O Governo quer começar a renegociar os fundos comunitários com a Comissão Europeia já em 2017 para incluir algumas das prioridades do Plano Nacional de Reformas, anunciou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
“Queremos pelo menos iniciar a renegociação dos fundos comunitários junto da Comissão Europeia em 2017, já que é um processo lento de aprovação”, afirmou o ministro numa entrevista ao jornal Público.
Pedro Marques defendeu que o programa Portugal2020 (PT2020), através do qual são canalizados os fundos comunitários, “não reflete necessariamente as prioridades deste Governo”, uma vez que foi negociado pelo executivo anterior, liderado por Passos Coelho.
“O Programa Nacional de Reformas tem seis prioridades claras que precisarão de ser financiadas”, indicou o governante, apontando que “o PT2020 tem claramente insuficiência de dotação relativamente à qualificação de adultos e das competências escolares em particular”.
O ministro assinalou também que “a aposta em políticas de valorização do território é diferente daquela que o Governo anterior fazia”.
Na entrevista, Pedro Marques reiterou que o próximo ciclo de infraestruturas a lançar após o PT2020 “deve ser consensualizado com dois terços de apoio parlamentar”, pelo que, neste momento, a questão do comboio de alta velocidade (TGV) “não está em cima da mesa”.
“Vamos olhar para a mobilidade e encontrar soluções, desejavelmente em consenso, para o Plano de Mobilidade 2030”, sublinhou.
Na conversa com o Público, o governante mostrou-se “muito surpreendido” pela forma como o executivo de Passos Coelho deixou os processos de renegociação das parcerias público-privadas (PPP).
“Abriu-se a negociação, constatou-se que era muita coisa e parou-se. E isso serviu até para durante estes anos todos não ter acontecido nada num conjunto de obras que, aliás, as concessões estabeleciam como obrigações da Brisa. Mas como estava aberta um negociação global, até um conjunto dessas obras ficou parado tempo de mais”, disse, classificando o dossier Brisa como “um elefante na sala”.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas afirmou pretender “manter o ritmo” na execução dos fundos comunitários, “chegando a 2017 com mil milhões de pagamentos”, e admitiu ser possível, globalmente, “atingir um quantitativo de cinco mil milhões de investimento público e privado apoiado pelos fundos”.
Pedro Marques indicou ainda que existe uma “dotação específica para pagamentos de contrapartida nacional” de 100 milhões de euros no Orçamento de Estado para 2017 que permitirá “alavancar 600 ou 700 milhões no total”. “É uma espécie de ‘pool’ de fundos para não pararmos de os executar”, concluiu.
