Desde que o Papa Francisco introduziu — com a carta apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus — um conjunto de reformas no processo de declaração da nulidade do casamento católico, ficou mais fácil declarar a nulidade do matrimónio.

Esta facilidade refletiu-se inicialmente num aumento do número de pedidos de declaração da nulidade, e, escreve esta terça-feira o Jornal de Notícias, na diminuição do tempo necessário para o processo. Segundo o jornal, processos que antes da reforma chegavam a demorar mais de um ano demoram, agora, cerca de dois meses. Só este ano, já foram declarados nulos pelo menos seis casamentos em processos desta duração.

O que acontece neste processo de declaração da nulidade não é, na verdade, uma anulação do casamento, nem um divórcio católico. É, sim, uma declaração do Tribunal Eclesiástico que determina que o casamento não foi válido no momento do compromisso, o que pode ser provado por um conjunto de fatores — por exemplo, a infidelidade no momento do casamento.

Segundo o JN, nos casos em que esta nulidade já chegue ao Tribunal Eclesiástico fundamentada e documentada, o processo pode ser bastante simples — sobretudo porque a decisão, com a reforma introduzida no ano passado pelo Papa, fica habitualmente nas mãos do bispo.

Se o prelado da diocese considerar que o caso está devidamente fundamentado, não é necessário que o processo siga para aprovação superior da Santa Sé, sendo resolvido na diocese, podendo a nulidade ser declarada em pouco mais de dois meses.