O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) esclareceu esta segunda-feira que os alunos do ensino profissionalizante também foram avaliados no estudo PISA, ao contrário do que tem vindo a dizer o Bloco de Esquerda. E que, em 2015, a amostra nacional incluía mesmo 13% de alunos da via profissionalizante — percentagem mais alta alguma vez registada. A questão da participação ou não destes alunos no estudo internacional foi reforçada pela deputada Joana Mortágua num artigo de opinião publicado esta segunda-feira no jornal Público, no qual a bloquista defende que o ex-ministro da Educação do governo PSD/CDS, Nuno Crato, “escondeu o ensino vocacional” e “retirou os alunos com maiores dificuldades do percurso escolar, escondendo-os do radar dos rankings”.

O argumento já tinha sido ensaiado pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, que, no último debate quinzenal com o primeiro-ministro apontou para “o facto de Nuno Crato ter imposto o ensino vocacional logo a partir dos 13 anos” e ter retirado dos testes do Pisa “as crianças com mais dificuldades”, o que, nas suas palavras, “levou a uma deturpação no que diz respeito à escola pública para combater as desigualdades”.

Agora, numa nota enviada às redações, o IAVE vem esclarecer que não é bem assim. Primeiro, porque “a seleção dos alunos que participam no PISA é feita pelo consórcio internacional do PISA segundo critérios rigorosos de amostragem aleatória probabilística a partir das estatísticas oficiais do ensino básico e secundário”. Segundo o Instituto de Avaliação Educativa, estas estatísticas são fornecidas pelas escolas, sendo selecionadas aleatoriamente do leque total de todas as escolas/agrupamentos do território nacional com alunos de 15 anos “em qualquer modalidade de ensino ou formação”.

Na amostra nacional do PISA 2015, explicam, 13,1% dos alunos avaliados eram precisamente das vias profissionalizantes (vocacionais/profissionais), percentagem esta que “reflete a distribuição demográfica dos alunos, com 15 anos, nestas vias de ensino, no ano letivo de 2014/2015”. Segundo o IAVE, estes 13,1% de alunos na via profissionalizante representam, este ano, o valor mais elevado de sempre, já que em 2006 os alunos do ensino vocacional estavam apenas representados em 1,9%, passando para 7% em 2009, para 9,3% em 2012 e finalmente para 13,1% em 2015.

O que é o PISA?

O Programme for International Student Assessment (PISA) é um exame internacional desenvolvido, de três em três anos, pela OCDE que não visa avaliar conteúdos curriculares, mas antes avaliar em que medida os alunos entre os 15 anos e três meses e os 16 anos e dois meses (e que estejam a frequentar, pelo menos, o 7.º ano) mobilizam os conhecimentos que têm a leitura, matemática ou ciências, para resolver situações do quotidiano e exercerem plenamente a cidadania. O primeiro PISA data do ano 2000 e em cada ciclo tem sido dada ênfase a uma das três áreas avaliadas. Este ano foi a vez das ciências. Os resultados do PISA, numa escala de zero a 1.000, são tidos em muita consideração pelas instituições e governos de cada país pois são o reflexo das políticas adotadas e estabelecem metas baseadas em padrões de desempenho definidos internacionalmente.

Mas há mais: não só estes alunos do ensino profissional foram mesmo avaliados, como tiveram uma evolução positiva de 90 pontos na média da literacia científica. Uma evolução “consideravelmente superior à evolução da média nacional ou da média de qualquer outro ano de escolaridade”, dizem, acrescentando que estes resultados foram apresentados publicamente pelo coordenador do PISA, João Marôco, numa sessão pública realizada no passado dia 6 de dezembro na sede do agrupamento das Escolas Monte da Lua, em Sintra.

No artigo de opinião que assina esta segunda-feira no Público a deputada bloquista Joana Mortágua afirma que, “para esconder o abandono e o insucesso escolar, [Nuno] Crato limitou-se a retirar os alunos com maiores dificuldades do percurso escolar, escondendo do radar dos rankings, dos estudos e dos Pisas dezenas de milhares de crianças a quem aos 10 ou 11 anos disseram que a Escola não era para elas”. “Tanto a elevada retenção, que o estudo mostra, como o ensino vocacional, que o estudo esconde, fazem parte da mesma visão de seleção social que a direita tentou imprimir na Escola Pública”, remata a deputada bloquista.