Teori Albino Zavascki, juiz relator do Operação Lava Jato no Supremo Tribunal de Justiça (STF) brasileiro, morreu esta quinta-feira depois do avião onde seguia se ter despenhado em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. A informação, avançada inicialmente pelos órgãos de comunicação brasileiros, foi confirmada pelo filho, Francisco Prehn Zavascki, no Facebook.
De acordo com o G1, a notícia de que Teori Zavascki estaria a bordo do avião chegou ao STF a meio da tarde. Uma lista com o nome das vítimas mortais foi entregue à presidente do organismo jurídico, a juíza Cármen Lúcia, e a Michel Temer. Além do magistrado, seguiam a bordo da aeronave, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, outras três pessoas, confirmou o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
Entre as três vítimas mortais conta-se o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo, a quem pertencia o avião, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, anunciou em comunicado o grupo empresarial Emiliano, citado pelo G1. Filgueiras, de 69 anos, era amigo próximo de Zavaski.
O avião, com capacidade para sete pessoas (incluindo tripulantes), partiu de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 (15h01 em Lisboa), rumo ao Rio de Janeiro. Terá caído cerca de meia hora depois, no mar de Paraty (a cerca de 250 quilómetros do Rio de Janeiro), perto da chamada Ilha Rasa, relata a Folha de São Paulo.
O alerta foi dado Às 13h45 e as buscas foram iniciadas pouco tempo depois. De acordo com os bombeiros, o avião permanece debaixo de água, mas estão a ser feitos todos os esforços para o trazer à superfície para que os corpos das vítimas possam ser retirados. Uma equipa do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa), organismo responsável pela investigação de acidentes aéreos, já foi enviada para o local, avança a Folha de São Paulo.
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Cenipa a aeronave tinha a documentação em dia e um certificado válido até 2020.
Teori Zavascki, juiz conselheiro do STF desde 2012, era responsável pelos processos do Lava Jato que envolvem arguidos com foro privilegiado, ou seja, os políticos, como congressistas e ministros, que têm direito a serem julgados pelo Supremo Tribunal Brasileiro. Zavascki estava neste momento a trabalhar na homologação do acordo de colaboração com a Odebrecht, o maior de toda a operação.
Procurador do Lava Jato pede investigação
Marcio Adriano Anselmo, um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, pediu uma investigação “a fundo” sobre a morte de Teori Zavascki, que acontece “na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht”. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu Adriano Anselmo num post do Facebook, citado pela Folha, acrescentando que a morte do magistrado, que “lavou a alma do STF à frente do Lava Jato”, é “o prenúncio do fim de uma era”.
“Surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado”, disse ainda.
Marco Aurélio Mello, do TSF, defende que os processos a cargo de Zavascki devem ser imediatamente atribuídos a outro juiz e que não se deve aguardar que Michel Temer indique um novo relator, que teria ainda de ser aprovado pelo Senado. Para Mello, o novo relator deve ser escolhido entre os juizes que integram a Segunda Turma do STF, à qual pertencia Zavascki.
Temer lamenta morte de Zavascki e decreta três dias de luto
Michel Temer lamentou a morte de Zavascki, dizendo que o Brasil perdeu “um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”. Descrevendo o magistrado como “um homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros”, o Presidente Brasileiro decretou três dias de luto nacional.
Dilma Rouseff também já reagiu à morte do juiz do STF. No Facebook, a ex-Presidente do Brasil escreveu que “hoje perdemos um grande brasileiro”, um “intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça”. “Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal, com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor, como um homem sério e íntegro”, disse.
Em comunicado, os procuradores que integram a equipa especial de investigação da Operação Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná, onde o caso está a ser investigado, também lamentaram a morte de Teori Zavascki. “Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país”, refere o comunicado.
Brasileiros não acreditam em acidente
Nas redes sociais, são vários os brasileiros que defendem que a queda do avião onde seguia o magistrado não se trata de um mero acidente. Há mesmo quem questione se terá sido “acidente ou atentado?”.
Aconteceu. E agora, José? Acidente ou atentado? #LavaJato #zavascki #pqp pic.twitter.com/WMsTzJ5QMG
— Helio de La Peña (@lapena) January 19, 2017
Foi golpe ou não foi? #Teori #rip #lavajato
— Comentarista de aleatorismo (@Kaaarolrocha) January 19, 2017
Avião c/Teori Zavascki caiu em Paraty/RJ. Teori é o responsável por julgar os casos da #LavaJato no STF. A @policiafederal tem q investigar!
— Ricardo Inforzato (@r_inforzato) January 19, 2017
Alan Mansur, procurador do Paraná, escreveu no Twitter que é “difícil acreditar em mero acidente”. “Teori Zavascki vinha conduzindo com muita firmeza e seriedade a Lava Jato”, disse ainda.
Ministro Teori Zavascki vinha conduzindo com muita firmeza e seriedade a #LavaJato no STF. Difícil acreditar em mero acidente.
— Alan Mansur (@AlanMansur) January 19, 2017