O investimento em Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) aumentou 61% entre 2005 e 2013, tendo existido uma aposta noutros países de língua portuguesa, de acordo com um relatório lançado esta terça-feira em Brasília.
No documento “Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2011-2013”, lê-se que a cooperação brasileira atuou em 159 países e totalizou “gastos na ordem de 2,8 mil milhões de reais [777,9 milhões de euros] no período 2011-2013, destacando-se a prevalência de dispêndios com organismos internacionais (53%)”.
A Cobradi divide-se ainda em cooperação técnica, educacional, científica e tecnológica, humanitária, apoio e proteção a refugiados e operações de manutenção da paz.
O relatório, lançado pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada e pela Agência Brasileira de Cooperação, esclarece que o Brasil é um país que se afasta do “conceito de doador tradicional”, porque prioriza “a troca de experiências e o uso da máquina pública”, sendo ainda um país recetor de ajuda.
Na cooperação técnica, Moçambique aparece como o maior país recetor com 19,7 milhões de reais (5,47 milhões de euros) nos três anos, seguido de São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, o grupo Benim, Burkina Faso, Chade e Mali, Guiné-Bissau, enquanto Angola aparece como 9.º maior recetor e Cabo Verde em 13.º.
O Brasil recebeu equipas técnicas de vários países para partilhar o seu conhecimento em, por exemplo, políticas de proteção social e de produção e comercialização de alimentos (Moçambique), programas de cisternas (Timor-Leste), políticas de segurança alimentar e nutricional (Guiné-Bissau).
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foram dos países beneficiados por apoio em desenvolvimento urbano e inclusão bancária.
Em direitos humanos, o Brasil cooperou com Timor-Leste, países lusófonos em África, entre outros, lê-se no relatório, segundo o qual em 2011, por exemplo, a secretaria dos Direitos Humanos “atuou no registo de nascimento na Guiné-Bissau, sendo o órgão brasileiro responsável pela transferência de conhecimento para aquele Governo”.
Na pesquisa agropecuária, são citados vários apoios, como “assistência técnica e formação de curta duração a 105 pesquisadores angolanos”, implementação de equipamento de irrigação para evitar o desperdício de água em Cabo Verde, transferência de tecnologia e desenvolvimento do setor algodoeiro em Moçambique e formação a técnicos timorenses em produção de leite e pasto.
Na área da pesquisa económica aplicada, o documento dá conta de acordos de cooperação técnica com o Instituto Superior Técnico (IST), de Portugal, e o Ministério da Coordenação Económica de Angola, entre outros.
Quanto à saúde pública, o Brasil cooperou, por exemplo, em bancos de leite humano com Moçambique e Cabo Verde, em saúde materna e medicamentos antirretrovirais com Moçambique e em saúde pública com Angola.
Moçambique e Cabo Verde também beneficiaram da cooperação com o Brasil em vigilância sanitária e epidemiológica.
Segundo o relatório, nos três anos, o Brasil recebeu 992 estudantes, 74% dos quais africanos, com destaque para angolanos (158), cabo-verdianos (169) e guineenses (173), sendo também os países de língua portuguesa dos mais apoiados com bolsas de estudo.
O Brasil investiu, por exemplo, na qualificação de docentes e no ensino de português em Timor-Leste, em bolsas para investigação em áreas relevantes para o governo moçambicano e na formação de diplomatas dos restantes Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), exceto Portugal.
Na cooperação científica e tecnológica, em 2013, foram financiados cinco projetos científicos com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), de Portugal, segundo o relatório, que informa ainda sobre a cooperação entre o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com investigadores portugueses.
No documento, lê-se que 90% das doações em cooperação humanitária articuladas pelo Ministério da Saúde destinaram-se a antirretrovirais, beneficiando vários países, como Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Na área de cooperação humanitária, o Brasil contribuiu também para a aquisição de alimentos em países lusófonos.
Quanto ao apoio e proteção a refugiados, importa destacar que os angolanos representavam um dos maiores grupos acolhidos no Brasil.
