Os funcionários públicos que ajudem as suas equipas a atingir metas de redução de despesa vão ser premiados. O Governo pretende lançar ainda este ano um bónus salariais para estes trabalhadores, adianta o Jornal de Negócios esta quinta-feira. Até ao final de maio, o Ministério das Finanças deverá ter definido um modelo de recompensa para premiar as equipas que obtenham maiores poupanças.

O Programa Nacional de Reformas já previa a criação de prémios financeiros e não financeiros para equipas da função pública que conseguirem reduzir custos sem penalizar a qualidade dos serviços prestados. Estes prémios podem passar por um bónus no salário ou por investimento em formação profissional para a equipa, adiantou o Ministério das Finanças ao Negócios.

O valor do prémio corresponderá a uma percentagem do corte que for conseguido do lado dos gastos, com um limite máximo e será distribuído de forma proporcional pelos elementos da equipa. Estes valores deverão ser publicados em portaria, em breve, mas ainda não se sabe se o novo regime será válido para toda os trabalhadores do Estado.

O modelo prevê a criação de um mecanismo que vai aprovar as propostas para poupar e a execução das metas que darão direito a prémio e as candidaturas serão avaliadas pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF). Ou seja, cabe às equipas a iniciativa de propor onde vão reduzir gastos e fixar os objetivos de diminuição da despesa, mas a última palavra sobre a concretização das propostas será da IGF.