A Guiné-Bissau vai beneficiar de um projeto de modernização do registo civil para países lusófonos, anunciou, esta quarta-feira, a equipa de gestão, num país em que a maioria da população está por registar. “O projeto Modernização do Registo Civil prevê, entre outros, a criação de um sistema integrado piloto para o registo, a digitalização da documentação histórica”, bem como “a recuperação dos livros de assentos”, refere-se em comunicado. Está igualmente prevista a abertura de “uma discussão pública à volta da qualidade do acesso aos serviços públicos.

O Ministério da Justiça da Guiné-Bissau estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de habitantes da Guiné-Bissau esteja identificado e que só um quinto dos bebés beneficie do registo ao nascer, segundo dados divulgados em 2016. O investimento a realizar na Guiné-Bissau faz parte de um programa de maior dimensão, designado Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PASP PALOP-TL).

Em território guineense, o Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica (CEVATEGE) tem a responsabilidade pela execução do projeto nacional “Modernização do Registo Civil”, em estreita colaboração com a Direção Geral de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado (DGICRN).

O projeto Modernização do Registo Civil tem duração prevista de 18 meses e financiamento de quatrocentos mil euros. O PASP PALOP-TL que o engloba é cofinanciado pela Comissão Europeia com 4,8 milhões de euros no âmbito do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) e cofinanciado em um milhão de euros pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que o executa. A supervisão técnica é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) de Portugal.