O Partido Socialista já reagiu à acusação do CDS de que o Ministério das Finanças quebrou a verdade na resposta que deu à comissão parlamentar de inquérito da Caixa Geral de Depósitos sobre a correspondência trocada com António Domingues, relacionada com as condições para aceitar o convite para liderar o banco do Estado.
O deputado João Paulo Correia acusa o CDS de ter usado apenas uma parte da informação que se encontra em estado confidencial e assegura que quando os portugueses tiverem acesso à documentação sobre a troca de correspondência entre as Finanças e Domingues vão perceber que a “montanha pariu um rato”.
Em causa está uma resposta dada pelo chefe de gabinete de Mário Centeno, em janeiro deste ano, a um requerimento apresentado pelo CDS onde era pedida toda a “correspondência e documentação trocadas, nomeadamente por correio eletrónico” após o convite para liderar a Caixa que estejam “de alguma forma relacionadas com as condições colocadas para a aceitação de convites para a nova administração da CGD”. Entre estas condições estará a polémica dispensa da obrigação dos gestores da Caixa da apresentação das declarações de rendimentos e património.
O Ministério tutelado por Mário Centeno começa por dizer que “inexistem trocas de comunicações com as caraterísticas descritas” no requerimento. E é esta resposta que é a principal sustentação da acusação dos centristas depois de ter chegado ao Parlamento a correspondência sobre o mesmo tema enviada pelo outro interlocutor, António Domingues. Mas a comissão de inquérito ainda não decidiu se irá usar esta informação, não obstante já ter começado a ser divulgada, logo após ter sido distribuída aos coordenadores dos cinco partidos esta terça-feira.
As declarações de João Paulo Correia foram feitas esta quinta-feira, ao mesmo tempo que a comissão de inquérito ouvia o presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira.
Em causa está um alerta feito pelo próprio Domingues, mas também um acórdão do Tribunal da Relação sobre a quebra do segredo bancário e profissional e dúvidas sobre se uma parte desta informação, que inclui correspondência já depois de Domingues ter sido nomeado, estará fora do objeto da comissão de inquérito à Caixa.
O coordenador socialista na comissão de inquérito recusa revelar os mails trocados entre Domingues e o Ministério das Finanças antes da reunião da próxima terça-feira, quando será decidida a utilização e divulgação destes documentos, mas diz que as acusações a Mário Centeno são infundadas e que o ministro tem dito a verdade. E garante que quando a informação for disponibilizada, na terça-feira, “vão ver que a montanha pariu um rato”.
O deputado do CDS, João Almeida, também recusou disponibilizar a informação ainda sob segredo, mas considera que já é suficientes para tirar conclusões sobre a veracidade das respostas dadas pelas Finanças sobre o tema das condições que Domingues negociou com o Governo.
Na sua resposta, o Ministério das Finanças, acrescenta que houve uma comunicação de António Domingues de abril de 2016 a propor o enquadramento no qual considerava que se devia realizar a recapitalização da Caixa e a atuação futura da sua administração. E que, garante a resposta do chefe de gabinete, “não originou qualquer resposta”.
