O Governo está a preparar uma redução dos currículos escolares do 1º, 5º e 7º anos de escolaridade, que deverão passar a cingir-se apenas ao “essencial” já a partir do início do próximo ano letivo. Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário de Estado da Educação, João Costa, diz que os currículos vão ter em atenção à matéria “que é essencial que os alunos aprendam para depois permitir uma melhor gestão do tempo e do trabalho”.

Para preparar esta medida, o Ministério da Educação já pediu às associações ligadas às várias áreas disciplinares para apresentarem até o início de 2017 um plano onde expliquem como é que essa redução de matéria pode ser aplicada em cada caso.

Ao Diário de Notícias, o secretário de Estado da Educação não especificou se esta medida será aplicada a todas as escolas do país ou se apenas a uma parte delas. “Em função da qualidade do debate [público da proposta], veremos se temos já todas no próximo ano ou só algumas”, explicou.

João Costa admitiu ainda que a medida pode vir a ser a aplicada ao 10º ano, mas não para já. A alteração dos currículos anos intermédios àqueles referidos pelo secretário de Estado — no primeiro ciclo, o 2º, 3º,4º; no segundo ciclo, o 6º; no terceiro ciclo o 8º e 9º — acontecerá através de uma “implementação gradual”, com a mudança a ser feita de ano para ano, à medida que os alunos do 1º, 5º e 7 anos continuam a sua escolaridade.

O secretário de Estado da Educação recusou semelhanças entre este projeto e as metas de aprendizagem fixadas pelos governos do PSD e do CDS, referindo que essas “são tão extensas nalgumas disciplinas que não são atingíveis”.