É a primeira vez que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) bloqueia parquímetros da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL). Segundo a notícia do Expresso, na sequência de uma operação de fiscalização da ASAE, foram apreendidos 20 parquímetros em Lisboa. Isto porque nenhum dos dispositivos apresentava a certificação obrigatória, conforme prevê a lei.
Como resultado da ação de fiscalização foram apreendidos e selados 20 parquímetros por falta de controlo metrológico, tendo sido instaurado o respetivo processo de contra-ordenação”, disse Ana Oliveira, da Unidade Nacional de Operações da ASAE, ao jornal Expresso.
“Todos os equipamentos são alvo de manutenção periódica. Essa certificação implica a colocação de um selo, mas nesses dois parquímetros a equipa que assegura a manutenção atrasou-se e não tinha colocado ainda os selos”, explicou, ao jornal Expresso, Helena Carvalho, diretora de Institucionais e Cidadania da EMEL.
Segundo disse a responsável, os equipamentos já estão em manutenção, e foram desligados para serem calibrados. Antes da próxima semana não deverão estar funcionar pelo que, garantiu Helena Carvalho, “as pessoas podem estar descansadas” porque “enquanto os parquímetros não estiverem regularizados, a EMEL não vai fiscalizar essas zonas”.
Esta é, segundo a própria EMEL, uma situação que nunca se passou antes e que a empresa explica com uma falha em recolher todos os dispositivos de uma marca diferente que não traziam esses dispositivos de origem. “Temos mais de 2 mil parquímetros nas ruas e os dois que foram apreendidos são de uma marca diferente. Outros equipamentos na mesma situação já tinham sido desativados por nós, mas desta vez a ASAE antecipou-se”, acrescentou ainda a diretora de Institucionais e Cidadania da EMEL, que não adiantou o valor da multa.
Segundo Helena Carvalho, os equipamentos já estão em manutenção, tendo sido desligados para serem calibrados. Mas antes da próxima semana não deverão estar funcionar. “As pessoas podem estar descansadas – enquanto os parquímetros não estiverem regularizados, a EMEL não vai fiscalizar essas zonas”.
