O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) está a analisar formas de luta contra a discriminação de profissionais no pagamento do trabalho extraordinário decidido pelo Ministério da Saúde. Segundo o sindicato, num decreto-lei publicado na sexta-feira o Ministério da Saúde impôs “a alteração do pagamento do trabalho extraordinário aos profissionais de saúde que exercem funções nos serviços de urgência e nas unidades de cuidados intensivos”. Assim, a partir de abril, será pago 75% e, a partir de 1 de julho, será pago nos termos resultantes da negociação com os sindicatos.
Para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses é “inadmissível e intolerável” que o Ministério da Saúde “discrimine negativamente todos os restantes profissionais que realizam trabalho extraordinário em todos os restantes serviços” e também todos os profissionais que trabalham por turnos, mantendo o corte em 50% do valor das horas penosas ou de qualidade. Os sindicalistas alegam ainda que o Ministério impôs a não aplicação da legislação sobre concursos relativos à carreira de enfermagem no processo de recrutamento excecional de enfermeiros a concretizar este ano.
O SEP exige medidas para “os graves problemas dos enfermeiros” e adianta que a direção nacional irá discutir formas de luta para combater a “discriminação negativa” por parte do Ministério da Saúde.
