que não acontecerá agora. E é, por isso, por este apoio estar inscrito na componente letiva dos professores, que “não há um dado concreto sobre a distribuição entre contratados e professores do quadro afetos a este serviço”. O Ministério da Educação não soube assim dizer ao Observador quantos professores foram contratados para dar resposta a esta medida.

Com a entrada em funcionamento deste sistema caem por terra os cursos vocacionais do ensino básico, criados em 2012/13 pelo ex-ministro Nuno Crato e que já abrangiam 25 mil alunos. Os alunos que estão a meio desses cursos terminam-nos, mas ninguém inicia novos cursos.

Este ano letivo todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, sem exceção, vão ser postos à prova e não apenas a português e a matemática. As provas de aferição — que não contam para a nota — foram introduzidas pelo atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em substituição das provas finais de 4.º e 6.º anos, mas no ano letivo passado tiveram um caráter facultativo. A partir deste ano serão obrigatórias.

As provas vão ter lugar no mês de junho, à exceção da prova de Expressões Artísticas e Físico-Motoras do 2.º ano que serão realizadas em maio.

Os alunos não serão apenas avaliados a português e a matemática. No caso dos alunos do 5.º ano, por exemplo, serão aplicadas provas de aferição também a história e geografia e no 8.º ano a Físico-Química.

A partir deste ano letivo, e como já estava definido pelo anterior Governo, a disciplina de inglês será obrigatória para os alunos do 4.º ano. A disciplina já foi obrigatória para os alunos do 3.º ano, no ano letivo passado, e este ano a obrigatoriedade estende-se aos alunos do 4.º ano.

O inglês contará para a nota, pelo que uma negativa nesta disciplina poderá contribuir para o chumbo dos alunos. Aqueles que tiverem uma nota inferior a três valores a inglês, português ou matemática e simultaneamente uma menção insuficiente a pelo menos outra disciplina (como estudo do meio) ficam retidos.

Professores, alunos e pais. Todos juntos e a uma só voz têm criticado as metas de aprendizagem que foram estabelecidas para a matemática, pelo anterior ministro, Nuno Crato. Ora porque estavam desadequadas à idade dos alunos, ora pela extensão da matéria.

Para dar resposta a estas reclamações, o atual Executivo deu já orientações às escolas para flexibilizarem os programas e metas de matemática. Assim, o Ministério dá a possibilidade às escolas de atingirem objetivos dentro do respetivo ciclo de ensino, mas “em anos diferentes dos inicialmente previstos”, ou até em ciclos distintos, e conteúdos considerados não fundamentais podem ser lecionados ou não, “em função das necessidades da turma e dos ritmos de aprendizagem”.

O Ministério explicou que esta medida é apenas o primeiro passo no caminho da flexibilização do currículo “que se desenhará após a aprovação do perfil de aprendizagem dos alunos no final dos 12 anos de escolaridade”.

Esta é outra das grandes novidades deste ano letivo. Os manuais escolares do 1.º ano são gratuitos, para todas as famílias que assim o desejarem. Os livros de fichas ficam de fora desta medida do Governo e, excetuando os casos em que as autarquias os oferecem, terão de ser os pais a pagar.

Mas atenção aos rabiscos que o seu filho faz nos livros, pois a ideia é promover a reutilização e quem entregar os livros em mau estado no final do ano pode vir a ter de os pagar. Este ano, como é o primeiro ano de implementação da medida, e uma vez que as crianças são muito pequenas, o dinheiro não deverá ser cobrado aos pais, caso os livros fiquem impróprios para consumo, tal como o Observador já noticiou.

O Ministério da Educação deixou claro, este verão, num comunicado enviado às escolas, que as atividades de enriquecimento curricular (AEC), que são disponibilizadas aos alunos do 1.º ciclo que as queiram frequentar, devem ser “eminentemente lúdicas” e não podem ter avaliação, nem trabalhos para casa.

“Pretende-se que as AEC não constituam mais horas de ensino formal, aliviando-se a carga horário de atividades letivas dos alunos no 1.º ciclo, dando espaço a atividades que cumpram as expectativas das crianças e a da sua formação integral”, escreveu o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues em comunicado enviado às redações.

Este ano, as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais têm novas regras, o que faz com que não sejam necessariamente mais pequenas (máximo de 20 alunos). Para que a redução aconteça, esses alunos têm de passar pelo menos 60% do tempo letivo na turma.

Em reação às críticas que surgiram assim que o despacho foi publicado, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, explicou, ainda em abril, que esta alteração visava “induzir mais inclusão”. “Tem constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do setor da Educação Especial, que há alunos com necessidades educativas especiais que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores.” Por esse motivo, prossegue fonte oficial do Ministério da Educação, foi decidido “induzir mais inclusão, associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma”.

É já este ano letivo que entra em vigor o alargamento do pré-escolar a crianças mais novas. Até aqui as crianças de quatro anos só entravam para a rede pública se sobrassem vagas, depois de colocadas as de cinco anos. Agora, o pré-escolar abrange obrigatoriamente as crianças a partir dos quatro anos.

O Ministério da Educação afirmou à Lusa, esta quarta-feira, que “a rede de pré-escolar está estabilizada, havendo garantia de oferta para todas as crianças de 4 e 5 anos em praticamente todo o país”. E em Lisboa, onde isso ainda não acontece, é porque são “situações de crianças inscritas já fora de prazo, ou que não aceitaram vagas em escolas de outra preferência que não aquela que indicaram em primeiro lugar”, explica o Ministério.

Segundo a Fenprof, que reuniu com o secretário de Estado da Educação, João Costa, e com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esta semana, o alargamento do pré-escolar obrigou a abrir mais 175 salas este ano.

Foram inscritos no Orçamento do Estado para este ano 1,35 milhões de euros destinados especificamente a esta medida. A universalização do acesso ao pré-escolar para as crianças a partir dos três anos é uma das medidas do programa do PS.