O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que é ainda “cedo” para discutir o Orçamento do Estado (OE) para 2017 e sublinhou que o ministro das Finanças foi “claro” esta manhã em declarações sobre o IRS.
“Ontem era dia 08 [de setembro] e disse que ainda era cedo para discutirmos o Orçamento. Hoje é dia 09 e ainda não chegámos ao tempo de discutir o Orçamento, que será apresentado no dia 15 de outubro”, vincou António Costa, em Atenas, Grécia, onde está hoje para participar numa cimeira de chefes de Governo de países do sul da União Europeia (UE).
Sobre a carga fiscal a integrar o Orçamento, nomeadamente a nível de IRS, o primeiro-ministro destacou as palavras desta manhã do ministro das Finanças, Mário Centeno, em Bratislava (Eslováquia).
“O senhor ministro das Finanças ainda hoje fez uma declaração bastante clara sobre esse assunto”, assinalou António Costa, antes de sublinhar que o tema que o trouxe a Atenas foi a aproximação de países do sul da UE na procura do crescimento económico e promoção de emprego.
O ministro das Finanças garantiu hoje, em Bratislava, que o OE para 2017 vai manter a “trajetória de redução da carga fiscal” e que as famílias portuguesas não vão pagar mais impostos diretos no próximo ano.
Em declarações aos jornalistas após a reunião de ‘rentrée’ dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Mário Centeno, assegurou que “em termos de IRS, as taxas não serão alteradas” e “há um compromisso em relação à redução da sobretaxa que será mantido”.
Questionado sobre se há ou não famílias que possam vir a pagar mais impostos, o ministro começou por observar que “as famílias pagam impostos daquilo que recebem (impostos diretos) e daquilo que consomem (impostos indiretos)”, pelo que não pode “responder se no conjunto de todas essas decisões as famílias vão ou não vão pagar mais impostos”, mas deixou então a garantia de que “de impostos diretos, não”.
Centeno disse também poder “garantir que a trajetória” definida no programa de Governo em termos “de redução da carga fiscal se vai manter para o ano que vem, esse é um objetivo político muito importante, é um objetivo que tem que ser compaginado com as necessidades que o país tem de consolidação orçamental, e o Orçamento para 2017 vai ser construído exatamente nesses termos”.
