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Governo

Funcionários das escolas rejeitam mais promessas e exigem ao Governo soluções

Os sindicatos exigiram esta sexta-feira ao Governo, nas ruas, soluções e não apenas compromissos para resolver questões como a precariedade entre os auxiliares das escolas.

Centenas de escolas de norte a sul do país encerraram esta sexta-feira por causa do pré-aviso de greve

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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  • Agência Lusa
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Os sindicatos exigiram esta sexta-feira ao Governo, nas ruas, soluções e não apenas compromissos para resolver questões como a precariedade entre os auxiliares das escolas, estimando a necessidade de integrar três mil precários e contratar mais três mil funcionários.

Não queremos compromissos, queremos soluções. Compromissos temos desde o momento em que o Governo tomou posse. O Governo sabe que tem falta de pessoal nas escolas, o Governo sabe que tem precariedade e que tem que integrar estes trabalhadores”, afirmou Artur Sequeira, coordenador da Frente de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afeta à CGTP, em declarações à Lusa.

Milhares de funcionários das escolas desfilaram esta sexta-feira ao início da tarde na Avenida 5 de Outubro em Lisboa, desde a estação de Entrecampos até ao Ministério da Educação, num trajeto de cerca de 500 metros que percorreram gritando palavras de ordem e empunhando bandeiras e faixas sindicais.

Entre as reivindicações destes trabalhadores estão a criação de uma carreira especial para a função, a revisão da portaria de rácios que determina o número de funcionários a colocar nas escolas — e que os sindicatos consideram que dá uma resposta insuficiente às necessidades.

Protestaram também contra a chamada municipalização, a transferência de competências na área da Educação para as autarquias, temendo, como no caso de Carla Lourenço, que isso implique instabilidade no posto de trabalho e a obrigatoriedade de ter que se sujeitar a mudanças constantes de local de trabalho, de acordo com a necessidade do município.

Carla Lourenço trabalha no agrupamento de escolas de Alcanena, Santarém, há um ano e meio, com contrato a termo. Esta sexta-feira faltou ao trabalho para se manifestar contra a falta de funcionários nas escolas, dizendo que só na sua faltam 13 e existem outros tantos, como ela, em situação de precariedade.

João Mota, funcionário de um agrupamento de escolas de Castelo Branco há 17 anos, e com vínculo estável, apelidou a portaria dos rácios de “porcaria dos rácios”, por, na prática, obrigar a que cada funcionário seja responsável por muito mais alunos do que seria legalmente expectável. Segundo o trabalhador os funcionários que deviam ter cerca de 50 alunos a seu cargo têm afinal 150.

Rosa Leitão trabalha na mesma escola há 20 anos e pertence aos quadros. Ainda que não seja precária, foi também em causa própria que esta sexta-feira não foi trabalhar na escola do agrupamento da Póvoa de Santa Iria para estar na manifestação.

Estou há 20 anos na escola, ganho pouco mais do que o ordenado mínimo, tenho feito muita formação, prometeram que passávamos a técnicos de ação educativa e isso nunca aconteceu. Não há evolução nenhuma, vejo que para os jovens está tudo parado. Nós estamos há muito tempo no mesmo patamar, não nos valorizam muito no Ministério [da Educação], disse à Lusa.

As contas sindicais apontam para uma perda de 20 mil funcionários nas escolas nos últimos três anos. “Devo dizer que os funcionários nas escolas em 2014-2015 eram cerca de 78 mil. Esta sexta-feira rondam os 58 mil. Desses, 49 mil estão em escolas de gestão direta do Ministério da Educação, os restantes dos municípios. Isto representa uma perda de 20 mil pessoas entre 2014 e 2017. Nós queremos que haja de facto uma portaria de rácios que tenha como critérios as situações efetivas para que o cálculo de trabalhadores seja o real”, disse à Lusa Artur Sequeira.

O coordenador sindical fez também contas aos precários que reclamam um contrato permanente e e aos funcionários em falta: “Julgamos que para além dos cerca de três mil trabalhadores precários têm que entrar nas escolas pelo menos mais três mil trabalhadores”.

Ana Avoila, da Frente Comum, marcou presença no protesto, manifestando solidariedade da frente sindical com os auxiliares das escolas, assim como a deputada Ana Mesquita, do PCP, que discursou em frente ao Ministério da Educação perante os trabalhadores, lembrando que o partido propôs a revisão da portaria dos rácios na discussão do Orçamento do Estado.

Os manifestantes aprovaram uma resolução, que foi depois entregue no Ministério da Educação, e na qual mandatam os sindicatos para “dar continuidade à luta”. Centenas de escolas de norte a sul do país encerraram esta sexta-feira por causa do pré-aviso de greve emitido pelos sindicatos dos trabalhadores em funções públicas para permitir a participação na manifestação.

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