A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para a falta de professores qualificados e a sobrelotação de turmas, na educação especial, salientando que tais carências ameaçam o princípio da escola inclusiva.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, as escolas da rede pública têm metade dos professores de educação especial que seriam desejáveis – 5.000 e não 10.000 – e apenas 21 por cento das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (crianças ou jovens, por exemplo, portadores de deficiência) “é que cumprem as normas” estabelecidas quanto à redução do número de alunos.
Mário Nogueira, que falava aos jornalistas, em Lisboa, após a reunião do Conselho Nacional da Fenprof, apontou, além da sobrelotação de turmas e da “grande falta de professores qualificados”, a ausência de técnicos, terapeutas, psicólogos e assistentes operacionais.
As escolas, disse, estão “a desenrascar-se, a adaptar-se, a encontrar respostas que não são as adequadas”, uma situação que, a perpetuar-se, assinalou, ameaça o “princípio da escola inclusiva”.
O líder da maior estrutura sindical de docentes precisou que, erradamente, os professores de Língua Gestual continuam a ser considerados técnicos. Casos há, acrescentou, em que professores de educação especial dão apoio a 30 a 40 alunos, e que esse apoio, segmentado, chega a ser de meia hora por semana.
A Fenprof voltou a enumerar outros problemas nas escolas públicas: a falta de pessoal não-docente (4.000 a 5.000 funcionários) e o excesso de alunos por turma no primeiro ciclo de ensino.
